Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2025

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.385 de 20 de abril de 2017.

Situação: Pedido de Vistas

Data de criação: 31/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_182025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

5 autores:

Lisandra

Lorival

Marquinhos

Rosane

Waldir

Projeto de Lei CM 015 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Cria o "Programa Troco Solidário" no Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2025

Plenária: Sessão Plenária 25/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_152025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2024

Plenária: Plenária dia 23/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_782024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/11/2024

Plenária: Plenária dia 10/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_712024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

9 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Márcio

Marquinhos

Waldir

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/10/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Sub_CM_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,6 kB

9 autores:

Alex

Ana

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Paula

Projeto de Lei CM nº 060-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: Plenária dia 29/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_602024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,8 kB

2 autores:

Lorival

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto Substitutivo CM nº 043-04/2024 - Projeto Substitutivo

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 22/07/2024

Plenária: Plenária dia 13/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Subs_CM_432024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 391,7 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 043-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 01/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_043.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,3 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 023-04/2024 - EMENDA II

Acrescenta o item 24º ao parágrafo 1º.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/05/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_002_ao_CM_N232024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 378,8 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 030-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública do município, destinado à pessoas que possuem doenças cardiovasculares.

Situação: Arquivada

Data de criação: 30/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_030.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 418,4 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2024

Plenária: Plenária dia 20/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,1 kB

6 autores:

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Márcio

Marquinhos

Projeto de Lei CM nº 013-04/2024 - Projeto de Lei CM nº 013-04/2024 (teste)

Altera a Lei nº 10.842, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Lajeado/RS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 08/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,8 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XVII

Altera o Projeto de Lei N.º 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML, suprimindo e modificando artigos. Acatado parecer de ilegalidade, projeto ficou prejudicado.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 01/03/2024

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_017_pl83.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

3 autores:

Alex

Deolí

Marquinhos

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Situação: Arquivada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_01___PL_125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,7 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM nº 097-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Esperança” para a rua “G” localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, situada no Bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_097.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,0 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM CM nº 088-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o Berçário Industrial no Município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 28/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_088_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 279,2 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM nº 072-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 8194, de 19 de agosto de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social. Parecer pela ilegalidade do projeto - Reprovado na sessão 24/10/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2023

Plenária: Plenária dia 24/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_072.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,3 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto Substitutivo nº 059-03/2023 - Projeto de Lei CM Substitutivo

Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água no município de Lajeado, de comprar equipamento eliminador de ar para a tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais e industriais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/08/2023

Plenária: Plenária dia 12/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Substitutivo_ao_CM_059_032023___Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,6 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Marquinhos Schefer

2025

Projeto de Lei CM 018 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.385 de 20 de abril de 2017.

Projeto de Lei CM 015 - 01/2025 - Projeto De Lei CM

Cria o "Programa Troco Solidário" no Município de Lajeado e dá outras providências.

2024

Projeto de Lei CM nº 078-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Projeto Substitutivo nº 060-04/2024 - Projeto de Lei Substitutivo CM

Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 060-04/2024 - Projeto de Lei CM

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto Substitutivo CM nº 043-04/2024 - Projeto Substitutivo

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 043-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e dá outras providências.

Emenda CM nº 023-04/2024 - EMENDA II

Acrescenta o item 24º ao parágrafo 1º.

Projeto de Lei CM nº 030-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o atendimento diferenciado, no âmbito da saúde pública do município, destinado à pessoas que possuem doenças cardiovasculares.

Projeto de Lei CM nº 027-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Rogério Oliveira” a Clínica Veterinária Municipal, localizada na Av. Benjamin Constant, nº 8409, bairro Conventos - Lajeado

Projeto de Lei CM nº 013-04/2024 - Projeto de Lei CM nº 013-04/2024 (teste)

Altera a Lei nº 10.842, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Lajeado/RS.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XVII

Altera o Projeto de Lei N.º 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML, suprimindo e modificando artigos. Acatado parecer de ilegalidade, projeto ficou prejudicado.

2023

Emenda PL nº 125-03/2023 - EMENDA I

Adiciona § 5° ao art. 3° do Projeto de Lei nº 125/2023. Parecer pela ilegalidade acatado pelo plenário

Projeto de Lei CM nº 097-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de “Esperança” para a rua “G” localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, situada no Bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM CM nº 088-03/2023 - Projeto de Lei CM

Institui o Berçário Industrial no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 072-03/2023 - Projeto de Lei CM

Altera a Lei nº 8194, de 19 de agosto de 2009, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social. Parecer pela ilegalidade do projeto - Reprovado na sessão 24/10/2023.

Projeto Substitutivo nº 059-03/2023 - Projeto de Lei CM Substitutivo

Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de abastecimento de água no município de Lajeado, de comprar equipamento eliminador de ar para a tubulação de água dos imóveis residenciais, comerciais e industriais.