Comissões

Comissão de Finanças e Orçamentos

É atribuição da comissão analisar matérias de caráter financeiro.

Data de Início: 07/02/2023

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar

São atribuições da comissão estudar, analisar e anexar documentos e provas ao Processo para dar transparência e legalidade a matéria, juridicamente, observando o teor e composição.
Assessor:

Data de Início: 07/02/2023

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Obras e Serviços Públicos

São atribuições da comissão matérias relativas aos espaços e serviços públicos.

Data de Início: 07/02/2023

Data de Término: 31/12/2024

Comissão Especial para Realizar Estudos para Fins de Revisão Legislativa

Constituída para Promover Revisão Legal, Desburocratização e sempre que possível tornar a linguagem das Leis mais acessível para os leigos.

Data de Início: 22/02/2021

Data de Término: 22/02/2021