Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Finanças e Orçamento

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 2025

   29/09/2025 a 31/12/2025

Comissão temporária especial para discutir os serviços prestados pela UPA

   28/07/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei - Poder Executivo 069-02/2026 - PL 069-02/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre uma área de terrenos urbana à Associação dos Feirantes de Lajeado.

  04/05/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei CM 030-02/2026 - CM 030-02/2026

Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Lajeado, e dá outras providências.

  30/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei - Poder Executivo 067-02/2026 - PL 067-02/2026

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

  Sessão Plenária 05/05/2026

  28/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei Complementar 002-02/2026 - PLC 002-02/2026

Altera a Lei Complementar nº 001, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Lajeado.

  Sessão Plenária 05/05/2026

  28/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto Substitutivo 021-02/2026 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lajeado, a reserva de vagas para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, e dá outras providências.

  27/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal