Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2017

Projeto de Lei CM 075-01/2017 - CM 075-01/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0752017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,8 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Nilson

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0672017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,1 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 065-01/2017

Acrescenta parágrafo 7° e inclui alíneas, renumerando os demais parágrafos do Artigo 1° da Lei municipal n. 9393/2013 que institui o estacionamento rotativo pago em vias públicas da Cidade de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/07/2017

Plenária: Plenária dia 17/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0652017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,0 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0622017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Nilson

Projeto de Lei CM 060-01/2017 - CM 060-01/2017

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 9393 de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 27/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0602017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,1 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2017

Plenária: Plenária dia 17/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0522017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,8 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Nilson

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 050-01/2017

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 7.955/2007 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/05/2017

Plenária: Plenária dia 30/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0502017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,4 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 039-01/2017

Revoga a Lei Municipal n° 9564 de 25 de junho de 2014, que alterou a Lei n° 9393/2013 que institui o estacionamento rotativo pago em vias públicas da cidade de Lajeado e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2017

Plenária: Plenária dia 30/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0392017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,5 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 024-01/2017 - CM 024-01/2017

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 595,89 a partir de 01/03/2017, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 21/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0242017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,5 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 025-01/2017 - CM 025-01/2017

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 21/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0252017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,5 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 16/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,7 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 015-01/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade em enumerar os equipamentos privados nos logradouros públicos do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Plenária: Plenária dia 21/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0152017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,1 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Projeto de Lei CM - CM 016-01/2017

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Empregos, Cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Pl

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Plenária: Plenária dia 21/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0162017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 191,8 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 013-01/2017

“Torna obrigatório à execução do Hino Rio-Grandense e o Hino de Lajeado nas solenidades oficiais realizadas no município.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2017

Plenária: Plenária dia 14/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0132017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,0 kB

2 autores:

Ildo

Sergio

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2017

Plenária: Plenária dia 02/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0092017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,6 kB

4 autores:

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Projeto de Lei CM - CM 006-01/2017

Altera o Artigo 87 da Lei Municipal N° 10.232, de 10 de novembro de 2016.

Situação: Retirada

Data de criação: 10/01/2017

Plenária: Plenária dia 17/01/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0062017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,2 kB

Autor(a):

Ildo Paulo Salvi

Ildo Salvi

2017

Projeto de Lei CM 075-01/2017 - CM 075-01/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 065-01/2017

Acrescenta parágrafo 7° e inclui alíneas, renumerando os demais parágrafos do Artigo 1° da Lei municipal n. 9393/2013 que institui o estacionamento rotativo pago em vias públicas da Cidade de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei CM 060-01/2017 - CM 060-01/2017

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 9393 de 19 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 050-01/2017

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº. 7.955/2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 039-01/2017

Revoga a Lei Municipal n° 9564 de 25 de junho de 2014, que alterou a Lei n° 9393/2013 que institui o estacionamento rotativo pago em vias públicas da cidade de Lajeado e da outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 024-01/2017 - CM 024-01/2017

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 595,89 a partir de 01/03/2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 025-01/2017 - CM 025-01/2017

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais.

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 015-01/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade em enumerar os equipamentos privados nos logradouros públicos do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 016-01/2017

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Empregos, Cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Pl

Projeto de Lei CM - CM 013-01/2017

“Torna obrigatório à execução do Hino Rio-Grandense e o Hino de Lajeado nas solenidades oficiais realizadas no município.”

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 006-01/2017

Altera o Artigo 87 da Lei Municipal N° 10.232, de 10 de novembro de 2016.