Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 074-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua das Magnólias a Rua C, localizada no Loteamento Residencial Altos da Bento, no Bairro São Bento.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_742024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 924,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM nº 069-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Anna Idalina Von Hohendorff Mattje a Rua O, localizada no Loteamento Baviera, no Bairro São Bento.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_692024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 068-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade da lista das vagas compradas pelo município nas Escolas de Educação Infantil privadas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_682024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda Projeto de Lei nº 086-04/2024 - Emenda I

Altera inciso I ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Lajeado para o exercício de 2025.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_1___projeto_de_lei_86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 406,0 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Emenda Substitutivo ao CM nº 060-04/2024 - Emenda I

Adiciona o §5º e §6º no Artigo 5.º da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de junho de 2017.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___subs_cm_60.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 398,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Emenda PLC nº 003-04/2024 - EMENDA I

Altera o artigo 1° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_0012024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 409,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 047-04/2024 - EMENDA I

Altera o artigo 7° do projeto de lei n° 47/2024.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/06/2024

Plenária: Plenária dia 11/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,1 kB

6 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Márcio

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 021-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/04/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_21___Ranzi_e_Blau.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,6 kB

2 autores:

Carlos

Waldir

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA V

Altera o artigo 8º do Projeto de Lei nº 110/2023.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_05___PL_1102023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA VI

Altera o § 3º do artigo 9º do Projeto de Lei nº 110/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_06___PL_1102023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 388,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PLC nº 001/04/2024 - EMENDA II

Altera § 5° e § 6º do art. 20, citado no artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 25/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA__0022024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 448,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XVI

Altera o Projeto de Lei nº 083/2023 que institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado - GCML. (Derrubado parecer de ilegalidade)

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_016___PL_083___Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,7 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Waldir

Emenda PL nº 130-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 4° ao art. 1° do Projeto de Lei nº 130/2023, que altera o art. 7° da Lei 11.197/2021.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_130___vereadores_R.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 268,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_07___PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,9 kB

4 autores:

Antônio

Carlos

Ederson

Jones

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2024

Projeto de Lei CM nº 074-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua das Magnólias a Rua C, localizada no Loteamento Residencial Altos da Bento, no Bairro São Bento.

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Projeto de Lei CM nº 069-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Anna Idalina Von Hohendorff Mattje a Rua O, localizada no Loteamento Baviera, no Bairro São Bento.

Projeto de Lei CM nº 068-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade da lista das vagas compradas pelo município nas Escolas de Educação Infantil privadas e dá outras providências.

Emenda Projeto de Lei nº 086-04/2024 - Emenda I

Altera inciso I ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 86/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Lajeado para o exercício de 2025.

Emenda Substitutivo ao CM nº 060-04/2024 - Emenda I

Adiciona o §5º e §6º no Artigo 5.º da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de junho de 2017.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Emenda PLC nº 003-04/2024 - EMENDA I

Altera o artigo 1° do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.

Emenda PL nº 047-04/2024 - EMENDA I

Altera o artigo 7° do projeto de lei n° 47/2024.

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Projeto de Lei CM nº 021-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA V

Altera o artigo 8º do Projeto de Lei nº 110/2023.

Emenda PL nº 110-03/2023 - EMENDA VI

Altera o § 3º do artigo 9º do Projeto de Lei nº 110/2023.

Emenda PLC nº 001/04/2024 - EMENDA II

Altera § 5° e § 6º do art. 20, citado no artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XVI

Altera o Projeto de Lei nº 083/2023 que institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado - GCML. (Derrubado parecer de ilegalidade)

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Emenda PL nº 130-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 4° ao art. 1° do Projeto de Lei nº 130/2023, que altera o art. 7° da Lei 11.197/2021.

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.