Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Projeto de Lei CM nº 096-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_096_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 296,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 095-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_095_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 358,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 094-01/2021 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a ordem das etapas do processo de alteração do Plano Diretor.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_094_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,6 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 091-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.380, de 17 de junho de 2010 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_091_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 093-01/2021 - Projeto de Lei CM

Obriga as escolas municipais de ensino infantil e fundamental a afixar placa informativa sobre a proibição de recusa de inscrição para matrícula.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/12/2021

Plenária: Plenária dia 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_093_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 092-01/2021 - Projeto de Lei CM

Autoriza o Município de Lajeado a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de sistemas de pagamentos instantâneos, como o PIX, instituídos pelo Banco Central, bem como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/12/2021

Plenária: Plenária dia 22/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_092_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 090-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera o artigo 2 da Lei Municipal nº 2241/1967, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Lajeadense.

Situação: Retirada

Data de criação: 15/12/2021

Plenária: Plenária dia 22/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_090_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 112-01/2021 - EMENDA 01

Modifica o §9º do artigo 1º do PL nº 112-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___PL_112_012021___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 088-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.817, de 08 de maio de 2019 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/12/2021

Plenária: Plenária dia 08/02/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_088_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 087-01/2021 - Projeto de Lei CM

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/12/2021

Plenária: Plenária dia 28/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_087_012021_R_vereador_Carlos_Eduardo_Ra...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 086-01/2021 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a concessão de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/12/2021

Plenária: Plenária dia 05/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_086_012021_atualuizado___vereador_Carlo...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 107-01/2021 - EMENDA ADITIVA II

Acrescente Parágrafo ao artigo 12 do Projeto de Lei nº 107-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: Plenária dia 21/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_02___PL_n_107_012021_RANZI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 198,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 085-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera o § 3º do artigo 205 da Lei Municipal nº 11.052/2020 que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_085_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 246,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda CM nº 074-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o inciso XII no parágrafo único e inclui alíneas no artigo 1º do Projeto de Lei Cm nº 074-01/2021.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 07/12/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___CM_074_012021___v...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 075-01/2021 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_075_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 098-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o item 5 na alínea d, do artigo 40 do Projeto de Lei nº 98/2021.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 16/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_PL_098_RANZI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA III

Modifica o Artigo 1º e acrescenta Parágrafos ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 088/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2021

Plenária: Plenária dia 16/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03_PL_88_ranzi_e_ana.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 198,4 kB

2 autores:

Ana

Carlos

Projeto de Lei CM nº 072-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei n° 6902/2002 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/11/2021

Plenária: Plenária dia 30/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_072_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 228,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o artigo 1° do Projeto de Lei nº 88/2021, inclui parágrafos e acrescenta artigo.

Situação: Retirada

Data de criação: 25/10/2021

Plenária: Plenária dia 09/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFI_RANZI_PL_088_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 087-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° do Projeto de Lei nº 87/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/10/2021

Plenária: Plenária dia 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_PL_087.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Ranzi

2021

Projeto de Lei CM nº 096-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 095-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 10.470, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 094-01/2021 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a ordem das etapas do processo de alteração do Plano Diretor.

Projeto de Lei CM nº 091-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.380, de 17 de junho de 2010 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 093-01/2021 - Projeto de Lei CM

Obriga as escolas municipais de ensino infantil e fundamental a afixar placa informativa sobre a proibição de recusa de inscrição para matrícula.

Projeto de Lei CM nº 092-01/2021 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM nº 090-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera o artigo 2 da Lei Municipal nº 2241/1967, que regulamenta a concessão do Título de Cidadão Lajeadense.

Emenda PL nº 112-01/2021 - EMENDA 01

Modifica o §9º do artigo 1º do PL nº 112-01/2021.

Projeto de Lei CM nº 088-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.817, de 08 de maio de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 087-01/2021 - Projeto de Lei CM

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 086-01/2021 - Projeto de Lei CM

Regulamenta a concessão de Título de CIDADÃO BENEMÉRITO.

Emenda PL nº 107-01/2021 - EMENDA ADITIVA II

Acrescente Parágrafo ao artigo 12 do Projeto de Lei nº 107-01/2021.

Projeto de Lei CM nº 085-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera o § 3º do artigo 205 da Lei Municipal nº 11.052/2020 que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Emenda CM nº 074-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o inciso XII no parágrafo único e inclui alíneas no artigo 1º do Projeto de Lei Cm nº 074-01/2021.

Projeto de Lei CM nº 075-01/2021 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Lajeado e dá outras providências.

Emenda PL nº 098-01/2021 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta o item 5 na alínea d, do artigo 40 do Projeto de Lei nº 98/2021.

Emenda PL nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA III

Modifica o Artigo 1º e acrescenta Parágrafos ao Artigo 3º do Projeto de Lei nº 088/2021.

Projeto de Lei CM nº 072-01/2021 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei n° 6902/2002 e dá outras providências.

Emenda PL nº 088-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o artigo 1° do Projeto de Lei nº 88/2021, inclui parágrafos e acrescenta artigo.

Emenda PL nº 087-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° do Projeto de Lei nº 87/2021.