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Ranzi

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Carlos Eduardo Ranzi
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Matérias Legislativas

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2017

Projeto de Lei CM 063-01/2017 - CM 063-01/2017

Institui no Município de Lajeado o Programa Municipal "Adote uma Escola".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0632017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,1 kB

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2017

Plenária: Plenária dia 17/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0522017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,8 kB

7 autores:

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Foto de Ederson Fernando Spohr

Foto de Ildo Paulo Salvi

Foto de Nilson José Do Arte

Foto de Paulo Adriano da Silva

Foto de Waldir Blau

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Arilene

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos

Foto de Ederson Fernando Spohr

Ederson

Foto de Ildo Paulo Salvi

Ildo

Foto de Nilson José Do Arte

Nilson

Foto de Paulo Adriano da Silva

Paulo

Foto de Waldir Blau

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

9 autores:

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Foto de Ederson Fernando Spohr

Foto de Ildo Paulo Salvi

Foto de Mariela Portz

Foto de Marquinhos Schefer

Foto de Nilson José Do Arte

Foto de Sérgio Miguel Rambo

Foto de Waldir Blau

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Arilene

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos

Foto de Ederson Fernando Spohr

Ederson

Foto de Ildo Paulo Salvi

Ildo

Foto de Mariela Portz

Mariela

Foto de Marquinhos Schefer

Marquinhos

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Nilson

Foto de Sérgio Miguel Rambo

Sérgio

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Waldir

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

7 autores:

Foto de Arilene Maria Dalmoro

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Foto de Ederson Fernando Spohr

Foto de Ildo Paulo Salvi

Foto de Mariela Portz

Foto de Marquinhos Schefer

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Arilene

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Carlos

Foto de Ederson Fernando Spohr

Ederson

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Ildo

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Mariela

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Marquinhos

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Waldir

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

7 autores:

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Foto de Ederson Fernando Spohr

Foto de Ildo Paulo Salvi

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Arilene

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Mariela

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Marquinhos

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Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

7 autores:

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Marquinhos

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Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 28/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0272017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 186,6 kB

5 autores:

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Arilene

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Waldir

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 16/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,7 kB

5 autores:

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Ildo

Foto de Waldir Blau

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 019-01/2017

Altera e inclui dispositivo da Lei municipal n. 7.955/2007 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/02/2017

Plenária: Plenária dia 02/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0192017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 141,4 kB

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2017

Plenária: Plenária dia 02/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0092017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,6 kB

4 autores:

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Foto de Ederson Fernando Spohr

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Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos

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Ederson

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Ildo

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Mariela

Projeto de Lei CM - CM 001-01/2017

Dispõe sobre a locação de imóveis por parte do Poder Executivo de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2017

Plenária: Plenária dia 21/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0012017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos Eduardo Ranzi

2016

Projeto de Resolução 005-04/2016 - CM Projeto de Resolução 005-04/2016 de 20/12/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/12/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1875_1482248657.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 004-04/2016 - CM 004-04/2016 de 18/10/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Resolução altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 18/10/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1800_1476812776.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,3 kB

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Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 081-04/2016 - CM 081-04/2016 de 31/08/2016 Autoria Carlos Antonio Kayser

Altera inciso da Lei nº 9.393/2013 que institui o Estacionamento Rotativo Pago em vias públicas da cidade de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 31/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1758_1472753449.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,3 kB

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 068-04/2016 - CM 068-04/2016 de 10/08/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Fica criado o relacionamento com os órgãos públicos municipais, através do aplicativo Whatsapp, para solução de informações e serviços públicos.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/08/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1732_1470832075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,1 kB

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Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 056-04/2016 - CM 056-04/2016 de 13/06/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Dispõe sobre o repasse de duodécimo do Executivo para o Legislativo.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1677_1465903499.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,7 kB

Foto de Carlos Eduardo Ranzi

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 052-04/2016 - CM 052-04/2016 de 31/05/2016 Autoria Carlos Eduardo Ranzi

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na Administração Municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 31/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1665_1464722501.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,8 kB

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Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 049-04/2016 - CM 049-04/2016 de 17/05/2016 Autoria PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a adequação das instalações dos prédios e iluminação pública municipal e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1641_1463598599.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,4 kB

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Carlos Eduardo Ranzi

2015

Projeto de Lei CM 092-03/2015 - CM 092-03/2015 de 08/12/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Denomina de Rua Maria José Rodrigues a antiga Rua F, localizada nos bairros Jardim do Cedro e Convervas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1465_1449590610.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,8 kB

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Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 089-03/2015 - CM 089-03/2015 de 19/11/2015 Autoria CARLOS EDUARDO RANZI

Dispõe sobre os anúncios publicitários impressos do Poder Legislativo.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 19/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_arquivo_1454_1447935617.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,7 kB

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