Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão de Finanças e Orçamento
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão de Obras e Serviços Públicos
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar
01/01/2025 a 01/01/2027
Membros dessa comissão:
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 2025
29/09/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Comissão temporária especial para discutir os serviços prestados pela UPA
28/07/2025 a 31/12/2025
Membros dessa comissão:
Projeto de Lei - Poder Executivo 016-02/2026 - PL 016-02/2026
Altera a Lei nº 12.073, de 20 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, para adequação ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Autoria:
Poder Executivo
06/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei CM 010-02/2026 - CM 010-02/2026
Inclui § 4º ao artigo 3º da Lei nº 10.385, de 20 de abril de 2017, que institui o serviço de transporte escolar para para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autor(a):
Antônio Marcos Silva de Oliveira
Reunião das Comissões Permanentes 18.02.2026
06/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
Projeto de Lei - Poder Executivo 015-02/2026 - PL 015-02/2026
Altera a Lei nº 12.073, de 20 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, para adequação ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Autoria:
Poder Executivo
05/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei - Poder Executivo 014-02/2026 - PL 014-02/2026
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
Autoria:
Poder Executivo
Reunião das Comissões Permanentes 18.02.2026
05/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Urgência
Projeto de Lei CM 008-02/2026 - CM 008-02/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Monitoramento Contínuo de Glicose para pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 em Lajeado e dá outras providências.
Autor(a):
Vanderlan Marques Pereira
Reunião das Comissões Permanentes 18.02.2026
05/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime de Tramitação: Normal
MULTIMÍDIA
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