Matérias Legislativas

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Dados Abertos:

2018

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 030-02/2018 - CM 030-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2018

Plenária: Plenária dia 10/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_030_sede_da_Cmara___UNIVATES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,0 kB

3 autores:

Arilene

Ederson

Paulo

Projeto de Lei CM 027-02/2018 - CM 027-02/2018

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2018

Plenária: Plenária dia 19/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_27_criao_de_nova_vaga_de...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 020-02/2018 - CM 020-02/2018

Denomina de rua Amigos a rua “A”, localizada no Loteamento Semilda Schneider II, situado no Bairro Campestre - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2018

Plenária: Plenária dia 03/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0202018_Denomina_de_rua_Amigos_a_rua_A_..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,9 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

2017

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/11/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0952017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,1 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/10/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0892017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,1 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Marquinhos

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 092-01/2017 - CM 092-01/2017

Denomina de Rua Xaxim a Rua “H”, localizada no bairro Floresta - Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0922017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

Autor(a):

Ederson Fernando Spohr

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2017

Plenária: Plenária dia 26/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0872017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Nilson

Paulo

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0672017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,1 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0622017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Nilson

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2017

Plenária: Plenária dia 17/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0522017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,8 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Nilson

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 28/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0272017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 186,6 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 16/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,7 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/01/2017

Plenária: Plenária dia 02/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0092017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,6 kB

4 autores:

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Eder Spohr

2018

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 030-02/2018 - CM 030-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES.

Projeto de Lei CM 027-02/2018 - CM 027-02/2018

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Cargos, cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 020-02/2018 - CM 020-02/2018

Denomina de rua Amigos a rua “A”, localizada no Loteamento Semilda Schneider II, situado no Bairro Campestre - Lajeado.

2017

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 092-01/2017 - CM 092-01/2017

Denomina de Rua Xaxim a Rua “H”, localizada no bairro Floresta - Lajeado.

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 062-01/2017 - CM 062-01/2017

Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 009-01/2017

Dispõe sobre a publicidade da lista de espera para vagas nas creches do Município de Lajeado e dá outras providências.