Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Emenda PL nº 012-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o art. 4° do Projeto de Lei nº 012/2022. Modifica o art. 4° do Projeto de Lei nº 012/2022, passando a vigorar a seguinte redação: Art. 4° … “ O prazo da concessão será de 10 (dez) anos, com possibilidade de renovação por igual período.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_PL_12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 120-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o artigo 10 e acrescenta o artigo 11 ao Projeto de Lei nº 120/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_PL_120_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 002-02/2022 - Projeto de Lei CM

Inclui o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6.699, de 8 de novembro de 2001, que proíbe o uso de celulares nas Escolas Municipais.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 21/01/2022

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 001-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre as mensagens justificativas dos Decretos do Poder Executivo referentes a aberturas de Créditos Orçamentários.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/01/2022

Plenária: Plenária dia 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_022022_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Situação: Arquivada

Data de criação: 13/01/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PL_123_022022___C...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 95,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

2021

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Adiciona o parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Resolução nº 003-01/2021

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o artigo 17 do Projeto de Resolução nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PR_003_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Modifica o inciso IV do artigo 64 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_03___PR_003_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA IV

Adiciona o parágrafo único ao artigo 92 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_04___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA V

Adiciona o inciso XX ao artigo 96 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_05___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA VI

Adiciona o inciso VIII ao artigo 97 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_06___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 169,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA SUPRESSIVA VII

Suprime o § 4º ao artigo 123 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_07___PR_003_012021___Car...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA VIII

Modifica o parágrafo único do artigo 130, o § 1º do artigo 124 e suprime o artigo 150 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_e_Supressiva_08___PR_0...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 607,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IX

Modifica o § 1º do artigo 138 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_09___PR_003_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA X

Adiciona o § 4º ao artigo 190 do PR nº 003-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 21/12/2021

Plenária: Plenária dia 15/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_10___PR_003_012021___Carlos...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 110-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_02___PL_110_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 190,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º do PL nº 110-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_03___PL_110_012021___C...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 96,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 099-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_099_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 332,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 098-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_098_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 097-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_097_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 350,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Ranzi

2022

Emenda PL nº 012-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o art. 4° do Projeto de Lei nº 012/2022. Modifica o art. 4° do Projeto de Lei nº 012/2022, passando a vigorar a seguinte redação: Art. 4° … “ O prazo da concessão será de 10 (dez) anos, com possibilidade de renovação por igual período.”

Emenda PL nº 120-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o artigo 10 e acrescenta o artigo 11 ao Projeto de Lei nº 120/2021.

Projeto de Lei CM nº 002-02/2022 - Projeto de Lei CM

Inclui o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6.699, de 8 de novembro de 2001, que proíbe o uso de celulares nas Escolas Municipais.

Projeto de Lei CM nº 001-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre as mensagens justificativas dos Decretos do Poder Executivo referentes a aberturas de Créditos Orçamentários.

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

2021

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Adiciona o parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Resolução nº 003-01/2021

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o artigo 17 do Projeto de Resolução nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Modifica o inciso IV do artigo 64 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA IV

Adiciona o parágrafo único ao artigo 92 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA V

Adiciona o inciso XX ao artigo 96 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA VI

Adiciona o inciso VIII ao artigo 97 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA SUPRESSIVA VII

Suprime o § 4º ao artigo 123 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA VIII

Modifica o parágrafo único do artigo 130, o § 1º do artigo 124 e suprime o artigo 150 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA IX

Modifica o § 1º do artigo 138 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PR nº 003-01/2021 - EMENDA ADITIVA X

Adiciona o § 4º ao artigo 190 do PR nº 003-01/2021.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA II

Modifica o § 1º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 110-01/2021.

Emenda PL nº 110-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Acrescenta parágrafo único ao artigo 7º do PL nº 110-01/2021.

Projeto de Lei CM nº 099-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 098-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 097-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.