Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2021

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_012021_vereadores_Lorival_Ewerling_...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,6 kB

8 autores:

Adriano

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 053-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 053-01/2021

Denomina de Norma Mathilde Reckziegel a Rua E13 localizada Loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_053_012021_vereador_Antnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: alt_CM_038_012021_vereadores_Carlos_Eduard...J.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,5 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 037-01/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e da outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 12/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037_012021_vereador_Atnio_Marcos_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 235,8 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 06 ao CM nº 016-01/2021

Modifica o Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei CM nº016-01/2021.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_6_ao_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,9 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Modifica o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei CM nº16/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_MODIFICATIVA_07_ao_projeto_cm_162021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,7 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Situação: Vetada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA__04_AO_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

3 autores:

Carlos

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Plenária dia 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_012021_vereadores__Sergio_Luiz_Knip...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

4 autores:

Heitor

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 30/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

5 autores:

Ana

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 044/2020 - CM 044-04/2020

Denomina de Simão Romeu Walker a Rua B localizada no Loteamento Jardim do Cedro III, no Bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM__044_042020_Vereador_Schefer_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,5 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__N_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_021_042020Projeto_de_lei_iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,5 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_042020_Projeto_posterga_IPTU_31122020_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,3 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042020_VEREADORES_lei_organica_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Sergio

Waldir

Projeto de Lei CM 007-04/2020 - CM 007-04/2020

Denomina de Rogério Krohn a Rua F localizada no Loteamento Baviera, Bairro São Bento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/02/2020

Plenária: Plenária dia 18/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_007_042020_VEREADORES_Schefer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,8 kB

Autor(a):

Marquinhos Schefer

2019

Projeto de Lei CM 040-03/2019 - CM 040-03/2019

Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424 /2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_040_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Tori_e...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,1 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Marquinhos

Paulo

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda substituitiva

Data de criação: 26/02/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_015_032019_VEREADOR_Carlos_Eduardo_Ranz..._.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,8 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 20/02/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_012_alterado_com_emendas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,0 kB

2 autores:

Carlos

Marquinhos

Marquinhos Schefer

2021

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Projeto de Lei CM Nº 053-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 053-01/2021

Denomina de Norma Mathilde Reckziegel a Rua E13 localizada Loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros.

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 037-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 037-01/2021

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em locais públicos e privados e da outras providências.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 06 ao CM nº 016-01/2021

Modifica o Parágrafo 1º do Art. 2º do Projeto de Lei CM nº016-01/2021.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA 07

Modifica o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei CM nº16/2021.

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 044/2020 - CM 044-04/2020

Denomina de Simão Romeu Walker a Rua B localizada no Loteamento Jardim do Cedro III, no Bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Projeto de Lei CM 007-04/2020 - CM 007-04/2020

Denomina de Rogério Krohn a Rua F localizada no Loteamento Baviera, Bairro São Bento.

2019

Projeto de Lei CM 040-03/2019 - CM 040-03/2019

Inclui o parágrafo 4º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424 /2017.

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 012-03/2019 - CM 012-03/2019

Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal para candidatos inscritos no Cadastro Único e dá outras providências.