Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2020

Projeto de Lei CM 032-04/2020 - CM 032-04/2020

Denomina de Rua Passo Fundo a Rua A localizada no Loteamento Conventos V, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2020

Plenária: Plenária dia 11/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_032_042020_RANZI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Resolução 003/2020 - Resolução CM 003/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_003_ENCHENTES_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,8 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 028/2020 - CM 028-04/2020

Altera os artigos 12 e 29 da Lei Municipal 10.894/2019, a qual disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2020

Plenária: Plenária dia 18/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_028_042020_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 025/2020 - CM 025-06/2020

Dispõe sobre a matrícula de alunos na Rede Municipal de Educação via internet.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2020

Plenária: Plenária dia 28/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_025_042020_ranzi_e_neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,7 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__N_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_021_042020Projeto_de_lei_iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,5 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_042020_Projeto_posterga_IPTU_31122020_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,3 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Resolução 001-04/2020 - Projeto de Resolução 001-04/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.00,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2020

Plenária: Plenária dia 26/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_0012020_cestas_basicas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,7 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 016-04/2020 - Legislativo 016-04/2020

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 671,12 (seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) a partir de 01/03/2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE__LEI__CM__N__16__salario_servi...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 015-04/2020 - CM 015-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__015_reviso_subsidios_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 014-04/2020 - CM 014-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__014_reviso_subsidios_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 013-04/2020 - CM 013-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__013_reviso_subsdios_V...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 010-04/2020 - CM 010-04/2020

Determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_010_042020_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,3 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Sergio

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042020_VEREADORES_lei_organica_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Sergio

Waldir

2019

Projeto de Lei CM 093-03/2019 - CM 093-03/2019

Dispõe sobre as mensagens justificativas dos Decretos do Poder Executivo referentes a aberturas de Créditos Orçamentários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2019

Plenária: Plenária dia 23/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 076-03/2019 - CM 076-03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS.

Situação: Vetada

Data de criação: 23/09/2019

Plenária: Plenária dia 29/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_076_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 075-03/2019 - CM 075-03/2019

Inclui o inciso XXIV no artigo 182 da Lei Complementar n° 01/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2019

Plenária: Plenária dia 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_075_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,6 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

Projeto de Lei CM 074-03/2019 - CM 074-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2019

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,8 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 071-03/2019 - CM 071-03/2019

Denomina de Rua Marlene Kuhn a antiga Rua 19, localizada no Loteamento Parque dos Conventos II, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Plenária: Plenária dia 17/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_071_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 066-03/2019 - CM 066-03/2019

Determina a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Situação: Vetada

Data de criação: 06/08/2019

Plenária: Plenária dia 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_066_032019_VEREADORES_Ranzi_e_Neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,6 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

Ranzi

2020

Projeto de Lei CM 032-04/2020 - CM 032-04/2020

Denomina de Rua Passo Fundo a Rua A localizada no Loteamento Conventos V, no Bairro Conventos.

Projeto de Resolução 003/2020 - Resolução CM 003/2020

Projeto de Lei CM 028/2020 - CM 028-04/2020

Altera os artigos 12 e 29 da Lei Municipal 10.894/2019, a qual disciplina sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses e Vetores e dispõe sobre a criação de políticas de proteção e controle populacional de animais no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 025/2020 - CM 025-06/2020

Dispõe sobre a matrícula de alunos na Rede Municipal de Educação via internet.

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001-04/2020 - Projeto de Resolução 001-04/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.00,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Projeto de Lei CM 016-04/2020 - Legislativo 016-04/2020

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 671,12 (seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) a partir de 01/03/2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 015-04/2020 - CM 015-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 014-04/2020 - CM 014-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 013-04/2020 - CM 013-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 010-04/2020 - CM 010-04/2020

Determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Lajeado.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

2019

Projeto de Lei CM 093-03/2019 - CM 093-03/2019

Dispõe sobre as mensagens justificativas dos Decretos do Poder Executivo referentes a aberturas de Créditos Orçamentários.

Projeto de Lei CM 076-03/2019 - CM 076-03/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS.

Projeto de Lei CM 075-03/2019 - CM 075-03/2019

Inclui o inciso XXIV no artigo 182 da Lei Complementar n° 01/2016.

Projeto de Lei CM 074-03/2019 - CM 074-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Projeto de Lei CM 071-03/2019 - CM 071-03/2019

Denomina de Rua Marlene Kuhn a antiga Rua 19, localizada no Loteamento Parque dos Conventos II, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 066-03/2019 - CM 066-03/2019

Determina a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.