RSS Lajeado - RS Notícias de Lajeado/RS Sat, 21 Mar 2026 17:17:27 -0300 Sat, 21 Mar 2026 17:17:27 -0300 Visaoi https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/rss Sessão Plenária 17.03.2026 Wed, 18 Mar 2026 14:03:37 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3446/?sessao-plenaria-17032026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3446/?sessao-plenaria-17032026.html Confira os Projetos aprovados em sessão ordinária do dia 17 de março de 2026:

Projeto de Lei n° 032-02/2026 - Cria 01 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.
Aprovado

 

Projeto de Lei Complementar n° 001-02/2026 - Altera a Lei Complementar nº 001, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.
Aprovado

 

Projeto de Lei CM n° 016-02/2026 - Denomina a Rua Manoel Martins de Azevedo, a rua "A39(I)" e "A39(II)", localizada no Loteamento Planalto II, situado no bairro Planalto. - VEREADOR LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA.
Aprovado

em pedido de acordo foi aprovado o seguinte projeto .
Projeto de Lei nº 042-02/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Serviço Social do Comércio - SESC, visando a realização do 11º Sesc Circo Lajeado.

 Aprovado

Em visita técnica ao Centro Clínico da Universidade do Vale do Taquari – Univates, guiada pela vice-reitora Dra. Cintia Agostini, foram apresentados os ambientes e salas do local de atendimentos, proporcionando uma visão panorâmica da estrutura interna, destacando o sistema organizado para os atendimentos e seus médicos.

Durante a visita, ocorreu uma apresentação na qual foram apontados diversos dados, protocolos de ensino, funcionamento dos estágios, números de usuários atendidos e o acompanhamento realizado durante o curso com os alunos. Também foram apresentadas as especialidades, sendo explicadas uma a uma, com suas respectivas informações. Foi ressaltado o comprometimento da UPA em permanecer aberta todos os dias, continuando a prestar seu atendimento à comunidade. Um ponto debatido foi a demora e a fila de espera de exames pelo Governo do Estado, onde muitas pessoas acabam tendo o quadro agravado durante a espera, gerando assim contribui uma sobrecarga da UPA e explicando a grande quantidade de atendimentos diários.

Outro ponto levantado foi a necessidade de maior presença do Executivo para tratar desse assunto, buscando cada vez mais agilidade, comprometimento e transparência.

Um dos objetivos que foi destacado pela universidade é continuar ofertando uma boa valorização salarial aos profissionais que se formam pela instituição de ensino, que inclusive está entre as maiores da região, incentivando cada vez mais que os formados permaneçam na cidade ou no Vale do Taquari, fortalecendo a credibilidade do ensino local.

 

]]> Reunião das Comissões 16.03.2026 Mon, 16 Mar 2026 13:53:38 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3445/?reuniao-das-comissoes-16032026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3445/?reuniao-das-comissoes-16032026.html A Secretária da Administração Patrícia Haenssgen, Alessandra Constantin, Coordenadora do RH, e Adriana Vettorello, Secretária da Educação, estiveram nesta manhã na Câmara de Vereadores explicando algumas dúvidas que surgiram e respondendo questionamentos sobre o PLC 001-02/2026, na qual o servidor efetivo fará jus, a cada quinquênio de efetivo exercício, à licença-prêmio de 30 (trinta) dias, com a preservação de todos os direitos e vantagens inerentes ao seu cargo.

Esse momento também foi utilizado pelos vereadores presentes para retirar as questões que não haviam sido compreendidas sobro o projeto. Uma ressalva que permaneceu foi o alto custo, por envolver um grande porte financeiro do município, porém sendo muito importante para os servidores, e certamente será uma excelente decisão para melhorar o desempenho ainda mais do funcionários públicos.

 

Você pode acompanhar por completo no Youtube: Camara Lajeado.


Confira os projetos que foram aprovados:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-02/2026 - Altera a Lei Complementar nº 001, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.

PROJETO DE LEI Nº 32-02/2026 - Cria 01 (uma) vaga no cargo de Técnico de Enfermagem e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

PROJETO DE LEI CM Nº 16-02/2026 - Denomina de Rua Manoel Martins de Azevedo, a rua "A39(I)" e 'A39(II), localizada no Loteamento Planalto II, situado no bairro Planalto.- VEREADOR LORIVAL EWERLING DOS SANTOS SILVEIRA

A proxima Reunião das Comissões será dia 23.03.26]]> Sessão Plenária 10.03.2026 Wed, 11 Mar 2026 14:41:29 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3444/?sessao-plenaria-10032026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3444/?sessao-plenaria-10032026.html Na sessão ordinária desta semana, fez uso da Tribuna Livre Tamara Silveira, representante da Coordenadoria da Mulher de Lajeado. Em sua fala, ela abordou temas relacionados ao Dia Internacional da Mulher, à violência doméstica e também apresentou os serviços ofertados pela Coordenadoria, criada neste ano no município.

