Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Plenária dia 08/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_012021_completo_vereadores_Jones_Ba...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,8 kB

4 autores:

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 019-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 019-01/2021

Altera o § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 5.410/1995 que cria a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do município e propõe medidas de valorização do servidor municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Plenária dia 11/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_019_012021_vereador_Carlos_Eduardo_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 244,3 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda PL Nº 020-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 20/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/04/2021

Plenária: Plenária dia 15/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_PL__20_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 5,9 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA ADITIVA 01

Inclui alínea "A" ao parágrafo I do artigo 2º.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_AO_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,4 kB

2 autores:

Carlos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 017-01/2021 - CM Nº 017-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/04/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: novo_CM_017_012021_vereador_Sergio_Luiz_Kn...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,3 kB

2 autores:

Carlos

Sergio

Emenda PL Nº 017-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/03/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_PL_17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,7 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM Nº013-01/2021 - CM Nº013-01/2021

Prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados e veículos de empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 08/03/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_013_012021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM Nº009-01/2021 - CM Nº09-01/2021

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 04/05/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_009_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,4 kB

2 autores:

Carlos

Jones

Projeto de Lei CM 005/2021 - CM 005-01/2021

Altera o § único do artigo 140 da Lei Municipal nº 2714/1973 que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/01/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM005_012021_vereador_Carlos_Ranzi_projeto...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

2020

Projeto de Lei CM 079/2020 - CM 079-04/2020

Dispõe sobre o repasse do adicional de produtividade aos agentes comunitários de saúde do município e dá outras providências.

Situação: Vetada

Data de criação: 16/12/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_079_042020_Vereador_Ranzi_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,5 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 064/2020 - CM 064-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_064_subsidios_Secretar...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,3 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 063/2020 - CM 063-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0632020_subsidios_do_Pre...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,1 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 062/2020 - CM 062-04/2020

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__622020__Fixa_a_remunera...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 248,9 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 061/2020 - CM 061-04/2020

Denomina de Maria Lucilla Lenhart a área de lazer localizada junto à Rua Extremosa, no bairro Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 17/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_061_042020_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 054/2020 - CM 054-4/2020

Denomina de Heley de Abreu Silva Batista a Rua D localizada no bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Plenária dia 17/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_054_042020_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 053/2020 - CM 053-04/2020

Denomina de Manacá-da-Serra a Rua A localizada no loteamento Jardim do Cedro VIII, bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: Plenária dia 27/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053_042020_Ranzi_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,8 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 046/2020 - CM 046-04/2020

Denomina de Rua Osvino Scherer a Rua A, localizada no Loteamento Solar dos Conventos, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046_042020_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,0 kB

2 autores:

Carlos

Waldir

Projeto de Resolução 004/2020 - Projeto de Resolução 004/2020

Institui as gravações em formato de áudio e audiovisual das sessões do Poder Legislativo como ferramentas de acesso à informação e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_Projeto_de_resoluo_004_042020_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,0 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Projeto de Lei CM 035/2020 - CM 035-04/2020

Altera a Lei nº 10.765, de 28 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 10.330, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_035_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,1 kB

Autor(a):

Carlos Eduardo Ranzi

Ranzi

2021

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 019-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 019-01/2021

Altera o § 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 5.410/1995 que cria a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do município e propõe medidas de valorização do servidor municipal.

Emenda PL Nº 020-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 20/2021.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA ADITIVA 01

Inclui alínea "A" ao parágrafo I do artigo 2º.

Projeto de Lei CM Nº 017-01/2021 - CM Nº 017-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.

Emenda PL Nº 017-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 01

Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2021.

Projeto de Lei CM Nº013-01/2021 - CM Nº013-01/2021

Prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados e veículos de empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Projeto de Lei CM Nº009-01/2021 - CM Nº09-01/2021

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 005/2021 - CM 005-01/2021

Altera o § único do artigo 140 da Lei Municipal nº 2714/1973 que institui o Código Tributário do Município de Lajeado.

2020

Projeto de Lei CM 079/2020 - CM 079-04/2020

Dispõe sobre o repasse do adicional de produtividade aos agentes comunitários de saúde do município e dá outras providências.

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 064/2020 - CM 064-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024.

Projeto de Lei CM 063/2020 - CM 063-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 062/2020 - CM 062-04/2020

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 061/2020 - CM 061-04/2020

Denomina de Maria Lucilla Lenhart a área de lazer localizada junto à Rua Extremosa, no bairro Montanha.

Projeto de Lei CM 054/2020 - CM 054-4/2020

Denomina de Heley de Abreu Silva Batista a Rua D localizada no bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM 053/2020 - CM 053-04/2020

Denomina de Manacá-da-Serra a Rua A localizada no loteamento Jardim do Cedro VIII, bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM 046/2020 - CM 046-04/2020

Denomina de Rua Osvino Scherer a Rua A, localizada no Loteamento Solar dos Conventos, bairro Conventos.

Projeto de Resolução 004/2020 - Projeto de Resolução 004/2020

Institui as gravações em formato de áudio e audiovisual das sessões do Poder Legislativo como ferramentas de acesso à informação e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 035/2020 - CM 035-04/2020

Altera a Lei nº 10.765, de 28 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 10.330, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Lajeado.