Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM 096-03/2019 - CM 096-03/2019

Denomina de rua Edmundo Odilo Schmitz a rua “F10”, localizada no Loteamento Canaã, situado no Bairro Moinhos D’Água - Lajeado.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Lei CM 070-03/2019 - CM 070-03/2019

Denomina de rua Arnoldo Purper a rua “A”, localizada no Loteamento Purper, situado no Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei CM 052-03/2019 - CM 052-03/2019

Denomina de Rua “Georg Heinrich Ritter” a rua “D6” do Loteamento Monte Olimpo II e rua “D”do Loteamento Monte Olimpo I, localizada no bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 051-03/2019 - CM 051-03/2019

Denomina de Rua “Felice Alfredo Bolsi” a rua “E6” do Loteamento Monte Olimpo II e rua “E” do Loteamento Monte Olimpo, localizada no Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Projeto de Resolução 001-02/2018 - Projeto de Resolução 001-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã da AVAT (Associação dos Vereadores do Vale do Taquari).

Projeto de Lei CM 058-02/2018 - CM 058-02/2018

Denomina de rua Aloysio Johann a rua “B”, localizada no Loteamento Johann, situado no Bairro São Bento - Lajeado.

Projeto de Lei CM 050-02/2018 - CM 050-02/2018

Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 046-02/2018 - CM 046-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.662 de 30 de julho de 2018.

Projeto de Lei CM 044-02/2018 - CM 044-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.677 de 29 de agosto de 2018.

Projeto de Lei CM 035-02/2018 - CM 035-02/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 10.662 de 30 de julho de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 030-02/2018 - CM 030-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES.

Projeto de Lei CM 027-02/2018 - CM 027-02/2018

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 020-02/2018 - CM 020-02/2018

Denomina de rua Amigos a rua “A”, localizada no Loteamento Semilda Schneider II, situado no Bairro Campestre - Lajeado.

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 092-01/2017 - CM 092-01/2017

Denomina de Rua Xaxim a Rua “H”, localizada no bairro Floresta - Lajeado.