Durante a manifestação, foram apresentados dados e situações relacionadas à realidade da violência contra a mulher, ressaltando a importância da criação da Coordenadoria. Tamara também explicou como funciona o órgão e de que forma são prestados os serviços de assistência e acolhimento às mulheres.

A participação reforçou a importância dessa nova etapa para Lajeado, evidenciando o comprometimento da Prefeitura em ampliar as políticas públicas e o atendimento direto às mulheres em uma pauta de grande relevância para a comunidade.

 

Você pode acompanhar por completo no Youtube: Camara Lajeado.

Confira os projetos aprovados aprovados na ordem do dia.

Projeto de Lei n° 021-01/2026 - Altera a Lei nº 11.842, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.
Não Aprovado


Projeto de Lei n° 023-01/2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária de 2026, Lei nº 12.047/2025, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)
Aprovado


Projeto de Lei n° 024-01/2026 -Autoriza a abertura de crédito suplementar. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária de 2026, Lei nº 12.047/2025, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para Promoção de Eventos Culturais.
Aprovado


Projeto de Lei n° 026-01/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à CDL Lajeado para promoção e organização da 23ª Convenção CDL Lajeado.
Aprovado


Projeto de Lei CM n° 014-01/2026 - Inclui CNPJ de empresas no Diário Oficial Eletrônico do Município. - VEREADOR EDERSON FERNANDO SPOHR.
Pedido de Vistas

]]> Reunião das Comissões 09.03.2026 Mon, 09 Mar 2026 11:02:21 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3443/?reuniao-das-comissoes-09032026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3443/?reuniao-das-comissoes-09032026.html Se fez presente na Reunião das Comissões a Diretora da Secretaria de Saúde Leise Fernanda Sehn Rocha e o Assessor de Gestão Municipal Carlos André Nunes na qual estiveram abordando os assunto referente a logística de encaminhamentos de pacientes a outros municípios, diversas dúvidas foram retiradas e situações colocadas em mesa, dados e estatísticas foram apresentadas tabém.

Você pode acompanhar por completo no Youtube: Camara Lajeado.


Confira os projetos aprovados em pauta na Reunião das Comissões desta Segunda - Feira 09.03.26


PROJETO DE LEI Nº 023-02/2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária de 2026, Lei nº 12.047/2025, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)


PROJETO DE LEI Nº 024-02/2026 - Autoriza a abertura de crédito suplementar. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária de 2026, Lei nº 12.047/2025, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para Promoção de Eventos Culturais.


PROJETO DE LEI Nº 026-02/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à CDL Lajeado para promoção e organização da 23ª Convenção CDL Lajeado.


PROJETO DE LEI CM Nº 14/2026 - Inclui CNPJ de empresas no Diário Oficial Eletrônico do Município. VEREADOR EDER SPOHR.
]]> Reunião das Comissões 02.03.2026 Mon, 02 Mar 2026 14:29:57 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3442/?reuniao-das-comissoes-02032026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3442/?reuniao-das-comissoes-02032026.html A Reunião das Comissões realizada nesta segunda-feira, 02 de março de 2026, foi marcada pela análise e deliberação de vários projetos de lei.

A sessão foi presidida pela vereadora Paula Thomas (PSDB), que também colocou em votação a ata da reunião anterior, que foi aprovada pelos vereadores ali presentes.

Na pauta do dia os seguintes projetos foram considerados legais e aprovados:

 
PROJETO DE LEI Nº 018-02/2026 - Cria 01 (uma) vaga no cargo de Arquiteto e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado. 


PROJETO DE LEI Nº 021-02/2026 - Altera a Lei nº 11.842, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado. 


PROJETO DE LEI Nº 022-02/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a manutenção do serviço da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar), no Município de Lajeado. 


PROJETO DE LEI CM Nº 15/2026 - Altera dispositivos da Lei n° 11.966, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da execução de obras públicas no Município de Lajeado. VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA 


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

Estes foram os projetos aprovados, por final a sessão foi dada como encerrada  e retorna no dia  09 de março  de 2026.]]> Inauguração Emef D. Pedro I Thu, 26 Feb 2026 16:20:44 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3441/?inauguracao-emef-d-pedro-i.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3441/?inauguracao-emef-d-pedro-i.html A escola Emef D. Pedro I inaugurou nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, seu novo prédio. A conquista traz um amplo espaço para a educação, com acessibilidade para todos os estudantes, abrindo mais 300 vagas na área da educação, que tanto é cobiçada pela alta demanda. O presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Neco Santos (PL), ressaltou a importância deste novo prédio: "Escola não é gasto, é investimento. Temos um importante papel no Legislativo de ajudar a buscar recursos para investir na educação. A importância de Lajeado se desenvolver é através da educação, é um desenvolvimento para o município e principalmente ao Vale do Taquari", destacou em sua fala.


