*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto
Número: nº 13.759/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
Abre Crédito Extraordinário
Decreto do Executivo
Número: nº 13.718/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2024
Abre Crédito extraordinário.
Decreto do Executivo
Número: nº 13.700/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Abre Crédito Extraordinário.
Decreto do Executivo
Número: 13.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2024
Abertura Crédito Extraordinário.
Decreto do Executivo
Número: nº 13.659
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abertura Crédito Extraordinário
Decreto do Executivo
Número: 13.632
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Extraordinário.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: nº 122-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Aprova as contas do governo dos administradores do Executivo Municipal de Lajeado referente ao exercício de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: nº 120-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 119-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Altera o Decreto Legislativo nº100-04/2020, que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 118-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Altera o Decreto Legislativo 100-04/2020 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 117-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 108-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
Aprova as Contas de Gestão dos Administradores do Executivo Municipal de Lajeado no exercício de 2018.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 116-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 115-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 114-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 113-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 111-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 110-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 109-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Decreto 107-01/2021
Número: 107-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2021