Matérias Legislativas

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2017

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2017

Plenária: Plenária dia 26/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0872017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Nilson

Paulo

Projeto de Lei CM 080-01/2017 - CM 080-01/2017

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS EMEIS- Escolas Municipais de Educação Infantil - E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/09/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0802017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,6 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 18/08/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0472017___Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,2 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM 075-01/2017 - CM 075-01/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0752017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,8 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Nilson

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0672017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,1 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 064-01/2017 - CM 064-01/2017

Denomina de Rua “HARRY LÖEFFFLER” Rua C, localizada no Loteamento Blumen Garten II - Bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2017

Plenária: Plenária dia 01/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0642017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,5 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0622017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Nilson

Projeto de Lei CM - CM 058-01/2017

Denomina de Rua JOVINO BATISTA DA SILVA a Rua “A” no loteamento Vivendas do Parque, localizada Bairro Carneiros

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2017

Plenária: Plenária dia 27/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0582017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,3 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2017

Plenária: Plenária dia 17/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0522017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,8 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Nilson

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 28/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0272017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 186,6 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 16/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,7 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 033-01/2017

Determina o Plantio da Árvore Símbolo do Município “IPÊ AMARELO”, em locais públicos”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Plenária: Plenária dia 25/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 149,3 kB

Autor(a):

Arilene Maria Dalmoro

Neca Dalmoro

2017

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Projeto de Lei CM 080-01/2017 - CM 080-01/2017

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS EMEIS- Escolas Municipais de Educação Infantil - E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 075-01/2017 - CM 075-01/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 064-01/2017 - CM 064-01/2017

Denomina de Rua “HARRY LÖEFFFLER” Rua C, localizada no Loteamento Blumen Garten II - Bairro Universitário.

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei CM - CM 058-01/2017

Denomina de Rua JOVINO BATISTA DA SILVA a Rua “A” no loteamento Vivendas do Parque, localizada Bairro Carneiros

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 033-01/2017

Determina o Plantio da Árvore Símbolo do Município “IPÊ AMARELO”, em locais públicos”.