Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Emenda PL nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 079-02/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_079_022022___v...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,0 kB

2 autores:

Carlos

Heitor

Projeto de Lei CM nº 065-02/2022 - Projeto de Lei CM

Inclui o inciso XXV ao artigo 182 da Lei Complementar nº 1, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_065_022022___vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 064-02/2022 - Projeto de Lei CM

Fica vedado o bloqueio de números de telefones e perfis de usuários em redes sociais mantidas pelo Poder Público Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 16/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_064_022022___vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 225,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 061-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a obrigatoriedade de que todas as repartições públicas instaladas em imóveis locados pelo Município de Lajeado, cumpram todas as normas de acessibilidade.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_061_022022_vereadores_Ranzi_Mrcio_Vava_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,1 kB

5 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Ricardo

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA VIII

Modifica os incisos III e IV do artigo 8º e inclui inciso V ao artigo 8º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_e_Aditiva_08___PL_073_...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA V

Altera o § 3º do artigo 5º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_05___PL_073_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA ADITIVA VI

Inclui § 4º ao artigo 5º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditica_06___PL_073_022022___veread...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera artigo 4º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_07___PL_073_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA IV

Suprime o inciso V do artigo 6º e altera o artigo 6º, o artigo 7º, os parágrafos 2º e 5º do artigo 7º e o inciso 3º do artigo 10º do PL nº 073-02/2022.

Situação: Adiada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 26/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_04___PL_073_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera o artigo 1º do PL nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_07___PL_072_022022___v...h.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,1 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_03___PL_072_022022___veread...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,6 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Lorival

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_PL_072_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PL_072_022022___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 071-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

Inclui o §3º ao Projeto de Lei nº 071-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/07/2022

Plenária: Plenária dia 19/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_02___PL_071_022022___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 055-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2022

Plenária: Plenária dia 02/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_055_022022___vereadores_Carlos_Eduardo_...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,3 kB

3 autores:

Carlos

Jones

Sergio

Projeto Substitutivo CM nº 035-02/2022 - Projeto Substitutivo

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2022

Plenária: Plenária dia 21/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035_022022___SUBSTITUTIVO_Paula_DeolA__...x.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,0 kB

3 autores:

Carlos

Deolí

Paula

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: Plenária dia 31/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_C_036_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,1 kB

12 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Deolí

Heitor

Isidoro

Lorival

Marcelo

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

Projeto de Lei CM nº 035-02/2022 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: Plenária dia 21/06/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035_022022___vereadores_Deol_Grff_Paula...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 246,6 kB

3 autores:

Carlos

Deolí

Paula

Emenda PL nº 033-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o artigo 6º - A ao Projeto de Lei nº 033-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: Plenária dia 19/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_033_022022___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 029-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_029_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Ranzi

2022

Emenda PL nº 079-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 5º do Projeto de Lei nº 079-02/2022

Projeto de Lei CM nº 065-02/2022 - Projeto de Lei CM

Inclui o inciso XXV ao artigo 182 da Lei Complementar nº 1, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 064-02/2022 - Projeto de Lei CM

Fica vedado o bloqueio de números de telefones e perfis de usuários em redes sociais mantidas pelo Poder Público Municipal.

Projeto de Lei CM nº 061-02/2022 - Projeto de Lei CM

Institui a obrigatoriedade de que todas as repartições públicas instaladas em imóveis locados pelo Município de Lajeado, cumpram todas as normas de acessibilidade.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA VIII

Modifica os incisos III e IV do artigo 8º e inclui inciso V ao artigo 8º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA V

Altera o § 3º do artigo 5º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA ADITIVA VI

Inclui § 4º ao artigo 5º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera artigo 4º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 073-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA IV

Suprime o inciso V do artigo 6º e altera o artigo 6º, o artigo 7º, os parágrafos 2º e 5º do artigo 7º e o inciso 3º do artigo 10º do PL nº 073-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera o artigo 1º do PL nº 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Emenda PL nº 071-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

Inclui o §3º ao Projeto de Lei nº 071-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 055-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto Substitutivo CM nº 035-02/2022 - Projeto Substitutivo

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Projeto de Lei CM nº 035-02/2022 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a concessão de títulos lajeadenses.

Emenda PL nº 033-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o artigo 6º - A ao Projeto de Lei nº 033-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 029-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.