Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM 073/2020 - CM 073-04/2020

Denomina de Rua Silvestre Aloysio Reitter a Rua A do Loteamento Reitter, localizado no Bairro Floresta e dá outras providências.

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 039/2020 - CM 039-04/2020  

Dispõe sobre a criação da “CRECHE PARA IDOSO”, no âmbito do Município”.

Projeto de Lei CM 011/2020 - Legislativo 011/2020

Altera o Parágrafo Único do Art. 12°, para Parágrafo 1° e Cria o Parágrafo 2° e 3° no mesmo artigo, na Lei 8.136, de 15 de Abril de 2009, que Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e Traillers Estacionados.

Projeto de Lei CM 006-04/2020 - CM 006-04/2020

“Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pelas Concessionárias de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Lajeado e dá outras providências”.

Projeto de Lei CM 002-04/2020 - CM 002-04/2020

“Dispõe sobre a criação da “CRECHE PARA IDOSO”, no âmbito do Município”.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Projeto de Lei CM 025-03/2019 - CM 025-03/2019

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Pastora Nair Lopes Mayerle.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Projeto de Lei CM 051-02/2018 - CM 051-02/2018

Denomina de Rua ERNI JACOBS a Rua I, localizada no Loteamento Germânia II, Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 098-01/2017 - CM 098-01/2017

Denomina de Rua “WALMIR HENRIQUE JOHAN” a Rua “A”, localizada no Bairro Floresta e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Projeto de Lei CM 074-01/2017 - CM 074-01/2017

Disciplina a circulação e sinalização de veículos de tração humana (carrinhos de metal para o transporte de produtos recicláveis), no Município de Lajeado/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 069-01/2017

Denomina de Rua “EDVINO RECKZIEGEL” a Rua “A1” e “A2”, localizada no Loteamento Verdes Vales II, no Bairro Universitário e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 026-01/2017

Denomina de Rua Itajaí uma via pública localizada no Bairro Conservas

Projeto de Lei CM 083-03/2015 - CM 083-03/2015 de 05/11/2015 Autoria ERNANI TEIXEIRA

Altera o Mapa de Zoneamento de Uso do Solo, integrante da Lei nº 7.650/2006 – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Lajeado.

Projeto de Lei CM Nº 057-04/2004 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Waldemar Leipnitz” uma via pública localizada no bairro Campestre, Loteamento Campestre II e dá outras providências.