Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2018

Projeto de Lei CM 031-02/2018 - CM 031-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 5.848, de 20 de dezembro de 1996.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 24/07/2018

Plenária: Plenária dia 28/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_031_022018.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 88,2 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 028-02/2018 - CM 028-02/2018

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor Luiz Egon Richter.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0282018_Concede_o_Ttulo_de_Cidado_Lajea...I.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,1 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232018_Determina_s_Escolas_Municipais_...u.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 97,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Waldir

Projeto de Lei CM 021-02/2018 - CM 021-02/2018

Inclui o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2018

Plenária: Plenária dia 08/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0212018_Inclui_o_pargrafo_3_do_artigo_5...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,1 kB

4 autores:

Carlos

Ildo

Paulo

Sergio

Projeto de Lei CM 018-02/2018 - CM 018-02/2018

Denomina de Rua Arlindo Haubert, a rua “B” e futuros prolongamentos, no Loteamento Conventos V, do Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0182018_Denomina_de_Rua_Arlindo_Haubert...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,1 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 017-02/2018 - CM 017-02/2018

Denomina de Rua Walter Walmir Schneider, a rua “D” do Loteamento Campestre, no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0172018_Denomina_de_Rua_Walter_Walmir_S...m.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,3 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 016-02/2018 - CM 016-02/2018

Denomina de Rua Theresa Irena Schneider, a rua “C” do Loteamento Campestre, no Bairro Campestre.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0162018_Denomina_de_Rua_Theresa_Irena_S...m.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,6 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 015-02/2018 - CM 015-02/2018

Denomina de Rua Fredolino Deboer a Rua M e futuros prolongamentos, no Loteamento Jardim Europa, do bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0152018_Denomina_de_Rua_Fredolino_Deboe...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,8 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2018

Plenária: Plenária dia 13/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0032018_Denomina_de_Rua_Darcilio_Olari...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,9 kB

2 autores:

Carlos

Ildo

2017

Projeto de Lei CM 107/2017 - CM 107/2017

Altera a Lei nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o quadro de empregos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2017

Plenária: Plenária dia 29/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 219,2 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,3 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Resolução 006-01/2017 - PR 006-01/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã no Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2017

Plenária: Plenária dia 05/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0062017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 103-01/2017 - CM 103-01/2017

Denomina de Rua José Antonio Spies, a Rua “B” e futuros prolongamentos do Loteamento Porto Seguro, localizado no Bairro Moinhos D'Água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1032017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,9 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 096-01/2017 - CM 096-01/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 8.136, de 15 de abril de 2009. Aprovada com supressão da alínea "a"

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0962017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,3 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/11/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0952017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,1 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Sergio

Sérgio

Projeto de Resolução 005-01/2017 - PR 005-01/2017

Dispõe sobre a instituição dos serviços administrativos de Controles Contábeis e Financeiros na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado\RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2017

Plenária: Plenária dia 21/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0052017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,0 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/10/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0892017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,1 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Marquinhos

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2017

Plenária: Plenária dia 26/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0872017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Nilson

Paulo

Projeto de Lei CM 084-01/2017 - CM 084-01/2017

Dispõe em estabelecer aos restaurantes e similares a concederem as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução de estômago, desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre o preço de refeições servidas na modalidade de rodízios assim como espeto corrido.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/10/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0842017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,9 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 18/08/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0472017___Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,2 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Paulo

Waldir

Ildo Salvi

2018

Projeto de Lei CM 031-02/2018 - CM 031-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 5.848, de 20 de dezembro de 1996.

Projeto de Lei CM 028-02/2018 - CM 028-02/2018

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor Luiz Egon Richter.

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 021-02/2018 - CM 021-02/2018

Inclui o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Projeto de Lei CM 018-02/2018 - CM 018-02/2018

Denomina de Rua Arlindo Haubert, a rua “B” e futuros prolongamentos, no Loteamento Conventos V, do Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 017-02/2018 - CM 017-02/2018

Denomina de Rua Walter Walmir Schneider, a rua “D” do Loteamento Campestre, no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 016-02/2018 - CM 016-02/2018

Denomina de Rua Theresa Irena Schneider, a rua “C” do Loteamento Campestre, no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 015-02/2018 - CM 015-02/2018

Denomina de Rua Fredolino Deboer a Rua M e futuros prolongamentos, no Loteamento Jardim Europa, do bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 003-02/2018 - CM 003-02/2018

Denomina de Rua “DARCILIO OLÁRIO BAUM” a Rua A, localizada no Loteamento Almawa, situada no Bairro Olarias (vereadores Carlos Eduardo Ranzi e Ildo Salvi).

2017

Projeto de Lei CM 107/2017 - CM 107/2017

Altera a Lei nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o quadro de empregos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Projeto de Resolução 006-01/2017 - PR 006-01/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã no Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais.

Projeto de Lei CM 103-01/2017 - CM 103-01/2017

Denomina de Rua José Antonio Spies, a Rua “B” e futuros prolongamentos do Loteamento Porto Seguro, localizado no Bairro Moinhos D'Água.

Projeto de Lei CM 096-01/2017 - CM 096-01/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 8.136, de 15 de abril de 2009. Aprovada com supressão da alínea "a"

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Projeto de Resolução 005-01/2017 - PR 005-01/2017

Dispõe sobre a instituição dos serviços administrativos de Controles Contábeis e Financeiros na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado\RS e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Projeto de Lei CM 084-01/2017 - CM 084-01/2017

Dispõe em estabelecer aos restaurantes e similares a concederem as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução de estômago, desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre o preço de refeições servidas na modalidade de rodízios assim como espeto corrido.

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.