A próxima Sessão Plenária está agendada para a terça-feira, 08 de outubro de 2024, às 17h. A população é convidada a acompanhar os debates e decisões que moldarão o futuro da cidade.

Após a aprovação da Ata, os projetos da pauta resultaram nas seguintes deliberações:

Liberados:

Projeto de Lei nº 078-04/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial. - Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei CM nº 056-04/2024 - Dispõe sobre a transparência e publicidade dos objetivos e realizações dos conselhos de políticas públicas municipais.

Projeto de Lei CM nº 058-04/2024 - Denomina de Rua Adriano Paulo Näher a atual Rua S18 do Loteamento Morro de Conventos, localizada no bairro Conventos.

Retido:

Projeto de Lei CM nº 037-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996.

Projeto de Lei CM nº 054-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 057-04/2024 – Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Setembro Amarelo


Aguardando o Parecer Jurídico:

Projeto de Lei CM nº 059-04/2024 - Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências.

As Comissões Permanentes da Câmara reúnem-se todas às segundas-feiras, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.

Liberados:

Projeto de Lei nº 076-04/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. - Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei Substitutivo ao CM 049-04/2024 - Altera a Lei Municipal nº10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 055-04/2024 - Denomina de FLORENTINA FERREIRA a Rua “sem nome” localizada no Bairro Morro 25.

Retido:

Projeto de Lei CM nº 037-04/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996.

Aguardando o Parecer Jurídico:

Projeto de Lei CM nº 056-04/2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

As Comissões Permanentes da Câmara reúnem-se conjuntamente todas às segundas-feiras, às 9h, no Plenário da Casa Legislativa.

A abertura contou também com a homenagem ao Patrono José Adair da Silva, cujo compromisso e amor pelas tradições gaúchas foram amplamente reconhecidos. A cerimônia foi um tributo emocionante a um indivíduo que desempenhou um papel vital na preservação e promoção da cultura gaúcha. Sua contribuição inestimável foi celebrada com discursos, apresentações e uma atmosfera de gratidão e respeito.

O show de abertura, protagonizado pelo renomado cantor e compositor Mano Lima, trouxe à tona a força e a beleza da nossa herança cultural. Lima, com sua habilidade inigualável de conectar-se com o público através da música, entoou canções que ressoaram com a alma do Rio Grande do Sul, lembrando a todos da riqueza e diversidade da tradição gaúcha.

A 5ª Semana Farroupilha promete ser uma celebração vibrante e unificadora, destacando o orgulho e a tradição que definem o Rio Grande do Sul. Espera-se uma semana marcada por atrações que fortaleçam o espírito comunitário e a paixão pela cultura regional.

O Projeto de Lei nº 077-04/2024, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Gemelli Sorvetes Ltda.", e o Ofício nº 531-04/2024, que "Comunica a abertura de Crédito Extraordinário - Decreto nº 13.759", foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão.

O Projeto de Lei Substitutivo CM nº 049-04/2024, que "Altera a Lei Municipal nº 10.894/2019, que disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado", foi objeto de pedido de vistas. O pedido de vistas recebeu 08 votos favoráveis e 06 contrários. De acordo com o Regulamento Interno, os vereadores têm um prazo de até 10 dias para devolver proposições com pedidos de vista, o que suspende a tramitação da matéria até que a análise seja concluída.

Além disso, o Vereador solicitou destaque para o Requerimento 416. O requerimento “Solicita à SECRETARIA DA FAZENDA, que seja incluído ao longo dos 04 (quatro) anos, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual, um milhão de reais (R$ 1.000.000,00) a cada ano, para fazer a manutenção, conservação, execução de calçadas, e a colocação progressiva de piso tátil, começando especialmente, nas avenidas, após se estendendo nas vias de maior fluxo nos bairros, até chegarmos a ter piso tátil em todas as calçadas do município. Mesmo sendo de responsabilidade do Estado e da União, que seja incluído ao longo dos 04 (quatro) anos, na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual, consultas, exames, cirurgias eletivas, que o município aloque no mínimo 1% do orçamento da saúde para esses procedimentos. Incluir na Lei de Diretrizes Orçamentária e no Plano Plurianual do próximo ano a pavimentação da Rua Rodolfo Bischoff, situada no Bairro Conventos.”

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Lajeado está agendada para a terça-feira, 17 de setembro de 2024, às 17h. A população é convidada a acompanhar os debates e decisões que moldarão o futuro da cidade.