*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Resolução
Número: 2.789
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de julho de 2022
Autoriza firmar protocolo de intenções junto à FUVATES.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: nº 122-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Aprova as contas do governo dos administradores do Executivo Municipal de Lajeado referente ao exercício de 2019.
Resolução
Número: nº 2.787
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de abril de 2022
Constitui a Comissão especial da câmara Municipal de Vereadores de Lajeado para revisão e/ou emenda a Lei Orgânica Municipal.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: nº 120-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Altera o Decreto nº 100-04/2021 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 119-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Altera o Decreto Legislativo nº100-04/2020, que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 118-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2021
Altera o Decreto Legislativo 100-04/2020 que estabelece medidas atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços junto à Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, durante a situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 117-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 108-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2021
Aprova as Contas de Gestão dos Administradores do Executivo Municipal de Lajeado no exercício de 2018.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 116-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 115-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 114-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 113-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 111-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 110-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Resolução
Número: Nº2778
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para realizar estudos para fins de Revisão Legislativa e secundariamente tornar a linguagem das leis, sempre que possível, mais acessível aos leigos.
Resolução
Número: Nº2777
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para analisar Contrato de Prestação Integral e as Entregas de Serviços Prestados pela CORSAN
Resolução
Número: Nº2776
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para Reforma, Revisão e/ou Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores/RS.
DECRETO LEGISLATIVO
Número: Nº 109-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
Estabelece medidas URGENTES atinentes à organização, funcionamento, segurança e serviços na sede da Câmara de Vereadores de Lajeado/RS, em face à situação de agravo à saúde pública enfrentado em decorrência do CORONAVIRUS (COVID-19).
Portaria 710
Número: 710
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
Portaria 709
Número: 709
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
