Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Emenda PL nº 081-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA

Modifica § 1º e 2º do Artigo 1º no § 2º do PL nº 081-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Plenaria dia 19/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mod_e_adt_pl_81.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 081-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA

Modifica o § 1° e § 2° do artigo 1° e inclui dispositivo no § 2° do Projeto de Lei nº 081/2021.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_E_ADITIVA_PL__081.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM Nº 062-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 062-01/2021

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2021

Plenária: Plenária dia 26/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_062_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Plenária dia 30/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_I_ao_PL_72_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,0 kB

6 autores:

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Emenda PL Nº 076-01/2021 - EMENDA SUPRESSIVA

Suprime o Artigo 26, renumeram-se demais artigos do PL 076-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_PL_076__Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Emenda CM nº 038-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 2º do Projeto de Lei CM nº 038/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_CM_038_RAnzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL CM nº 046-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 046-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_CM_46_ranzi_e_Jones.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,3 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Emenda PL nº 055-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta o inciso III ao artigo 4° do Projeto de Lei n° 055, de 08 de julho de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2021

Plenária: Plenária dia 27/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_AO_PL_055.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM Nº 047-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 047-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.955, de 27 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 03/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047_012021_corrigido_vereador_Carlos_Ed...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 227,2 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM Nº 046-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 046-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.171, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cor_CM_046_012021_vereador_Carlos_Eduardo_...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_012021_vereadores_Lorival_Ewerling_...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,6 kB

8 autores:

Adriano

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: alt_CM_038_012021_vereadores_Carlos_Eduard...J.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,5 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Emenda CM nº 029-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Renumera o Art. 51 e acrescenta os artigos 51º, 52º, 53º, 54º, 55º, 56º, 57º, 58º, 59º, 60º e 61º ao Projeto de Lei da Câmara Municipal Nº 029/2021, que revoga expressamente as leis que especifica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 24/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_aditiva_ao_CM_029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,5 kB

2 autores:

Alex

Carlos

Emenda PLC 003 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o art. 1º do PLC 003, que altera a Lei Complementar n°02/2016, que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 23/06/2021

Plenária: Plenária dia 20/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificatica_PLC_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 345,1 kB

2 autores:

Carlos

Isidoro

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Situação: Vetada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA__04_AO_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

3 autores:

Carlos

Marquinhos

Sergio

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 03

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM n° 16-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_03_cm_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,7 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_02_cm_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,7 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Projeto de Lei CM Nº 028-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 028-01/2021

Denomina de Rua Esplanada a Rua D, localizada no Loteamento Conventos IV, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2021

Plenária: Plenária dia 15/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_028_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,4 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM nº 024-01/2021 - PROJETO DE LEI CM nº 024-01/2021

Denomina de Rua Victorino Chisini as Ruas G, F12 e F, localizadas nos Loteamentos Probairro II, Residencial Althaus e Baviera, no Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2021

Plenária: Plenária dia 18/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_024_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Ranzi

2021

Emenda PL nº 081-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA

Modifica § 1º e 2º do Artigo 1º no § 2º do PL nº 081-01/2021.

Emenda PL nº 081-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA

Modifica o § 1° e § 2° do artigo 1° e inclui dispositivo no § 2° do Projeto de Lei nº 081/2021.

Projeto de Lei CM Nº 062-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 062-01/2021

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Emenda PL Nº 076-01/2021 - EMENDA SUPRESSIVA

Suprime o Artigo 26, renumeram-se demais artigos do PL 076-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Emenda CM nº 038-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 2º do Projeto de Lei CM nº 038/2021.

Emenda PL CM nº 046-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 046-01/2021.

Emenda PL nº 055-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Acrescenta o inciso III ao artigo 4° do Projeto de Lei n° 055, de 08 de julho de 2021.

Projeto de Lei CM Nº 047-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 047-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.955, de 27 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 046-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 046-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.171, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Emenda CM nº 029-01/2021 - EMENDA ADITIVA

Renumera o Art. 51 e acrescenta os artigos 51º, 52º, 53º, 54º, 55º, 56º, 57º, 58º, 59º, 60º e 61º ao Projeto de Lei da Câmara Municipal Nº 029/2021, que revoga expressamente as leis que especifica.

Emenda PLC 003 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o art. 1º do PLC 003, que altera a Lei Complementar n°02/2016, que institui o Regime Próprio de Previdência do Município de Lajeado e dá outras providências.

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 03

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM n° 16-01/2021.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 02

Modifica o artigo 1º e 2º do Projeto de Lei CM nº 16-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 028-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 028-01/2021

Denomina de Rua Esplanada a Rua D, localizada no Loteamento Conventos IV, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 024-01/2021 - PROJETO DE LEI CM nº 024-01/2021

Denomina de Rua Victorino Chisini as Ruas G, F12 e F, localizadas nos Loteamentos Probairro II, Residencial Althaus e Baviera, no Bairro São Bento.