Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamento
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 2025
29/09/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão temporária especial para discutir os serviços prestados pela UPA
28/07/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei - Poder Executivo 072-02/2026 - PL 072-02/2026
Altera a ementa e os arts. 1º, 2º e 4º da Lei nº 11.602, de 02 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel da destinação de área de recreação, passando para a categoria de bem dominial, e realizar permuta com Escomóveis - Móveis Escolares Ltda.
Autoria:
Poder Executivo
19/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 071-02/2026 - PL 071-02/2026
Altera a ementa e os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.100, de 08 de julho de 1998, que autoriza o Poder Executivo a permutar uma fração de terras com a superfície de 88,37m² por uma fração de 216,00 m², de propriedade de Loreno Antônio da Luz.
Autoria:
Poder Executivo
19/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 075-02/2026 - PL 075-02/2026
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose para pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Lajeado/RS.
Autoria:
Poder Executivo
18/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 033-02/2026 - CM 033-02/2026
Denomina de Rua Pedro Mallmann, a Rua A-37, localizada no Loteamento Hórus I, no bairro Conventos.
Autor(a):
Lisandra Quinot
14/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei CM 031-02/2026 - CM 031-02/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o cumprimento da hora-atividade dos profissionais do magistério público municipal fora da unidade escolar, e dá outras providências.
Autor(a):
Lisandra Quinot
14/05/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
MULTIMÍDIA
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