O grupo da Slan também realizou uma apresentação envolvendo várias coreografias, encenações e canto, trazendo uma energia especial para celebrar este dia.


Estiveram presentes no evento também a prefeita Glaucia Schumacher, o vice-prefeito Guilherme Cé, a secretária da Educação Adriana Vettorello, os vereadores Antonios de Oliveira (Podemos), Paula Thomas (PSDB), Marquinho Schefer (MDB), Ana da Apama (PP), Lisandra Quinot (PP) e Mano Pereira (PL), entre demais secretários e autoridades.

]]> Sessão Plenária 24.02.2026 Wed, 25 Feb 2026 16:00:22 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3440/?sessao-plenaria-24022026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3440/?sessao-plenaria-24022026.html No Grande Expediente, durante os 7 minutos que cada vereador tem para se manifestar, foram destacados diversos temas. O vereador Mano Pereira (PL) por exemplo, falou sobre a importância de incentivar cada vez mais a educação e trouxe um exemplo da pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, que desenvolveu a polilaminina, no qual esse remédio pode devolver os movimentos para pessoas paraplégicas e tetraplégicas, restaurando a medula óssea, como forma de chamar a atenção para a necessidade de investir cada vez mais em educação.
A vereadora Lisandra Quinot (PP) fez menção à Secretaria da Saúde, sobre um requerimento dela que havia feito nas sessões anteriores, e agora então, os postos de saúde possuem seu próprio número de telefone para confirmação de consultas e reagendamentos, facilitando o atendimento e evitando as faltas.
Também foram abordados, em tom de cobrança, temas como o da causa animal, que precisa de apoio com castrações em massa; a Corsan, com problemas de cobranças; a coleta de lixo, na qual foi solicitada vistoria do contrato até o momento, a UPA em relação aos atendimentos dificultados e a prioridade nos atendimentos, entre outras demandas de suma importância.

Os dois projetos na pauta do dia foram aprovados sendo eles:

Projeto de Lei N° 17/2026 - Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2026 aos imóveis residenciais destruídos e comprovadamente inutilizados pelas cheias de setembro de 2023 e maio de 2024.

PROJETO DE LEI CM Nº 10/2026 - Inclui § 4º ao artigo 3º da Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017, que institui o serviço de transporte escolar para para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI N° 025/2026.
Altera a Lei n° 11.805, de 26 de novembro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Lajeado por imóveis de propriedade de PAP Construtora e Incorporadora Ltda.
No PL N° 025 houve pedido votação de acordo entre os partidos, onde todos se posicionaram a favor e o aprovaram.]]> Reunião das Comissões 23.02.2026 Mon, 23 Feb 2026 14:56:34 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3438/?reuniao-das-comissoes-23022026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3438/?reuniao-das-comissoes-23022026.html Na manhã desta segunda-feira, dia 23 de fevereiro, ocorreu a quarta reunião das comissões do ano de 2026. Após a abertura dos trabalhos, a presidente da reunião das comissões, Paula Thomas (PSDB), solicitou a aprovação da ata da reunião anterior, que por unanimidade foi aprovada pelos vereadores ali presentes.

Ocorreu também a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior de 2025 da Secretaria da Saúde, apresentado pelo contador Adalberto Nicaretta e pela secretária Giovanna Linhares, onde foi disponibilizado um relatório detalhado sobre os valores e destinações da Secretaria da Saúde. Também foram retiradas diversas dúvidas para esclarecer, de forma clara, os vereadores presentes.

Pauta da Reunião:


PROJETO DE LEI Nº 017-02/2026 - Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2026 aos imóveis residenciais destruídos e comprovadamente inutilizados pelas cheias de setembro de 2023 e maio de 2024.
Aprovado pela legalidade.


PROJETO DE LEI CM Nº 6/2026 – Cria programa de reconhecimento às entidades de tiro esportivo em Lajeado.
 Permaneceu em mesa.


PROJETO DE LEI CM Nº 9/2026 – Institui campanha permanente de educação no trânsito no município.
 Permaneceu em mesa.


PROJETO DE LEI CM Nº 10/2026 – Altera a lei do transporte escolar da rede municipal.
 Aprovado pela legalidade.


PROJETO DE LEI CM Nº 11/2026 - Altera dispositivos da Lei n° 11.966, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da execução de obras públicas no Município de Lajeado. - VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Parmaneceu em mesa. 


