Comissões

Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar

São atribuições da comissão estudar, analisar e anexar documentos e provas ao Processo para dar transparência e legalidade a matéria, juridicamente, observando o teor e composição.
Assessor:

Data de Início: 07/02/2023

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Obras e Serviços Públicos

São atribuições da comissão matérias relativas aos espaços e serviços públicos.

Data de Início: 07/02/2023

Data de Término: 31/12/2024

Comissão Orientadora de Estágio

Comissão Temporária Especial para fins de análise de autorização para firmar protocolo de intenções junto à FUVATES.

Data de Início: 24/04/2023

Data de Término: 09/08/2023

Comissão Especial para Revisão e/ou Emenda à Lei Orgânica Municipal

Criada para promover a revisão da Lei Orgânica Municipal.
Resolução n.º 2.787 de 13 de abril de 2022.

Data de Início: 13/04/2022

Data de Término: 19/09/2023

ver documentos anexos

Comissão Especial para Realizar Estudos para Fins de Revisão Legislativa

Constituída para Promover Revisão Legal, Desburocratização e sempre que possível tornar a linguagem das Leis mais acessível para os leigos.

Data de Início: 22/02/2021

Data de Término: 22/02/2021