Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Ação Social

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Finanças e Orçamento

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão de Obras e Serviços Públicos

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Permanente de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar

   01/01/2025 a 01/01/2027

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 2025

   29/09/2025 a 31/12/2025

Comissão temporária especial para discutir os serviços prestados pela UPA

   28/07/2025 a 31/12/2025

Projeto de Lei - Poder Executivo 060-02/2026 - PL 060-02/2026

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) Médicos.

  09/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 059-02/2026 - PL 059-02/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de uma área de terrenos urbana à Azul como o Céu - Associação Pró-Autismo de Lajeado.

  09/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 058-02/2026 - PL 058-02/2026

Altera a ementa e os arts. 1o e 2o da Lei nº 11.893, de 12 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre uma área de terrenos urbana à Associação Nacional de Promoção à Saúde Mental e à Azul como o Céu - Associação Pró-Autismo de Lajeado.

  09/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência

Projeto de Lei - Poder Executivo 056-02/2026 - PL 056-02/2026

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre uma área de terrenos urbana à Sociedade Esportiva Recreativa São Cristóvão.

  09/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Normal

Projeto de Lei - Poder Executivo 055-02/2026 - PL 055-02/2026

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Agente Administrativo de Saúde.

  09/04/2026

Situação: Em tramitação

Regime de Tramitação: Urgência