Matérias Legislativas

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2017

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2017

Plenária: Plenária dia 26/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0872017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Nilson

Paulo

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0622017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Nilson

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2017

Plenária: Plenária dia 13/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0562017_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,5 kB

4 autores:

Fabiano

Mariela

Mozart

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 046-01/2017

Denomina de Rua “Loracy Heck” a Rua N, localizada no Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2017

Plenária: Plenária dia 30/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0462017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,3 kB

Autor(a):

Mariela Portz

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0452017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,4 kB

4 autores:

Fabiano

Mariela

Mozart

Waldir

Projeto de Lei CM 051-01/2017 - CM 051-01/2017

Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2017

Plenária: Plenária dia 11/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0512017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,5 kB

4 autores:

Fabiano

Mariela

Mozart

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 024-01/2017 - CM 024-01/2017

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 595,89 a partir de 01/03/2017, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 21/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0242017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,5 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 025-01/2017 - CM 025-01/2017

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 21/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0252017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,5 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 016-01/2017

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Empregos, Cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Pl

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Plenária: Plenária dia 21/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0162017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 191,8 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2017

Plenária: Plenária dia 02/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0092017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,6 kB

4 autores:

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Mariela Portz

2017

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Projeto de Lei CM - CM 046-01/2017

Denomina de Rua “Loracy Heck” a Rua N, localizada no Bairro São Bento.

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 051-01/2017 - CM 051-01/2017

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 024-01/2017 - CM 024-01/2017

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 595,89 a partir de 01/03/2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 025-01/2017 - CM 025-01/2017

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais.

Projeto de Lei CM - CM 016-01/2017

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Empregos, Cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Pl

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.