Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2018

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 029-02/2018 - CM 029-02/2018

Modifica artigo 1º da Lei Municipal nº 7.507 de 02 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em atender aos usuários dos seus serviços, em tempo razoável.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/07/2018

Plenária: Plenária dia 17/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0292018_Modifica_artigo_1_da_Lei_Munici...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 026-02/2018 - CM 026-02/2018

Altera dispositivos da Lei nº 7.650/2006 que institui o Plano Diretor de desenvolvimento integrado de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2018

Plenária: Plenária dia 17/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0262018_Altera_dispositivos_da_Lei_n_76...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 025-02/2018 - CM 025-02/2018

Denomina de Rua 15 de Outubro a Rua C - Loteamento Montanha III e Loteamento Coliseu, localizada no Bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/05/2018

Plenária: Plenária dia 15/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0252018_Denomina_de_Rua_15_de_Outubro_a...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 024-02/2018 - CM 024-02/2018

Denomina de Rua Marcella Kneip dos Santos a Rua G - Loteamento Ibiza e Rua L - Loteamento Germânia II, localizadas no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2018

Plenária: Plenária dia 15/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0242018_Denomina_de_Rua_Marcella_Kneip_...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232018_Determina_s_Escolas_Municipais_...u.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 97,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Waldir

Projeto de Lei CM 021-02/2018 - CM 021-02/2018

Inclui o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2018

Plenária: Plenária dia 08/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0212018_Inclui_o_pargrafo_3_do_artigo_5...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,1 kB

4 autores:

Carlos

Ildo

Paulo

Sergio

Projeto de Lei CM 014-02/2018 - CM 014-02/2018

Denomina de Rua Canadá a Rua B, localizada no bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0142018_Denomina_de_Rua_Canada_a_Rua_B_...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 013-02/2017 - CM 013-02/2017

Denomina de Rua João Willibaldo Bergmann a Rua I, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0132018_Denomina_de_Rua_Joo_Willibaldo_...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0032018_Denomina_de_Rua_Darcilio_Olari...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,9 kB

2 autores:

Carlos

Ildo

2017

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/11/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0952017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,1 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/10/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0892017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,1 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Marquinhos

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2017

Plenária: Plenária dia 26/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0872017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Nilson

Paulo

Projeto de Lei CM 085-01/2017 - CM 085-01/2017

Modifica a Lei Municipal nº 10.284/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2017

Plenária: Plenária dia 28/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0852017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 076-01/2017 - CM 076-01/2017

Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem ao PPC - Programa de Pavimentação Comunitária e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/09/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0762017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 18/08/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0472017___Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,2 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM 075-01/2017 - CM 075-01/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0752017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,8 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Nilson

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0672017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,1 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 066-01/2017 - CM 066-01/2017

Denomina de Rua dos Álamos a Ruas A, localizada no Bairro Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2017

Plenária: Plenária dia 01/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0662017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0622017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Nilson

Ranzi

2018

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 029-02/2018 - CM 029-02/2018

Modifica artigo 1º da Lei Municipal nº 7.507 de 02 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em atender aos usuários dos seus serviços, em tempo razoável.

Projeto de Lei CM 026-02/2018 - CM 026-02/2018

Altera dispositivos da Lei nº 7.650/2006 que institui o Plano Diretor de desenvolvimento integrado de Lajeado.

Projeto de Lei CM 025-02/2018 - CM 025-02/2018

Denomina de Rua 15 de Outubro a Rua C - Loteamento Montanha III e Loteamento Coliseu, localizada no Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 024-02/2018 - CM 024-02/2018

Denomina de Rua Marcella Kneip dos Santos a Rua G - Loteamento Ibiza e Rua L - Loteamento Germânia II, localizadas no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 021-02/2018 - CM 021-02/2018

Inclui o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Projeto de Lei CM 014-02/2018 - CM 014-02/2018

Denomina de Rua Canadá a Rua B, localizada no bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM 013-02/2017 - CM 013-02/2017

Denomina de Rua João Willibaldo Bergmann a Rua I, localizada no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

2017

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Projeto de Lei CM 085-01/2017 - CM 085-01/2017

Modifica a Lei Municipal nº 10.284/2016.

Projeto de Lei CM 076-01/2017 - CM 076-01/2017

Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem ao PPC - Programa de Pavimentação Comunitária e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 075-01/2017 - CM 075-01/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 066-01/2017 - CM 066-01/2017

Denomina de Rua dos Álamos a Ruas A, localizada no Bairro Montanha.

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.