Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2020

Veto Parcial ou Total 049/2020 - Veto ao CM 049/2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ofcio_693_042020_Mensagem_de_veto_ao_PL_CM...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 428,9 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 049/2020 - CM 049-04/2020

Estipula obrigatoriedade de vagas destinadas para profissionais de entrega (motoboys) em serviço.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2020

Plenária: Plenária dia 01/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_049_042020_Neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,5 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 041/2020 - CM 041-04/2020

Denomina de Rua ARAY MELLO CHRIST a Rua 14-X, no Residencial Atena no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2020

Plenária: Plenária dia 01/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM__041_042020_Vereadora_Neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,1 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 040/2020 - CM 040-04/2020

Denomina de Rua FRANCISCO HENRIQUE SIEBEN – FRANÇA a Rua 137 C no Loteamento Europa Omega, no Bairro Conventos.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/08/2020

Plenária: Plenária dia 01/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM__040_042020_Vereadora_Neca_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,2 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 025/2020 - CM 025-06/2020

Dispõe sobre a matrícula de alunos na Rede Municipal de Educação via internet.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2020

Plenária: Plenária dia 28/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_025_042020_ranzi_e_neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,7 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__N_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_021_042020Projeto_de_lei_iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,5 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_042020_Projeto_posterga_IPTU_31122020_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,3 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 010-04/2020 - CM 010-04/2020

Determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_010_042020_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,3 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Sergio

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042020_VEREADORES_lei_organica_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Sergio

Waldir

2019

Projeto de Lei CM 075-03/2019 - CM 075-03/2019

Inclui o inciso XXIV no artigo 182 da Lei Complementar n° 01/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2019

Plenária: Plenária dia 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_075_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,6 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

Projeto de Lei CM 074-03/2019 - CM 074-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2019

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,8 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 066-03/2019 - CM 066-03/2019

Determina a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Situação: Vetada

Data de criação: 06/08/2019

Plenária: Plenária dia 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_066_032019_VEREADORES_Ranzi_e_Neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,6 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

Projeto de Resolução 001-03/2019 - Projeto de Resolução 001-03/2019

Aprova filiação na AVAT – ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO VALE DO TAQUARI, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_DA_AVAT___2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,1 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 040-03/2019 - CM 040-03/2019

Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424 /2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_040_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Tori_e...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,1 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Marquinhos

Paulo

Projeto de Lei CM 037-03/2019 - CM 037-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,0 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Paulo

Sergio

Projeto de Lei CM 036-03/2019 - CM 036-03/2019

Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_036_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Paulo

Sergio

Projeto de Lei CM 023-03/2019 - CM 023-03/2019

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Lajeado a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2019

Plenária: Plenária dia 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_032019_VEREADORES__Neca.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_021_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ra...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,3 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Sergio

Neca Dalmoro

2020

Veto Parcial ou Total 049/2020 - Veto ao CM 049/2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 049/2020 - CM 049-04/2020

Estipula obrigatoriedade de vagas destinadas para profissionais de entrega (motoboys) em serviço.

Projeto de Lei CM 041/2020 - CM 041-04/2020

Denomina de Rua ARAY MELLO CHRIST a Rua 14-X, no Residencial Atena no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 040/2020 - CM 040-04/2020

Denomina de Rua FRANCISCO HENRIQUE SIEBEN – FRANÇA a Rua 137 C no Loteamento Europa Omega, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 025/2020 - CM 025-06/2020

Dispõe sobre a matrícula de alunos na Rede Municipal de Educação via internet.

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 010-04/2020 - CM 010-04/2020

Determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Lajeado.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

2019

Projeto de Lei CM 075-03/2019 - CM 075-03/2019

Inclui o inciso XXIV no artigo 182 da Lei Complementar n° 01/2016.

Projeto de Lei CM 074-03/2019 - CM 074-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Projeto de Lei CM 066-03/2019 - CM 066-03/2019

Determina a transmissão ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.

Projeto de Resolução 001-03/2019 - Projeto de Resolução 001-03/2019

Aprova filiação na AVAT – ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO VALE DO TAQUARI, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2019.

Projeto de Lei CM 040-03/2019 - CM 040-03/2019

Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424 /2017.

Projeto de Lei CM 037-03/2019 - CM 037-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 036-03/2019 - CM 036-03/2019

Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 023-03/2019 - CM 023-03/2019

Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Lajeado a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.