Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2020

Projeto de Lei CM 019/2020 - CM 019/2020

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739 de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do poder legislativo, cria o quadro de cargos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 17/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_019_042020_VEREADORES_Mariela_Salvi_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,1 kB

2 autores:

Ildo

Mariela

Projeto de Lei CM 012/2020 - CM 012/2020

Altera o art. 58, acrescenta o item “f” e acrescenta o parágrafo 3o da Lei no 5.848, de 20 de dezembro de 1996, que institui o código de edificações de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_012_042020_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,0 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 011/2020 - Legislativo 011/2020

Altera o Parágrafo Único do Art. 12°, para Parágrafo 1° e Cria o Parágrafo 2° e 3° no mesmo artigo, na Lei 8.136, de 15 de Abril de 2009, que Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e Traillers Estacionados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2020

Plenária: Plenária dia 03/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_011_042020_VEREADORES_Tori_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,1 kB

3 autores:

Ernani

Mariela

Paulo

Projeto de Lei CM 009-04/2020 - CM 009-04/2020

Altera dispositivos da Lei Nº 8136, de 15 de abril de 2009.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/02/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_009_042020_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,9 kB

Autor(a):

Mariela Portz

2019

Projeto de Lei CM 090-03/2019 - CM 090-03/2019

Denomina de Rua Augusto Dorst a Rua C, localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, Bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Plenária dia 26/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_090_032019_VEREADORES_Mariela_e_mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

2 autores:

Mariela

Mozart

Projeto de Lei CM 049-03/2019 - CM 049-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito do Poder Legislativo da cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/06/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_049_032019_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,8 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 17/06/2019

Plenária: Plenária dia 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046_032019_VEREADORES_Mariela_Portz_Sal...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

7 autores:

Adi

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 045-03/2019 - CM 045-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/06/2019

Plenária: Plenária dia 03/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_032019_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 035-03/2019 - CM 035-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo da cidade de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035_032019_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 034-03/2019 - CM 034-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Legislativo da cidade de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_034_032019_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,8 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 027-03/2019 - CM 027-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_027_032019_VEREADORES_Mariela_Portz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,6 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 010-03/2019 - CM 010-03/2019

Denomina de Rua Anoli Cardoso de Siqueira a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina e Loteamento Antares Cem, Bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 144,4 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

2018

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 004-02/2018 - CM 004-02/2018

Denomina de Rua “ANOLI CARDOSO DE SIQUEIRA” a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina, situada no Bairro Bom Pastor e Loteamento Antares Cem (vereadora Mariela Portz).

Situação: Vetada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0042018_Denomina_de_Rua_Anoli_Cardoso_...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Mariela Portz

2017

Projeto de Lei CM 107/2017 - CM 107/2017

Altera a Lei nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o quadro de empregos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2017

Plenária: Plenária dia 29/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 219,2 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,3 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 104-01/2017 - CM 104-01/2017

Denomina de Rua Anoli Cardoso de Siqueira Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina Bairro Bom Pastor.

Situação: Vetada

Data de criação: 07/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1042017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,0 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Resolução 006-01/2017 - PR 006-01/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã no Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2017

Plenária: Plenária dia 05/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0062017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Resolução 005-01/2017 - PR 005-01/2017

Dispõe sobre a instituição dos serviços administrativos de Controles Contábeis e Financeiros na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado\RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2017

Plenária: Plenária dia 21/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0052017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,0 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Mariela Portz

2020

Projeto de Lei CM 019/2020 - CM 019/2020

Altera dispositivos na Lei Municipal no 8.739 de 02 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do poder legislativo, cria o quadro de cargos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 012/2020 - CM 012/2020

Altera o art. 58, acrescenta o item “f” e acrescenta o parágrafo 3o da Lei no 5.848, de 20 de dezembro de 1996, que institui o código de edificações de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 011/2020 - Legislativo 011/2020

Altera o Parágrafo Único do Art. 12°, para Parágrafo 1° e Cria o Parágrafo 2° e 3° no mesmo artigo, na Lei 8.136, de 15 de Abril de 2009, que Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e Traillers Estacionados.

Projeto de Lei CM 009-04/2020 - CM 009-04/2020

Altera dispositivos da Lei Nº 8136, de 15 de abril de 2009.

2019

Projeto de Lei CM 090-03/2019 - CM 090-03/2019

Denomina de Rua Augusto Dorst a Rua C, localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, Bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM 049-03/2019 - CM 049-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340 (Lei Maria da Penha) ou Lei Federal Nº 13.104 (Lei do Feminicídio), no âmbito do Poder Legislativo da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Projeto de Lei CM 045-03/2019 - CM 045-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 035-03/2019 - CM 035-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 034-03/2019 - CM 034-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Legislativo da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 027-03/2019 - CM 027-03/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 010-03/2019 - CM 010-03/2019

Denomina de Rua Anoli Cardoso de Siqueira a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina e Loteamento Antares Cem, Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

2018

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 004-02/2018 - CM 004-02/2018

Denomina de Rua “ANOLI CARDOSO DE SIQUEIRA” a Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina, situada no Bairro Bom Pastor e Loteamento Antares Cem (vereadora Mariela Portz).

2017

Projeto de Lei CM 107/2017 - CM 107/2017

Altera a Lei nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o quadro de empregos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Projeto de Lei CM 104-01/2017 - CM 104-01/2017

Denomina de Rua Anoli Cardoso de Siqueira Rua E, localizada no Loteamento Recanto da Colina Bairro Bom Pastor.

Projeto de Resolução 006-01/2017 - PR 006-01/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã no Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais.

Projeto de Resolução 005-01/2017 - PR 005-01/2017

Dispõe sobre a instituição dos serviços administrativos de Controles Contábeis e Financeiros na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado\RS e dá outras providências.