Matérias Legislativas

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 017/2020 - CM 017/2020

Dispõe sobre o município fazer o reaproveitamento de pedras de calçamento e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 095-03/2019 - CM 095-03/2019

Denomina de Rua Paulo Silomar Mota a Rua (F), localizada no loteamento Santo Antônio IV, no Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei CM 080-03/2019 - CM 080-03/2019

Institui multa para a empresa concessionária do abastecimento de água potável. O índice de 10% de desconto no valor total da conta do usuário, impressa na fatura de pagamento, para o NÃO fornecimento de água. Quando a interrupção ultrapassar o período de (6) seis Horas sem abastecimento.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Lei CM 078-03/2019 - CM 078-03/2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 053-03/2019 - CM 053-03/2019

Cria o Selo Amigo do consumidor do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 048-03/2019 - CM 048-03/2019

Denomina de rua Jacó, as ruas “J” e “F”, e toda a sua extensão localizada entre o loteamento (IV) e loteamento (V), no bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Projeto de Lei CM 039-03/2019 - CM 039-03/2019

Denomina de Rua “Antônio Altair Dossena” a rua “A” do Loteamento Altos da Floresta localizada no bairro Floresta.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Projeto de Lei CM 057-02/2018 - CM 057-02/2018

Denomina de Rua Candido de Bairros a Rua “D” e toda a sua extensão localizado no Loteamento II, Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei CM 056-02/2018 - CM 056-02/2018

Denomina de Rua Abraão a Rua “H” localizado entre o Loteamento IV e o Loteamento V, Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei CM 055-02/2018 - CM 055-02/2018

Denomina de Rua Jacó a Rua “J” localizado entre o Loteamento IV e o Loteamento V, Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei CM 054-02/2018 - CM 054-02/2018

Denomina de Rua Isaque a Rua “I” localizado entre o Loteamento IV e o Loteamento V, Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei CM 037-02/2018 - CM 037-02/2018

Institui o Dia do Evangélico, no Município de Lajeado/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 009-02/2018 - CM 009-02/2018

Denomina de Rua Paulo Silomar Mota a Rua F, localizada no Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 091-01/2017 - CM 091-01/2017

Denomina de Rua Cledo João Diedrich a Rua “C”, localizada no Bairro Universitário.