Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2022

Projeto de Lei CM 121-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Christiano Fleck Filho a rua “F11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_121_022022_vereador_Ederson_Spohr_De...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 306,8 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 120-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Elvina Wolschick a rua “I11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_120_022022_vereador_Ederson_Spohr_De...k.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 309,4 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 119-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Hilario Ernesto Schneider a rua “D11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_119_022022_vereador_Ederson_Spohr_De...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 306,8 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 118-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Olindo Wolschick a rua “B11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_118_022022_vereador_Ederson_Spohr_De...k.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 309,0 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 117-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Erny Fleck a rua “A11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2022

Plenária: Plenária dia 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_117_022022_vereador_Ederson_Spohr_De...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 307,9 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Emenda CM 051-02/2022 - Emenda Modificativa II

Altera dispositivos do Projeto de Lei CM nº 051-02/2022 que dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_051_022022_Emenda_Modificativa_02_ve...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,8 MB

2 autores:

Deolí

Ederson

Projeto de Lei CM 101-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Antares a rua “A-20”, localizada no Loteamento Santorini, bairro Conventos - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2022

Plenária: Plenária dia 16/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_101_022022_vereador_Ederson_Spohr_De...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,9 MB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 100-02/2022 - Projeto Substitutivo CM

Denomina de rua Jacemiro Berté a rua “D-20”, localizada no Loteamento Santorini, bairro Moinhos D`Água - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2022

Plenária: Plenária dia 16/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_100_022022_do_vereador_Ederson_Sphor...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,6 MB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM nº 072-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Bianco Coletti as ruas “C”, localizada no Loteamento Monte Olimpo e “C6” localizada no Loteamento Monte Olimpo II, bairro Bom Pastor - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_072_022022_vereador_Ederson_Fernando_Sp...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,7 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Emenda CM nº 051-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 3º do CM nº 051-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/07/2022

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_01___CM_051_022022___v...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,0 kB

2 autores:

Deolí

Ederson

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera o artigo 1º do PL nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_07___PL_072_022022___v...h.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,1 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_03___PL_072_022022___veread...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,6 kB

3 autores:

Carlos

Ederson

Lorival

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2022

Plenária: Plenária dia 22/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_04_PL_072_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

2 autores:

Carlos

Ederson

Projeto de Lei CM nº 051-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 27/06/2022

Plenária: Plenária dia 07/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_051_022022___vereadores_Deol_Graff_e_Ed...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

2 autores:

Deolí

Ederson

Projeto de Lei CM nº 034-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Walmiro Henz a rua “A21”, localizada no Loteamento Morada da Colina, Bairro Floresta - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_034_022022___vereador_Ederson_Fernando_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 234,0 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM nº 033-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua João Pedro Henz a rua “I21”, localizada no Loteamento Morada da Colina, Bairro Floresta - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2022

Plenária: Plenária dia 26/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_033_022022___vereador_Ederson_Fernando_...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 232,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal - Proposta de emenda a Lei Orgânica

Modifica o § 2º do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal.

Situação: Arquivada

Data de criação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___Lei_Orgnica____vereadores_Vava...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 194,3 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Márcio

Sergio

2021

Projeto de Lei CM nº 076-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua AYRA CHRIST BAIERLE a "Rua B" , localizada no Loteamento Glória, situado no Bairro Floresta - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_076_012021_vereador_Ederson_Fernando_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 661,8 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 057-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 057-01/2021

Denomina de rua Rinaldo Demarchi a rua “D”, localizada no Loteamento Germânia, situado no Bairro Conventos - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/08/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_057_012021_vereador_Eder_Spohr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,8 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Eder Spohr

2022

Projeto de Lei CM 121-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Christiano Fleck Filho a rua “F11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado

Projeto de Lei CM 120-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Elvina Wolschick a rua “I11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei CM 119-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Hilario Ernesto Schneider a rua “D11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei CM 118-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Olindo Wolschick a rua “B11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei CM 117-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Erny Fleck a rua “A11”, localizada no Loteamento Monte Santo, Bairro São Bento - Lajeado.

Emenda CM 051-02/2022 - Emenda Modificativa II

Altera dispositivos do Projeto de Lei CM nº 051-02/2022 que dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.

Projeto de Lei CM 101-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Antares a rua “A-20”, localizada no Loteamento Santorini, bairro Conventos - Lajeado.

Projeto de Lei CM 100-02/2022 - Projeto Substitutivo CM

Denomina de rua Jacemiro Berté a rua “D-20”, localizada no Loteamento Santorini, bairro Moinhos D`Água - Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 072-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Bianco Coletti as ruas “C”, localizada no Loteamento Monte Olimpo e “C6” localizada no Loteamento Monte Olimpo II, bairro Bom Pastor - Lajeado.

Emenda CM nº 051-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 3º do CM nº 051-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA VII

Altera o artigo 1º do PL nº 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Altera o artigo 4º do Projeto de Lei 072-02/2022.

Emenda PL nº 072-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA IV

Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 072-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 051-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a criação do Bairro Jardim Botânico e as novas delimitações dos bairros Bom Pastor, Moinhos d’Água e Montanha.

Projeto de Lei CM nº 034-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua Walmiro Henz a rua “A21”, localizada no Loteamento Morada da Colina, Bairro Floresta - Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 033-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de rua João Pedro Henz a rua “I21”, localizada no Loteamento Morada da Colina, Bairro Floresta - Lajeado.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal - Proposta de emenda a Lei Orgânica

Modifica o § 2º do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal.

2021

Projeto de Lei CM nº 076-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua AYRA CHRIST BAIERLE a "Rua B" , localizada no Loteamento Glória, situado no Bairro Floresta - Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 057-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 057-01/2021

Denomina de rua Rinaldo Demarchi a rua “D”, localizada no Loteamento Germânia, situado no Bairro Conventos - Lajeado.