Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2025

Projeto de Lei CM 016 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Denomina de “Dr. HÉLIO MIGUEL SCHAUREN” a nova pista de caminhada da Orla do Rio Taquari, localizada no Bairro Centro - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_162025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 005 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Denomina de “Lucena Klahr” a rua “A25”, localizado no Loteamento Reserva do Botânico, bairro Jardim Botânico - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2025

Plenária: Sessão Plenária 04/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0052025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

2024

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM nº 054-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 02/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_054.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 389,4 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Emenda PL nº 066-04/2024 - EMENDA I

Adiciona os Art. 2º e 3º ao Projeto de Lei 66/2024, renumerando os demais. Pedido de Vistas Carlos Eduardo Ranzi - 06/08/2024.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 30/07/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_066.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 380,0 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM nº 037-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 10/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 389,7 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,1 kB

6 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Márcio

Marquinhos

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,7 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Waldir

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_07___PL_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,9 kB

4 autores:

Antônio

Carlos

Ederson

Jones

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA IV

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM no 077/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_04___CM_077___Eder.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 264,5 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA III

Modifica o §2º do Projeto de Lei CM 077-03/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 01/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___CM_077.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 264,4 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM nº 085-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Professor Marcão Einloft as ruas “D” e “D-1” localizada no Loteamento Parthenon II, Bairro Moinhos D’Água - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2023

Plenária: Plenária dia 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_085___Eder.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,7 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM nº 063-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Adolipio Mario Schneider a rua “I” localizada no loteamento Floresta, do Bairro Floresta - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2023

Plenária: Plenária dia 08/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_063_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 278,0 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM nº 057-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11.530, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2023

Plenária: Plenária dia 18/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,1 kB

2 autores:

Deolí

Ederson

Projeto de Lei CM nº 054-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua João Ernesto Lenz a rua “D” localizada no loteamento Glória, rua “C” localizada no loteamento Ernesto Lenz, rua “C-9 localizada no loteamento Reitter, do Bairro Floresta - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: Plenária dia 27/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_054.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Situação: Prejudicado

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,5 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Lorival

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA III

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Situação: Prejudicado

Data de criação: 28/02/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03___PL_121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,2 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Projeto de Lei CM nº 011-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Parque Darci Corbellini, a área verde, localizada no entroncamento da Rua Coelho Netto com Avenida Piraí no bairro São Cristóvão, no município de Lajeado."

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_011_032023___Kniphoff___Parque_Darci_Co...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,5 kB

4 autores:

Carlos

Ederson

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

2022

Projeto de Lei CM 122-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Hilda Fischer Fleck a rua “E11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_122_022022_vereador_Ederson_Spohr_De...k.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 307,5 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Eder Spohr

2025

Projeto de Lei CM 016 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Denomina de “Dr. HÉLIO MIGUEL SCHAUREN” a nova pista de caminhada da Orla do Rio Taquari, localizada no Bairro Centro - Lajeado.

Projeto de Lei CM 005 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Denomina de “Lucena Klahr” a rua “A25”, localizado no Loteamento Reserva do Botânico, bairro Jardim Botânico - Lajeado.

2024

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Projeto de Lei CM nº 054-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei nº 11.052, de 26 de agosto de 2020, que institui o Plano Diretor de Lajeado.

Emenda PL nº 066-04/2024 - EMENDA I

Adiciona os Art. 2º e 3º ao Projeto de Lei 66/2024, renumerando os demais. Pedido de Vistas Carlos Eduardo Ranzi - 06/08/2024.

Projeto de Lei CM nº 037-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de dezembro de 1996.

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Emenda PL nº 112-03/2023 - EMENDA VII

Altera dispositivos do Quadro de Detalhamento de Despesas, do Projeto de Lei no 112/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajeado para o exercício de 2024.

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA IV

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM no 077/2023.

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA III

Modifica o §2º do Projeto de Lei CM 077-03/2023.

Projeto de Lei CM nº 085-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Professor Marcão Einloft as ruas “D” e “D-1” localizada no Loteamento Parthenon II, Bairro Moinhos D’Água - Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 063-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Adolipio Mario Schneider a rua “I” localizada no loteamento Floresta, do Bairro Floresta - Lajeado

Projeto de Lei CM nº 057-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 11.530, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.

Projeto de Lei CM nº 054-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua João Ernesto Lenz a rua “D” localizada no loteamento Glória, rua “C” localizada no loteamento Ernesto Lenz, rua “C-9 localizada no loteamento Reitter, do Bairro Floresta - Lajeado.

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA II

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Emenda nº 121-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA III

"Altera o artigo 1° do Projeto de Lei 121/2022."

Projeto de Lei CM nº 011-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Parque Darci Corbellini, a área verde, localizada no entroncamento da Rua Coelho Netto com Avenida Piraí no bairro São Cristóvão, no município de Lajeado."

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Projeto de Lei CM 122-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Hilda Fischer Fleck a rua “E11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.