Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2023

Emenda PL nº 083-03/2023 - Emenda V

Altera o Projeto de Lei nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_05___PL_083___Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 078-03/2023 - EMENDA I

Modifica o art. 7° do Projeto de Lei nº 078/2023. Projeto Retirado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Plenária dia 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01_ao_PL_078___Ranzi_e_Deol.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,0 kB

2 autores:

Carlos

Deolí

Emenda PL nº 078-03/2023 - EMENDA II

Suprime o inciso V do artigo 8° do Projeto de Lei n° 78/2023. Projeto retirado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 10/10/2023

Plenária: Plenária dia 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_2_ao_PL_078.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,1 kB

2 autores:

Carlos

Deolí

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Plenária dia 26/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Lei_Orgnica_01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 608,2 kB

5 autores:

Alex

Carlos

Lorival

Márcio

Paula

Projeto de Lei CM nº 073-03/2023 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei n° 10.473, de 28 de setembro de 2017. Parecer pela ilegalidade do projeto reprovado na sessão 24/10/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073___Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,5 kB

2 autores:

Carlos

Lorival

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: Plenária dia 17/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: RELATORIO_FINAL_lei_Organica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,2 kB

4 autores:

Alex

Carlos

Márcio

Paula

Projeto de Resolução nº 002-03/2023 - Projeto de Resolução

Altera dispositivos da Resolução n° 2.788, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: Plenária dia 08/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,2 kB

5 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Emenda PL nº 033-03/2023 - EMENDA SUPRESSIVA I

Suprime itens do anexo do Projeto de Lei n° 033/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Plenária: Plenária dia 09/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_N_12023___PROJETO_DE_LEI_ORDINRIA__...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 046-03/2023 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o artigo 13A na Lei n° 10.600, de 13 de abril de 2018, que institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2023

Plenária: Plenária dia 27/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 044-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o artigo 95 da Lei n° 10.052, de 26 de agosto de 2020. (Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar pela ilegalidade do projeto)

Situação: Retirada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Plenária dia 08/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_044___Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 042-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o § 6° do artigo 6° da Lei n° 10.945, de 18 de dezembro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 292,0 kB

3 autores:

Adriano

Carlos

Paula

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00_RELATRIO_FINAL___Comisso_Acessibilidade...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 MB

6 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 038-03/2023 - Projeto de Lei CM

Concede remissão de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis com servidão de passagem de linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/03/2023

Plenária: Plenária dia 23/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,6 kB

2 autores:

Carlos

Márcio

Projeto de Lei CM nº 037-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/03/2023

Plenária: Plenária dia 25/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 300,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 033-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o artigo 9º da Lei Municipal n°6720, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 032-03/2023 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: Plenária dia 25/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_032__.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 280,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 024-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a limitação máxima do valor de inscrição cobrado em concursos públicos municipais na cidade de Lajeado/RS e dá outras providências. (Parecer pela ilegalidade)

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: Plenária dia 16/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Situação: Prejudicado

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,5 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Lorival

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA III

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Situação: Prejudicado

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,2 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Projeto de Lei CM nº 017-03/2023 - Projeto de Lei CM

Adiciona o inciso VIII ao artigo 1° da Lei n° 8.428, de 06 de setembro de 2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2023

Plenária: Plenária dia 14/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_017_032023___Ranzi___Adiciona_o_inciso_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Ranzi

2023

Emenda PL nº 083-03/2023 - Emenda V

Altera o Projeto de Lei nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Emenda PL nº 078-03/2023 - EMENDA I

Modifica o art. 7° do Projeto de Lei nº 078/2023. Projeto Retirado.

Emenda PL nº 078-03/2023 - EMENDA II

Suprime o inciso V do artigo 8° do Projeto de Lei n° 78/2023. Projeto retirado.

Emenda 01 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LAJEADO/RS Pedido de Vistas: Vereador Waldir Blau - 14/11/2023. Pedido de Vistas: Vereador Jones Barbosa da Silva - 28/11/2023. Votação em 2 turnos

Projeto de Lei CM nº 073-03/2023 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei n° 10.473, de 28 de setembro de 2017. Parecer pela ilegalidade do projeto reprovado na sessão 24/10/2023.

Relatório 01 - Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal

Relatório Comissão Especial da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Resolução nº 002-03/2023 - Projeto de Resolução

Altera dispositivos da Resolução n° 2.788, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.

Emenda PL nº 033-03/2023 - EMENDA SUPRESSIVA I

Suprime itens do anexo do Projeto de Lei n° 033/2023.

Projeto de Lei CM nº 046-03/2023 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o artigo 13A na Lei n° 10.600, de 13 de abril de 2018, que institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina no Município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 044-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o artigo 95 da Lei n° 10.052, de 26 de agosto de 2020. (Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Decoro Parlamentar pela ilegalidade do projeto)

Projeto de Lei CM nº 042-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o § 6° do artigo 6° da Lei n° 10.945, de 18 de dezembro de 2019.

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Projeto de Lei CM nº 038-03/2023 - Projeto de Lei CM

Concede remissão de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para os imóveis com servidão de passagem de linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão.

Projeto de Lei CM nº 037-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 033-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera o artigo 9º da Lei Municipal n°6720, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 032-03/2023 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE

Projeto de Lei CM nº 024-03/2023 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a limitação máxima do valor de inscrição cobrado em concursos públicos municipais na cidade de Lajeado/RS e dá outras providências. (Parecer pela ilegalidade)

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA III

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Projeto de Lei CM nº 017-03/2023 - Projeto de Lei CM

Adiciona o inciso VIII ao artigo 1° da Lei n° 8.428, de 06 de setembro de 2010.