Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Finanças e Orçamento

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 2025

   29/09/2025 a 31/12/2025

Comissão temporária especial para discutir os serviços prestados pela UPA

   28/07/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei - Poder Executivo 022-02/2026 - PL 022-02/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a manutenção do serviço da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar), no Município de Lajeado.

  23/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 021-02/2026 - PL 021-02/2026

Altera a Lei nº 11.842, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

  23/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 018-02/2026 - PL 018-02/2026

Cria 01 (uma) vaga no cargo de Arquiteto e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.

  23/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 017-02/2026 - PL 017-02/2026

Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2026 aos imóveis residenciais destruídos e comprovadamente inutilizados pelas cheias de setembro de 2023 e maio de 2024.

  Sessão Plenária 24.02.2026

  18/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei CM 014-02/2026 - CM 014-02/2026

Inclui CNPJ de empresas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Lajeado/RS

  Reunião das Comissões 23.02.2026

  18/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal