Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2023

Projeto de Lei CM nº 011-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Parque Darci Corbellini, a área verde, localizada no entroncamento da Rua Coelho Netto com Avenida Piraí no bairro São Cristóvão, no município de Lajeado."

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_011_032023___Kniphoff___Parque_Darci_Co...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,5 kB

4 autores:

Carlos

Ederson

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

2022

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda VIII

Inclui o inciso II ao artigo 7° do Projeto de Lei 117/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda08_Jones_Barbosa_Adria...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 266,0 kB

5 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM 116-02/2022 - Projeto de Lei CM

Estabelece critérios nos boletos de pagamento da taxa de água do Município de Lajeado, Associações de Moradores e particulares, e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_116_022022_vereador_Carlos_Ranzi__Cr...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 115-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.171, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 29/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_115_022022_vereador_Carlos_Ranzi_Alt...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva IV

Inclui parágrafo único ao artigo 7º do Projeto de Lei 111/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda_04_Carlos_Ranzi_Art7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,2 MB

6 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_108_02022_vereadores_Praa_Lyall.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

8 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Paula

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda I

Suprime o inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei nº 117/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda_01_Carlos_Ranzi_Supri...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 930,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva II

Inclui o artigo 4ºA ao Projeto de Lei 117/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda_02_Carlos_Ranzi_Inclu...A.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva III

Inclui o artigo 4ºB ao Projeto de Lei 117/2022. (Recebeu parecer pela ilegalidade).

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Plenária dia 13/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_117_022022_Emenda_03_Carlos_Ranzi_Inclu...B.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.015,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda 111-02/2022 - Emenda Aditiva I

Inclui parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei 111/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2022

Plenária: Plenária dia 16/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01_ao_PL_111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 925,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 106-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina que imóveis utilizados pelo Poder Público Municipal devam dispor de alvará de PPCI afixado na entrada do estabelecimento.

Situação: Arquivada

Data de criação: 11/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_106_022022_vereadores_Carlos_Ranzi_J...P.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

3 autores:

Carlos

Jones

Sergio

Projeto de Lei CM 099-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a limitação máxima do valor de inscrição cobrado em concursos públicos municipais na cidade de Lajeado/RS e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_099_022022_vereador_Carlos_Eduardo_R...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Acrescenta o §7º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: Plenária dia 27/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_102_022022___veread...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,5 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

"Acrescenta o §8º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: Plenária dia 27/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_02___PL_102_022022___veread...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,8 kB

3 autores:

Carlos

Jones

Lorival

Emenda PL Substitutivo nº 073-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

"Inclui o §4º no artigo 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 073/2022."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Plenária dia 11/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_02___vereador_Carlos_Eduard...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PLC nº 008-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Acrescenta o artigo 3A ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022." Atenciosamente".

Situação: Retirada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___vereadores_Carlos_Edua...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,6 kB

2 autores:

Carlos

Mozart

Projeto de Lei CM nº 077-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Concede benefícios fiscais no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a título de incentivo ambiental."

Situação: Retirada

Data de criação: 05/09/2022

Plenária: Plenária dia 04/10/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_077_022022___vereador_Carlos_Eduardo_Ra...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 084-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

"Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 084-02/2022".

Situação: Arquivada

Data de criação: 09/08/2022

Plenária: Plenária dia 13/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_084_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 085-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera inciso 2º do Parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 085-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01__PL_085_022022___ve...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Ranzi

2023

Projeto de Lei CM nº 011-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Parque Darci Corbellini, a área verde, localizada no entroncamento da Rua Coelho Netto com Avenida Piraí no bairro São Cristóvão, no município de Lajeado."

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda VIII

Inclui o inciso II ao artigo 7° do Projeto de Lei 117/2022.

Projeto de Lei CM 116-02/2022 - Projeto de Lei CM

Estabelece critérios nos boletos de pagamento da taxa de água do Município de Lajeado, Associações de Moradores e particulares, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 115-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.171, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva IV

Inclui parágrafo único ao artigo 7º do Projeto de Lei 111/2022.

Projeto de Lei CM 108-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Praça da Lyall uma Área Pública localizada no Bairro São Cristóvão.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda I

Suprime o inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei nº 117/2022.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva II

Inclui o artigo 4ºA ao Projeto de Lei 117/2022.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva III

Inclui o artigo 4ºB ao Projeto de Lei 117/2022. (Recebeu parecer pela ilegalidade).

Emenda 111-02/2022 - Emenda Aditiva I

Inclui parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de Lei 111/2022.

Projeto de Lei CM 106-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina que imóveis utilizados pelo Poder Público Municipal devam dispor de alvará de PPCI afixado na entrada do estabelecimento.

Projeto de Lei CM 099-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a limitação máxima do valor de inscrição cobrado em concursos públicos municipais na cidade de Lajeado/RS e dá outras providências.

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Acrescenta o §7º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Emenda PL nº 102-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

"Acrescenta o §8º ao artigo 2º ao Projeto de Lei nº 102-02/2022."

Emenda PL Substitutivo nº 073-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

"Inclui o §4º no artigo 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 073/2022."

Emenda PLC nº 008-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Acrescenta o artigo 3A ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022." Atenciosamente".

Projeto de Lei CM nº 077-02/2022 - Projeto de Lei CM

"Concede benefícios fiscais no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a título de incentivo ambiental."

Emenda PL nº 084-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

"Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 084-02/2022".

Emenda PL nº 085-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera inciso 2º do Parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 085-02/2022.