PROJETO DE LEI CM Nº 12/2026 - Cria o Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Lajeado e dá outras providências. - VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA Parmaneceu em mesa. 


PROJETO DE LEI CM Nº 13/2026 - Institui o Dia Municipal para a Ação Climática no município de Lajeado e dá outras providências. - VEREADOR MARQUINHOS SCHEFER Parmaneceu em mesa. 


PROJETO DE LEI CM Nº 14/2026 - Inclui CNPJ de empresas no Diário Oficial Eletrônico do Município. - VEREADOR EDER SPOHR

Parmaneceu em mesa. 

A próxima reunião das comissões ocorre no dia 02 de março de 2026.

]]> Sessão Plenária 19.02.2026 Mon, 23 Feb 2026 15:04:23 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3439/?sessao-plenaria-19022026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3439/?sessao-plenaria-19022026.html Sessão Ordinária Câmara de Vereadores de Lajeado.

A sessão ordinária desta semana foi realizada na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, a partir das 17h em horário normal, na Câmara de Vereadores de Lajeado.

Em abertura dos trabalhos, o presidente do Legislativo, vereador Neco Santos (PL), conduziu as deliberações da sessão. Por consenso entre os parlamentares, ficou definido que a vereadora Ana da Apama (PP) assumirá a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento, enquanto o vereador Luis André Benoit (PL) ficará à frente da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Dando sequência, a secretária da Mesa Diretora, vereadora Paula Thomas (PSDB), realizou a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.


Na ordem do dia, estavam os seguintes projetos em votação:


Projeto de Lei N° 14/2026 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária de 2026, no valor de R$ 482.048,88 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação.
Aprovadado.

VETO AO CM N° 104/2025 - VETO INTEGRAL o Projeto de Lei de nº 104/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 1, de 23 de março de 2016, e autoriza o Poder Executivo a incluir como critério de seleção para concursos públicos e contratações emergenciais a prova de títulos”.
Veto derrubado.


PROJETO DE LEI CM Nº 5/2026 - Dispõe sobre a implantação, gestão, uso e fomento de espaços urbanos de lazer, convivência, natureza e atividades sustentáveis denominados “Terrários Urbanos”, no Município de Lajeado. - VEREADORA ANA RITA 

Em vistas.


PROJETO DE LEI CM Nº 7/2026 - Denomina de Rua Clara Heiermann, , a Rua "B ", localizada no bairro Universitário. - VEREADOR OILQUER SOARES DOS SANTOS (NECO)
Aprovado.

A proxima sessão ocorre no dia 24 de fevereiro.

]]> Sessão Plenária 10.02.2026 Wed, 11 Feb 2026 14:04:18 -0300 https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3437/?sessao-plenaria-10022026.html https://mail.cmlajeado.rs.gov.br/noticia/visualizar/id/3437/?sessao-plenaria-10022026.html Na sessão, houve também a alteração na composição de uma das cadeiras do Legislativo, com o retorno do vereador titular Luís Benoit (PL), que passa a ocupar a vaga anteriormente exercida pelo suplente Ramatis de Oliveira (PL).
Durante o Grande Expediente, os vereadores utilizaram seus sete minutos regimentais para pronunciamentos. O momento foi marcado pela lotação do plenário, com a presença de monitoras e professoras da área da educação, que realizaram um protesto pacífico, recebendo apoio dos vereadores.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, foram apreciados e votados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 006-02/2026 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à ACIL para a promoção e organização da 23ª Expovale e da 11ª Construmóbil.
Situação: Aprovado.

Projeto de Lei nº 008-02/2026 – Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de 01 (um) Educador Social.
Situação: Aprovado.

Projeto de Lei nº 012-02/2026 – Cria 01 (uma) vaga no cargo de Engenheiro Civil com Especialização em Engenharia de Tráfego e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.
Situação: Aprovado.

Projeto de Lei nº 016-02/2026 – Altera a Lei nº 12.073, de 20 de janeiro de 2026, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais, para adequação ao novo valor do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.
Situação: Aprovado.

Veto ao CM nº 087/2025 – Veto ao Projeto de Lei CM nº 087/2025, conforme o art. 45, § 1º da Lei Orgânica do Município, que altera a Lei Municipal nº 11.449, de 03 de outubro de 2022.
Situação: Aprovado.

Projeto de Lei CM nº 113-01/2025 – Denomina de Rua da Inovação vias localizadas nos loteamentos Glória, Ernesto Lenz e Reitter, no Bairro Floresta, em Lajeado, de autoria da vereadora Ana Rita.
Situação: Aprovado.

Ao final da sessão, foi anunciada que a próxima sessão ordinária está marcada para o dia 19 de fevereiro (quinta-feira).]]>