Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Finanças e Orçamento

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 2025

   29/09/2025 a 31/12/2025

Comissão temporária especial para discutir os serviços prestados pela UPA

   28/07/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei - Poder Executivo 017-02/2026 - PL 017-02/2026

Dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2026 aos imóveis residenciais destruídos e comprovadamente inutilizados pelas cheias de setembro de 2023 e maio de 2024.

  18/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei CM 014-02/2026 - CM 014-02/2026

Inclui CNPJ de empresas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Lajeado/RS

  18/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei CM 013-02/2026 - CM 013-02/2026

Institui o dia Municipal para a ação climática no Município de Lajeado e dá outras providências.

  13/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei CM 012-02/2026 - CM 012-02/2026

Cria o Diário Oficial do Poder Legislativo do Município de Lajeado e dá outras providências.

  12/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei CM 011-02/2026 - CM 011-02/2026

Altera dispositivos da Lei nº 11.966, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre a cobrança da contribuição de melhoria decorrente da execução de obras públicas no Município de Lajeado.

  11/02/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal