Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamento
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 2025
29/09/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão temporária especial para discutir os serviços prestados pela UPA
28/07/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei - Poder Executivo 076-02/2026 - PL 076-02/2026
Cria 01 (uma) vaga no cargo de Auxiliar de Administração e altera o Anexo I da Lei nº 10.079, de 30 de março de 2016, que instituiu o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lajeado.
Autoria:
Poder Executivo
25/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei Complementar 004-02/2026 - PLC 004-02/2026
Altera o parágrafo único do art. 46-A da Lei Complementar nº 002, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado.
Autoria:
Poder Executivo
25/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Resolução PR 003-02/2026 - Projeto de Resolução 003-02/2026
Altera dispositivos da Resolução nº 2.788, de 287 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.
Carlos 
Lorival 22/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 074-02/2026 - PL 074-02/2026
Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana.
Autoria:
Poder Executivo
21/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 072-02/2026 - PL 072-02/2026
Altera a ementa e os arts. 1º, 2º e 4º da Lei nº 11.602, de 02 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel da destinação de área de recreação, passando para a categoria de bem dominial, e realizar permuta com Escomóveis - Móveis Escolares Ltda.
Autoria:
Poder Executivo
19/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
MULTIMÍDIA
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