Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2019

Projeto de Lei CM 019-03/2019 - CM 019-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_019_0332019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Kniph...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,8 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 018-03/2019 - CM 018-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,2 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 017-03/2019 - CM 017-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_017_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,9 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 016-03/2019 - CM 016-03/2019

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 644,07 a partir de 01/03/2019, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_016_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda substituitiva

Data de criação: 26/02/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_015_032019_VEREADOR_Carlos_Eduardo_Ranz..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,8 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 009-03/2019 - CM 009-03/2019

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0092019_VEREADORA_Arilene_Maria_Dalmoro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,4 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 003-03/2019 - CM 003-03/2019

Prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 05/02/2019

Plenária: Plenária dia 30/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_003_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ra...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,4 kB

2 autores:

Arilene

Carlos

2018

Projeto de Lei CM 067-02/2018 - CM 067-02/2018

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0672018_Dispe_sobre_a_remoo_de_veculos_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,6 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Resolução 001-02/2018 - Projeto de Resolução 001-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã da AVAT (Associação dos Vereadores do Vale do Taquari).

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2018

Plenária: Plenária dia 13/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE___RESOLUO__caf_da_manh_da_AVAT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,7 kB

3 autores:

Arilene

Ederson

Paulo

Projeto de Lei CM 046-02/2018 - CM 046-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.662 de 30 de julho de 2018.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2018

Plenária: Plenária dia 25/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_462018_ALTERAO_LEI_UNI...O.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 95,8 kB

3 autores:

Arilene

Ederson

Paulo

Projeto de Lei CM 044-02/2018 - CM 044-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.677 de 29 de agosto de 2018.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 04/09/2018

Plenária: Plenária dia 11/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_44_alterao_APPS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,6 kB

3 autores:

Arilene

Ederson

Paulo

Projeto de Lei CM 035-02/2018 - CM 035-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 10.662 de 30 de julho de 2018, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0352018_Altera_dispositivos_da_Lei_Muni...d.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,7 kB

3 autores:

Arilene

Ederson

Paulo

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 030-02/2018 - CM 030-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2018

Plenária: Plenária dia 10/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_030_sede_da_Cmara___UNIVATES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,0 kB

3 autores:

Arilene

Ederson

Paulo

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232018_Determina_s_Escolas_Municipais_...u.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 97,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Waldir

Projeto de Lei CM 011-02/2017 - CM 011-02/2017

Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar instalação de lixeiras subterrâneas em espaço públicos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 27/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0112018_Autoriza_a_Prefeitura_Municipal...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,4 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 010-02/2017 - CM 010-02/2017

Dispõe sobre as indicações que denominam nomes de ruas e números dos Loteamentos futuros do Município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 27/03/2018

Plenária: Plenária dia 27/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0102018_Dispoe_sobre_a_indicaes_que_den...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,8 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

2017

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/11/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0952017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,1 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/10/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0892017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,1 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Marquinhos

Nilson

Waldir

Neca Dalmoro

2019

Projeto de Lei CM 019-03/2019 - CM 019-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 018-03/2019 - CM 018-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 017-03/2019 - CM 017-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 016-03/2019 - CM 016-03/2019

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 644,07 a partir de 01/03/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 009-03/2019 - CM 009-03/2019

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Projeto de Lei CM 003-03/2019 - CM 003-03/2019

Prevê publicação nos sítios eletrônicos dos órgãos da administração direta e indireta, de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados.

2018

Projeto de Lei CM 067-02/2018 - CM 067-02/2018

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Projeto de Resolução 001-02/2018 - Projeto de Resolução 001-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã da AVAT (Associação dos Vereadores do Vale do Taquari).

Projeto de Lei CM 046-02/2018 - CM 046-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.662 de 30 de julho de 2018.

Projeto de Lei CM 044-02/2018 - CM 044-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.677 de 29 de agosto de 2018.

Projeto de Lei CM 035-02/2018 - CM 035-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 10.662 de 30 de julho de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 030-02/2018 - CM 030-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES.

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 011-02/2017 - CM 011-02/2017

Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar instalação de lixeiras subterrâneas em espaço públicos.

Projeto de Lei CM 010-02/2017 - CM 010-02/2017

Dispõe sobre as indicações que denominam nomes de ruas e números dos Loteamentos futuros do Município de Lajeado.

2017

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.