Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2019

Projeto de Lei CM 087-03/2019 - CM 087-03/2019

Altera o artigo 34 da Lei N° 5.848/96, que “institui o código de edificações de lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2019

Plenária: Plenária dia 23/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_087_032019_VEREADORES_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,9 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 077-03/2019 - CM 077-03/2019

Acrescenta inciso ao artigo 5° da Lei 10.473 de 28 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a regulamentação e concessão do sistema de estacionamento rotativo pago em vias públicas da cidade de Lajeado, e da outras providências.”

Situação: Arquivada

Data de criação: 23/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_077_032019_VEREADORES_Ildo_Paulo_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,2 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 058-03/2019 - CM 058-03/2019

Denominada de Rua Genovino Jeronymo Rosetti, a rua “D” do Loteamento Dauernheimer no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_058_032019_VEREADORES_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,7 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 057-03/2019 - CM 057-03/2019

Denominada de Rua Adilva Luiza Rosetti, a rua “E” do Loteamento Dauernheimer no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057_032019_VEREADORES_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,7 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 056-03/2019 - CM 056-03/2019

Denominada de Rua Artemio Oterno Cornelius, a rua “I” do Loteamento Campestre II no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/07/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_056_032019_VEREADORES_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,9 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 17/06/2019

Plenária: Plenária dia 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046_032019_VEREADORES_Mariela_Portz_Sal...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

7 autores:

Adi

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 030-03/2019 - CM 030-03/2019

Institui no Município de Lajeado, RS a inclusão das pessoas diagnosticadas com Fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2019

Plenária: Plenária dia 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_030_032019_VEREADORES_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,2 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 029-03/2019 - CM 029-03/2019

Institui no Município de Lajeado, RS o dia municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/04/2019

Plenária: Plenária dia 07/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_029_032019_VEREADORES_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,7 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 022-03/2019 - CM 022-03/2019

Altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 10.677 de 27 de agosto de 2018 que concede remissão de 75 % no imposto predial e territorial urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal.

Situação: Retirada

Data de criação: 25/03/2019

Plenária: Plenária dia 27/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_022_032019_VEREADORES__Ildo_Salvi_e_Pau...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,2 kB

2 autores:

Ildo

Paulo

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_021_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ra...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,3 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Sergio

Projeto de Lei CM 008-03/2019 - CM 008-03/2019

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NÚMERO 7917/07 QUE “INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS”.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 26/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_032019_VEREADOR_Ildo_Paulo_Salvi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,7 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 002-03/2019 - CM 002-03/2019

“Estabelece critérios para denominação de vias públicas ou outros próprios municipais”.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_002_032019_VEREADOR_Ildo_Paulo_Salvi_CERTO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,2 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

2018

Projeto de Lei CM 071-02/2018 - CM 071-02/2018

Denomina de Rua José Saramago a rua “9” localizada no Loteamento Parque dos Conventos II no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2018

Plenária: Plenária dia 04/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0712018_Denomina_de_Rua_Jos_Saramago_a_...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,7 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 070-02/2018 - CM 070-02/2018

Denomina de Rua da Harmonia a rua “11” localizada no Loteamento Parque dos Conventos II no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2018

Plenária: Plenária dia 04/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0702018_Denomina_de_Rua_da_Harmonia_a_r...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,5 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 064-02/2018 - CM 064-02/2018

Denominada de Rua Waldemar Lourenço, a rua sem denominação, situada no Bairro Hidráulica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2018

Plenária: Plenária dia 04/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0642018_Denominada_de_Rua_Waldemar_Lour...S.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,7 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 053-02/2018 - CM 053-02/2018

Denomina de Rua Waldir Vicente Ewald a rua “D” do Loteamento Residencial Diamond do Bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2018

Plenária: Plenária dia 06/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0532018_Denomina_de_Rua_Waldir_Vicente_...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,8 kB

2 autores:

Carlos

Ildo

Projeto de Lei CM 049-02/2018 - CM 049-02/2018

Denomina de Rua Paulo Cesar Seli a Rua C, localizada no Loteamento Residencial Diamond, bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2018

Plenária: Plenária dia 23/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_492018_Denomina_de_Rua_Paulo_Cesar_Seli..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,3 kB

2 autores:

Carlos

Ildo

Projeto de Lei CM 039-02/2018 - CM 039-02/2018

Altera dispositivos da Lei n° 8.485 de 16 de dezembro de 2010.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/08/2018

Plenária: Plenária dia 30/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Substitutivo_CM_039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,1 kB

2 autores:

Ildo

Waldir

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Ildo Salvi

2019

Projeto de Lei CM 087-03/2019 - CM 087-03/2019

Altera o artigo 34 da Lei N° 5.848/96, que “institui o código de edificações de lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 077-03/2019 - CM 077-03/2019

Acrescenta inciso ao artigo 5° da Lei 10.473 de 28 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a regulamentação e concessão do sistema de estacionamento rotativo pago em vias públicas da cidade de Lajeado, e da outras providências.”

Projeto de Lei CM 058-03/2019 - CM 058-03/2019

Denominada de Rua Genovino Jeronymo Rosetti, a rua “D” do Loteamento Dauernheimer no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 057-03/2019 - CM 057-03/2019

Denominada de Rua Adilva Luiza Rosetti, a rua “E” do Loteamento Dauernheimer no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 056-03/2019 - CM 056-03/2019

Denominada de Rua Artemio Oterno Cornelius, a rua “I” do Loteamento Campestre II no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Projeto de Lei CM 030-03/2019 - CM 030-03/2019

Institui no Município de Lajeado, RS a inclusão das pessoas diagnosticadas com Fibromialgia, a serem atendidas nas filas prioritárias e a estacionar em vagas regulamentadas para deficientes, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 029-03/2019 - CM 029-03/2019

Institui no Município de Lajeado, RS o dia municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 022-03/2019 - CM 022-03/2019

Altera a ementa e o artigo 1° da Lei nº 10.677 de 27 de agosto de 2018 que concede remissão de 75 % no imposto predial e territorial urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal.

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 008-03/2019 - CM 008-03/2019

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NÚMERO 7917/07 QUE “INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS”.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Projeto de Lei CM 002-03/2019 - CM 002-03/2019

“Estabelece critérios para denominação de vias públicas ou outros próprios municipais”.

2018

Projeto de Lei CM 071-02/2018 - CM 071-02/2018

Denomina de Rua José Saramago a rua “9” localizada no Loteamento Parque dos Conventos II no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 070-02/2018 - CM 070-02/2018

Denomina de Rua da Harmonia a rua “11” localizada no Loteamento Parque dos Conventos II no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 064-02/2018 - CM 064-02/2018

Denominada de Rua Waldemar Lourenço, a rua sem denominação, situada no Bairro Hidráulica.

Projeto de Lei CM 053-02/2018 - CM 053-02/2018

Denomina de Rua Waldir Vicente Ewald a rua “D” do Loteamento Residencial Diamond do Bairro Universitário.

Projeto de Lei CM 049-02/2018 - CM 049-02/2018

Denomina de Rua Paulo Cesar Seli a Rua C, localizada no Loteamento Residencial Diamond, bairro Universitário.

Projeto de Lei CM 039-02/2018 - CM 039-02/2018

Altera dispositivos da Lei n° 8.485 de 16 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.