Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 075-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.485 de 16 de dezembro de 2010.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 02/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_752024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

2020

Projeto de Lei CM 071/2020 - CM 071-04/2020

Concede o título de cidadão Lajeadense ao Senhor Clecio Altair de Vargas.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 30/11/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_071_042020_Fabiano_Bergmann.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 233,8 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM 068/2020 - CM 068-04/2020

Denomina de Rua Maidir Datsch a Rua A4, localizada no Loteamento Datsch, no Bairro Centenário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2020

Plenária: Plenária dia 01/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_068_042020_Fabiano_Bergmann.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,5 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 050/2020 - CM 050-04/2020

Denomina de Rua Jacob Richter a Rua localizada em frente a Escola Vida Nova no bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2020

Plenária: Plenária dia 20/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_050_042020_Vereador_Fabiano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,9 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM 031/2020 - CM 031-04/2020

Concede o título de cidadão Lajeadense ao Senhor Clecio Altair de Vargas.

Situação: Adiada

Data de criação: 20/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,6 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM 030-04/2020 - CM 030-04/2020

Denomina de Rua Walter Felipe Dieter, as Ruas O5 e N5, do Loteamento Monte Belo, no Bairro Igrejinha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2020

Plenária: Plenária dia 11/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_030_042020_Fabiano_Bergmann_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM 023/2020 - CM 023/2020

Denomina de Rua Loreno Antônio a Rua Cassuli, as Ruas H do Loteamento Ibiza e M do Loteamento Germânia II, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 07/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_042020_Denomina_de_nome_rua_2_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,7 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

2017

Projeto de Lei CM 105-01/2017 - CM 105-01/2017

Auxílio de serviços de máquinas e doação de materiais as pessoas jurídicas e indústrias do município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1052017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,7 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM 102-01/2017 - CM 102-01/2017

Denomina de Rua Osvaldo Pilger a Rua D-15 no Loteamento Urban Center localizado no Bairro Conventos

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1022017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,6 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM 101-01/2017 - CM 101-01/2017

Denomina de Rua Balduino Pilger a Rua C-15 no Loteamento Urban Center, localizado no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1012017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,6 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM 099-01/2017 - CM 099-01/2017

Denomina de Avenida Franz Richter as Ruas A-15 e B15 no Loteamento Urban Center localizado no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0992017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,0 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM 093-01/2017 - CM 093-01/2017

Regulamenta que as Companhias de Energia Elétrica coloquem os novos pontos de iluminação, sempre na divisa de cada lote.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0932017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,6 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2017

Plenária: Plenária dia 13/06/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0562017_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,5 kB

4 autores:

Fabiano

Mariela

Mozart

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 054-01/2017

Altera o inciso III, do Artigo 145, da Lei Nº 7.650/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2017

Plenária: Plenária dia 12/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0542017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,2 kB

Autor(a):

Fabiano Bergmann

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 05/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0452017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,4 kB

4 autores:

Fabiano

Mariela

Mozart

Waldir

Medonho

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 075-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.485 de 16 de dezembro de 2010.

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

2020

Projeto de Lei CM 071/2020 - CM 071-04/2020

Concede o título de cidadão Lajeadense ao Senhor Clecio Altair de Vargas.

Projeto de Lei CM 068/2020 - CM 068-04/2020

Denomina de Rua Maidir Datsch a Rua A4, localizada no Loteamento Datsch, no Bairro Centenário.

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 050/2020 - CM 050-04/2020

Denomina de Rua Jacob Richter a Rua localizada em frente a Escola Vida Nova no bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 031/2020 - CM 031-04/2020

Concede o título de cidadão Lajeadense ao Senhor Clecio Altair de Vargas.

Projeto de Lei CM 030-04/2020 - CM 030-04/2020

Denomina de Rua Walter Felipe Dieter, as Ruas O5 e N5, do Loteamento Monte Belo, no Bairro Igrejinha.

Projeto de Lei CM 023/2020 - CM 023/2020

Denomina de Rua Loreno Antônio a Rua Cassuli, as Ruas H do Loteamento Ibiza e M do Loteamento Germânia II, no Bairro Conventos.

2017

Projeto de Lei CM 105-01/2017 - CM 105-01/2017

Auxílio de serviços de máquinas e doação de materiais as pessoas jurídicas e indústrias do município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 102-01/2017 - CM 102-01/2017

Denomina de Rua Osvaldo Pilger a Rua D-15 no Loteamento Urban Center localizado no Bairro Conventos

Projeto de Lei CM 101-01/2017 - CM 101-01/2017

Denomina de Rua Balduino Pilger a Rua C-15 no Loteamento Urban Center, localizado no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 099-01/2017 - CM 099-01/2017

Denomina de Avenida Franz Richter as Ruas A-15 e B15 no Loteamento Urban Center localizado no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 093-01/2017 - CM 093-01/2017

Regulamenta que as Companhias de Energia Elétrica coloquem os novos pontos de iluminação, sempre na divisa de cada lote.

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Projeto de Lei CM - CM 054-01/2017

Altera o inciso III, do Artigo 145, da Lei Nº 7.650/2016.

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.