Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Projeto de Lei CM nº 069-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Liberdade, a rua C, localizada no Loteamento Largo dos Conventos, no Bairro Conventos, cidade de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2021

Plenária: Plenária dia 23/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_069_012021_vereador_Mozart_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 349,1 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM nº 067-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Da Boa Vizinhança, a rua 14 B, localizada no Loteamento Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2021

Plenária: Plenária dia 23/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_067_012021_vereador_Mozart_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,0 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM nº 066-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Paulo Maurer, a rua N, localizada no Loteamento Germânia II, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/10/2021

Plenária: Plenária dia 23/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_066_012021_vereador_Mozart_Pereira_Lopes_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,6 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM nº 064-01/2021 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor Jurandy Pretto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2021

Plenária: Plenária dia 23/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_064_012021_vereadores_Rodrigo_Conte_e_M...t.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 231,6 kB

2 autores:

Mozart

Rodrigo

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 054-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 054-01/2021

Denomina de Rua: Nelson Spohr, a rua 14 O, localizada no Loteamento Atena, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Plenária dia 09/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_054_012021_vereador_Mozart_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 511,3 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM Nº 052-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 052-01/2021

Revoga as disposições em contrário, principalmente a Lei nº 5593, de 27 de setembro de 1995, e denomina de Parque do Imigrante Nilo Rotta o quarteirão entre as vias: Avenida Alberto Müller, Avenida Parque do Imigrante, Avenida Lourenço Mayer da Silva e Avenida das Azaléias, no Bairro Alto do Parque, Lajeado RS.

Situação: Retirada

Data de criação: 09/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cor_CM_052_012021_vereadora_Paula_Thomas_D...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 157,2 kB

3 autores:

Deolí

Mozart

Paula

Emenda PL nº 055-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica art. 7 do Projeto de Lei nº055-01/2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2021

Plenária: Plenária dia 20/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mozart_emenda_PL_55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 556,5 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM Nº 032-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 032-01/2021

Denomina de Rua: Matheus Vinícius Groders, a rua H, localizada no Loteamento Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/06/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_032_012021_vereador_Mozart_Pererira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,1 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM Nº 030-01/2021 - PROJETO LEI CM Nº 030-01/2021

Denomina de Rua Sérgio Lopes Craide a rua A localizada no Loteamento Recanto da Floresta, no Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/06/2021

Plenária: Plenária dia 22/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_030_012021_vereador_Mozart_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM Nº 027-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 027-01/2021

Denomina de Rua: Valeria Aldemia Datsch, a rua B4, localizada no Loteamento Datsch no Bairro Imigrante.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2021

Plenária: Plenária dia 01/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_027_012021_vereador_Mozar_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: r_CM_026_012021_vereadora_Paula_Thomas_Mrc...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 90,7 kB

9 autores:

Adriano

Alex

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Márcio

Mozart

Paula

2019

Projeto de Lei CM 090-03/2019 - CM 090-03/2019

Denomina de Rua Augusto Dorst a Rua C, localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, Bairro Jardim do Cedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2019

Plenária: Plenária dia 26/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_090_032019_VEREADORES_Mariela_e_mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

2 autores:

Mariela

Mozart

Projeto de Lei CM 073-03/2019 - CM 073-03/2019

Denomina de Rua “Elmo Schmitt” a rua “D” do Loteamento Residencial Largo dos Conventos, localizada no bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2019

Plenária: Plenária dia 24/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_073_032019_VEREADORES_Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,8 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 064-03/2019 - CM 064-03/2019

Denomina de Rua “Adelar Jacob Rockenbach” a rua “F/J” do Loteamento Residencial Ibiza/ Germânia II, e suas projeções, localizada no bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2019

Plenária: Plenária dia 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_064_032019_VEREADORES_Mozart_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,1 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 17/06/2019

Plenária: Plenária dia 01/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046_032019_VEREADORES_Mariela_Portz_Sal...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

7 autores:

Adi

Ernani

Ildo

Mariela

Mozart

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 020-03/2019 - CM 020-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense, ao Senhor Italo Reali.

Situação: Retirada

Data de criação: 31/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_032019_VEREADOR_Mozart_Pereira_Lopes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 85,6 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 041-03/2019 - CM 041-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor Italo Reali.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_041_032019_VEREADORES_Mozart.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,2 kB

Autor(a):

Mozart Pereira Lopes

Projeto de Lei CM 039-03/2019 - CM 039-03/2019

Denomina de Rua “Antônio Altair Dossena” a rua “A” do Loteamento Altos da Floresta localizada no bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_039_032019_VEREADORES_Mozart_e_Nilson.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

2 autores:

Mozart

Nilson

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Mozart Lopes

2021

Projeto de Lei CM nº 069-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Liberdade, a rua C, localizada no Loteamento Largo dos Conventos, no Bairro Conventos, cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM nº 067-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Da Boa Vizinhança, a rua 14 B, localizada no Loteamento Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 066-01/2021 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua: Paulo Maurer, a rua N, localizada no Loteamento Germânia II, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM nº 064-01/2021 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor Jurandy Pretto.

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 054-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 054-01/2021

Denomina de Rua: Nelson Spohr, a rua 14 O, localizada no Loteamento Atena, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM Nº 052-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 052-01/2021

Emenda PL nº 055-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica art. 7 do Projeto de Lei nº055-01/2021.

Projeto de Lei CM Nº 032-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 032-01/2021

Denomina de Rua: Matheus Vinícius Groders, a rua H, localizada no Loteamento Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM Nº 030-01/2021 - PROJETO LEI CM Nº 030-01/2021

Denomina de Rua Sérgio Lopes Craide a rua A localizada no Loteamento Recanto da Floresta, no Bairro Floresta.

Projeto de Lei CM Nº 027-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 027-01/2021

Denomina de Rua: Valeria Aldemia Datsch, a rua B4, localizada no Loteamento Datsch no Bairro Imigrante.

Projeto de Lei CM Nº 026-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 026-01/2021

Suprime os parágrafos 3º e 4º, altera o caput do Artigo 25 da Lei 5.840/96, bem como, inclui os parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º, o qual dispõem sobre a responsabilidade dos proprietários e possuidores pela limpeza e manutenção das Habitações, e dá outras providências.

2019

Projeto de Lei CM 090-03/2019 - CM 090-03/2019

Denomina de Rua Augusto Dorst a Rua C, localizada no Loteamento Reserva dos Jardins, Bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM 073-03/2019 - CM 073-03/2019

Denomina de Rua “Elmo Schmitt” a rua “D” do Loteamento Residencial Largo dos Conventos, localizada no bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 064-03/2019 - CM 064-03/2019

Denomina de Rua “Adelar Jacob Rockenbach” a rua “F/J” do Loteamento Residencial Ibiza/ Germânia II, e suas projeções, localizada no bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Projeto de Lei CM 020-03/2019 - CM 020-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense, ao Senhor Italo Reali.

Projeto de Lei CM 041-03/2019 - CM 041-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor Italo Reali.

Projeto de Lei CM 039-03/2019 - CM 039-03/2019

Denomina de Rua “Antônio Altair Dossena” a rua “A” do Loteamento Altos da Floresta localizada no bairro Floresta.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.