Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Projeto de Lei CM nº 028-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_028_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 027-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_027_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 026-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_026_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 025-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 05/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_025_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 11

Modifica o § 1º do Artigo 138 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_011___PR_003_012021___...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 024-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 024-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 12/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_02___PL_024_022022___veread...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 021-02/2022 - Projeto de Lei CM

Estabelece a divulgação dos saldos dos Fundos Municipais.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: Plenária dia 03/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_021_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal - Proposta de emenda a Lei Orgânica

Modifica o § 2º do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___Lei_Orgnica____vereadores_Vava...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 194,3 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Márcio

Sergio

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1º do PL nº 023-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_1_ao_PL_23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 06

Modifica o Art. 06 do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_06___PL_017_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 03

Modifica o Art. 1º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_03___PL_017_022022___v...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 04

Modifica o Art. 4º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_04___PL_017_022022___v...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva 02

Suprime o inciso XII do Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_02___PL_017_022022___ver...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva e Aditiva 01

Suprime Art. 12 e Inclui o inciso XIII ao Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 08/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_e_Aditiva_01___PL_017_02...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda CM nº086-01/2021 - Emenda Substitutiva 02

Substitui o Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei CM nº 086-01/2021.

Situação: Adiada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_02___CM_086_012021___v...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda CM nº 086-01/2021 - Emenda Modificativa 01

Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei CM nº 086-01/2021.

Situação: Adiada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___CM_086_012021___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda CM nº007-002/2022 - Emenda Modificativa 01

Inclui parágrafo único no Art.2º do CM nº 007-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___CM_007_022022___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 008-02/2022 - Projeto de Lei CM

Modifica o parágrafo único do artigo 3°, da Lei Municipal nº 2241/1967, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Lajeadense.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/02/2022

Plenária: Plenária dia 05/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 009-02/2022 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o artigo 26-A à Lei Municipal nº 5840/1996, que Institui o Código de Posturas

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/02/2022

Plenária: Plenária dia 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_009_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL Substitutivo nº 120-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5° do Projeto de Lei Substitutivo nº 120/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_PL_SUBSTITUTIVO_120_2021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Ranzi

2022

Projeto de Lei CM nº 028-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 027-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 026-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 025-02/2022 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 11

Modifica o § 1º do Artigo 138 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PL nº 024-02/2022 - EMENDA ADITIVA II

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º do PL nº 024-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 021-02/2022 - Projeto de Lei CM

Estabelece a divulgação dos saldos dos Fundos Municipais.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal - Proposta de emenda a Lei Orgânica

Modifica o § 2º do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1º do PL nº 023-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 06

Modifica o Art. 06 do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 03

Modifica o Art. 1º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Modificativa 04

Modifica o Art. 4º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva 02

Suprime o inciso XII do Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Emenda PL nº 017-02/2022 - Emenda Supressiva e Aditiva 01

Suprime Art. 12 e Inclui o inciso XIII ao Art. 9º do PL nº 017-02/2022.

Emenda CM nº086-01/2021 - Emenda Substitutiva 02

Substitui o Parágrafo Único do Art. 3º do Projeto de Lei CM nº 086-01/2021.

Emenda CM nº 086-01/2021 - Emenda Modificativa 01

Modifica o Art. 5º do Projeto de Lei CM nº 086-01/2021.

Emenda CM nº007-002/2022 - Emenda Modificativa 01

Inclui parágrafo único no Art.2º do CM nº 007-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 008-02/2022 - Projeto de Lei CM

Modifica o parágrafo único do artigo 3°, da Lei Municipal nº 2241/1967, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Lajeadense.

Projeto de Lei CM nº 009-02/2022 - Projeto de Lei CM

Acrescenta o artigo 26-A à Lei Municipal nº 5840/1996, que Institui o Código de Posturas

Emenda PL Substitutivo nº 120-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5° do Projeto de Lei Substitutivo nº 120/2021.