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Portaria 689
Número: 689
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 688
Número: 688
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 687
Número: 687
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 686
Número: 686
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 685
Número: 685
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 684
Número: 684
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 683
Número: 683
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 683
Número: 683
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 682
Número: 682
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Portaria 681
Número: 681
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Decreto 102-08/2020
Número: 102-08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Resolução 003-04/2020
Número: 003/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de julho de 2020
Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Decreto 101-04/2020
Número: 101-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
Projeto de Lei Complementar
Número: 008/2020
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 01 de julho de 2020
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores de anos finais – história e inglês, 01 (um) professor do ensino fundamental – anos iniciais e 01 (um) monitor de creche. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
Decreto 100-04/2020
Número: 100-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Projeto de Lei Complementar
Número: 005/2020
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 26 de maio de 2020
Autoriza a antecipação de férias durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.
Projeto de Lei Complementar
Número: 004/2020
Categoria: Leis Complementares
Publicado em: 29 de abril de 2020
Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 018, de 02 de abril de 2020, que altera a Lei Complementar nº 002/2016.
Resolução 2.773-04/2020
Número: 2.773/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2020
Altera a tabela da Resolução nº 2.611 de 06 de maio de 2009.
Resolução 2.772-03/2020
Número: 2.772/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de março de 2020
Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.000,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Decreto 099-04/2020
Número: 099-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
