Legislação - Decretos

Número: nº 13.759/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de setembro de 2024

Abre Crédito Extraordinário

Número: nº 13.718/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de agosto de 2024

Abre Crédito extraordinário.

Número: nº 13.700/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de agosto de 2024

Abre Crédito Extraordinário.

Número: 13.693

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de julho de 2024

Abertura Crédito Extraordinário.

Número: nº 13.659

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2024

Abertura Crédito Extraordinário

Número: 13.632

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de maio de 2024

Abre Crédito Extraordinário.

Número: nº 122-02/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de junho de 2022

Aprova as contas do governo dos administradores do Executivo Municipal de Lajeado referente ao exercício de 2019.

Número: nº 120-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de novembro de 2021

Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 119-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de agosto de 2021

Altera o Decreto Legislativo nº100-04/2020, que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 118-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2021

Altera o Decreto Legislativo 100-04/2020 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 117-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de abril de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 108-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de abril de 2021

Aprova as Contas de Gestão dos Administradores do Executivo Municipal de Lajeado no exercício de 2018.

Número: Nº 116-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de abril de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 115-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de abril de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 114-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de março de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 113-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de março de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 111-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de março de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 110-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de fevereiro de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: Nº 109-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de fevereiro de 2021

Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).

Número: 107-01/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de janeiro de 2021