*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Resolução da Mesa Diretora
Número: 2.823/2025
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de março de 2025
Resolução da Mesa Diretora
Número: 2.818/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
Resolução da Mesa Diretora
Número: nº 2.819/2024
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
Dispõe sobre fixação de ponto facultativo aos servidores e funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Resolução da Mesa Diretora
Número: 2.817
Categoria: Resoluções
Publicado em: 04 de novembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
Resolução da Mesa Diretora
Número: 2.816
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de setembro de 2024
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.
Decreto
Número: nº 13.759/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Abre Crédito Extraordinário
Resolução da Mesa Diretora
Número: 2.815
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de agosto de 2024
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Lajeado, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.
Decreto do Executivo
Número: nº 13.718/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2024
Abre Crédito extraordinário.
Decreto do Executivo
Número: nº 13.700/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Abre Crédito Extraordinário.
Ato da Mesa
Categoria: Resoluções
Publicado em: 15 de julho de 2024
Suspensão das gravações das sessões plenárias, bem como da reunião das Comissões entre 11/07/2024 e 06/10/2024.
Decreto do Executivo
Número: 13.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2024
Abertura Crédito Extraordinário.
Ato da Mesa
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de julho de 2024
A Câmara de Vereadores de Lajeado decidiu suspender as transmissões em tempo real das sessões legislativas, bem como as reuniões das comissões permanentes, realizadas através das redes sociais (YouTube e Facebook), no período compreendido entre 04/07/2024 e 06/10/2024.
Decreto do Executivo
Número: nº 13.659
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abertura Crédito Extraordinário
Decreto do Executivo
Número: 13.632
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Extraordinário.
Resolução da Mesa
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de maio de 2024
Resoluções referentes a enchente de maio de 2024.
Resolução
Número: 2.806/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de outubro de 2023
Dispõe sobre antecipação para 30/10/2023, da sessão prevista para o dia 31/10/2023.
Resolução da Mesa
Categoria: Resoluções
Publicado em: 08 de setembro de 2023
Convoca sessão ordinária virtual para 08/09/2023, às 17 h
Resolução da Mesa
Categoria: Resoluções
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Suspende a sessão do dia 05/09/2023 e suspende controle do ponto dos servidores.
Resolução
Número: nº 2.800
Categoria: Resoluções
Publicado em: 09 de maio de 2023
Constitui a Comissão Temporária Especial Para Finas De Análise de Autorização para Firmar Protocolo De Intenções junto à FUVATES.
Resolução
Número: nº 2.611/2009
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de julho de 2022
Cria o Sistema de Pagamento de Diárias de Viagem, estabelece seus valores e dá outras providências.
