Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 017-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o ordenamento territorial horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Lajeado.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 03/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_17___Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,5 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM nº 014-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Jorge Gonzatti, a rua: C 34 do Loteamento Residencial Schnack, Bairro Conventos na cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/03/2024

Plenária: Plenária dia 26/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM014_Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,5 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

2023

Projeto de Lei CM nº 095-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Luis Antonio Ely,a rua: A 34 do Loteamento Residencial Schnack, Bairro Conventos na cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_095___Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 274,9 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM nº 091-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Arnesto Mantovani, a rua: D 34 do Loteamento Residencial Schnack, Bairro Conventos, na cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_091_032023___Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM nº 077/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___CM_77_032023___Fornari_e_Mozar...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,0 kB

2 autores:

Isidoro

Mozart

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA II

Modifica o §2º do Projeto de Lei CM 077-03/2023. P

Situação: Prejudicado

Data de criação: 21/11/2023

Plenária: Plenária dia 12/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_02___CM_77_032023___Fornari_e_Mozar...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,0 kB

2 autores:

Isidoro

Mozart

Projeto de Lei CM nº 068-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Manfred Walter Klein, a rua: F do Loteamento Caminho dos Conventos, no Bairro Bom Pastor, na cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2023

Plenária: Plenária dia 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_068___Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 308,5 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

2022

Emenda CM 115-02/2022 - Emenda I

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei CM nº 115-02/2022

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_115_022022_emenda01_vereador_Mozart_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 950,1 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 104-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua “MIGUEL ÂNGELO SCHOSSLER” uma via Pública localizada no Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/11/2022

Plenária: Plenária dia 16/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_104_022022_vereador_Mozart_Lopes_Den...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,8 MB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 096-02/20225 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: São Francisco de Assis, a rua C, localizada no Loteamento Bela Morada I, do Bairro Conventos, cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2022

Plenária: Plenária dia 08/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_CM_096_022022_vereador_Mozart_Lopes_Den...C.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,1 MB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Emenda PLC nº 008-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Acrescenta o artigo 3A ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022." Atenciosamente".

Situação: Retirada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: Plenária dia 06/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___vereadores_Carlos_Edua...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,6 kB

2 autores:

Carlos

Mozart

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_01___PL_058_022022___veread...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,4 kB

8 autores:

Ana

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 048-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Rudi Carlos Dieter, a rua A, rua C e rua J, localizadas no Loteamento Caminho dos Conventos, Bairro Conventos, cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2022

Plenária: Plenária dia 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_048_022022___vereador_Mozart_Pereira_Lo...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,1 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM nº 047-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Erna Dieter, a rua E, localizada no Loteamento Caminho dos Conventos, no Bairro Conventos, na cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2022

Plenária: Plenária dia 12/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047_022022___vereador_Mozart_Pereira_Lo...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,2 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/05/2022

Plenária: Plenária dia 03/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_CM_021SCAN_20220503_174921541.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,3 kB

9 autores:

Adriano

Alex

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Mozart

Paula

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2022

Plenária: Plenária dia 31/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_C_036_022022___vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,1 kB

12 autores:

Adriano

Ana

Carlos

Deolí

Heitor

Isidoro

Lorival

Marcelo

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

Projeto de Lei CM nº 022-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga a Lei nº 11.271/2021 e denomina de Rua Paulo Maurer a Rua C, localizada no Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: Plenária dia 12/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_022_022022_vereadores_Ana_Rita_da_Silva...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 226,9 kB

2 autores:

Ana

Mozart

Projeto Substitutivo nº 122-01/2021 - Projeto Substitutivo

Autoriza a criação de espaços denominados “Cachorródromo” no Município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2022

Plenária: Plenária dia 02/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Substitutivo_ao_Projeto_de_Lei_n_122_de_21...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,7 kB

3 autores:

Alex

Márcio

Mozart

2021

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: Plenária dia 14/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073_012021_vereadores_Rodrigo_Conte_Isi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 240,4 kB

9 autores:

Ana

Deolí

Heitor

Isidoro

Jones

Marquinhos

Mozart

Paula

Rodrigo

Mozart Lopes

2024

Projeto de Lei CM nº 017-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre o ordenamento territorial horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 014-04/2024 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Jorge Gonzatti, a rua: C 34 do Loteamento Residencial Schnack, Bairro Conventos na cidade de Lajeado.

2023

Projeto de Lei CM nº 095-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Luis Antonio Ely,a rua: A 34 do Loteamento Residencial Schnack, Bairro Conventos na cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 091-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Arnesto Mantovani, a rua: D 34 do Loteamento Residencial Schnack, Bairro Conventos, na cidade de Lajeado.

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA I

Adiciona o parágrafo terceiro ao Artigo 7º do Projeto de Lei CM nº 077/2023.

Emenda CM nº 077-03/2023 - EMENDA II

Modifica o §2º do Projeto de Lei CM 077-03/2023. P

Projeto de Lei CM nº 068-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Manfred Walter Klein, a rua: F do Loteamento Caminho dos Conventos, no Bairro Bom Pastor, na cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

2022

Emenda CM 115-02/2022 - Emenda I

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei CM nº 115-02/2022

Projeto de Lei CM 104-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua “MIGUEL ÂNGELO SCHOSSLER” uma via Pública localizada no Bairro Floresta.

Projeto de Lei CM 096-02/20225 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: São Francisco de Assis, a rua C, localizada no Loteamento Bela Morada I, do Bairro Conventos, cidade de Lajeado.

Emenda PLC nº 008-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

"Acrescenta o artigo 3A ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2022." Atenciosamente".

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 048-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Rudi Carlos Dieter, a rua A, rua C e rua J, localizadas no Loteamento Caminho dos Conventos, Bairro Conventos, cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 047-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Erna Dieter, a rua E, localizada no Loteamento Caminho dos Conventos, no Bairro Conventos, na cidade de Lajeado.

Emenda CM nº 021-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei CM nº 021-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Projeto de Lei CM nº 022-02/2022 - Projeto de Lei CM

Revoga a Lei nº 11.271/2021 e denomina de Rua Paulo Maurer a Rua C, localizada no Loteamento Construtora e Loteadora Europa LTDA, bairro Conventos.

Projeto Substitutivo nº 122-01/2021 - Projeto Substitutivo

Autoriza a criação de espaços denominados “Cachorródromo” no Município de Lajeado.

2021

Projeto de Lei CM nº 073-01/2021 - Projeto de Lei CM

Institui a Semana da Terceira Idade no âmbito do município de Lajeado, e dá outras providências.