Legislação - Resoluções

Número: 2.823/2025

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de março de 2025

Número: 2.818/2024

Categoria: Resoluções

Publicado em: 30 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.

Número: nº 2.819/2024

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de dezembro de 2024

Dispõe sobre fixação de ponto facultativo aos servidores e funcionários do Poder Legislativo Municipal.

Número: 2.817

Categoria: Resoluções

Publicado em: 04 de novembro de 2024

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.

Número: 2.816

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de setembro de 2024

Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal.

Número: 2.815

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de agosto de 2024

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Lajeado, diante das eleições municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 15 de julho de 2024

Suspensão das gravações das sessões plenárias, bem como da reunião das Comissões entre 11/07/2024 e 06/10/2024.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 02 de julho de 2024

A Câmara de Vereadores de Lajeado decidiu suspender as transmissões em tempo real das sessões legislativas, bem como as reuniões das comissões permanentes, realizadas através das redes sociais (YouTube e Facebook), no período compreendido entre 04/07/2024 e 06/10/2024.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de maio de 2024

Resoluções referentes a enchente de maio de 2024.

Número: 2.806/2023

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de outubro de 2023

Dispõe sobre antecipação para 30/10/2023, da sessão prevista para o dia 31/10/2023.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 08 de setembro de 2023

Convoca sessão ordinária virtual para 08/09/2023, às 17 h

Categoria: Resoluções

Publicado em: 05 de setembro de 2023

Suspende a sessão do dia 05/09/2023 e suspende controle do ponto dos servidores.

Número: nº 2.800

Categoria: Resoluções

Publicado em: 09 de maio de 2023

Constitui a Comissão Temporária Especial Para Finas De Análise de Autorização para Firmar Protocolo De Intenções junto à FUVATES.

Número: nº 2.611/2009

Categoria: Resoluções

Publicado em: 26 de julho de 2022

Cria o Sistema de Pagamento de Diárias de Viagem, estabelece seus valores e dá outras providências.

Número: 2.789

Categoria: Resoluções

Publicado em: 19 de julho de 2022

Autoriza firmar protocolo de intenções junto à FUVATES.

Número: nº 2.787

Categoria: Resoluções

Publicado em: 13 de abril de 2022

Constitui a Comissão especial da câmara Municipal de Vereadores de Lajeado para revisão e/ou emenda a Lei Orgânica Municipal.

Número: Nº2778

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para realizar estudos para fins de Revisão Legislativa e secundariamente tornar a linguagem das leis, sempre que possível, mais acessível aos leigos.

Número: Nº2777

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para analisar Contrato de Prestação Integral e as Entregas de Serviços Prestados pela CORSAN

Número: Nº2776

Categoria: Resoluções

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para Reforma, Revisão e/ou Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores/RS.

Número: 003/2020

Categoria: Resoluções

Publicado em: 14 de julho de 2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.