Matérias Legislativas

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2018

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 030-02/2018 - CM 030-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2018

Plenária: Plenária dia 10/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_CM_030_sede_da_Cmara___UNIVATES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,0 kB

3 autores:

Arilene

Ederson

Paulo

Projeto de Lei CM 021-02/2018 - CM 021-02/2018

Inclui o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2018

Plenária: Plenária dia 08/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0212018_Inclui_o_pargrafo_3_do_artigo_5...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,1 kB

4 autores:

Carlos

Ildo

Paulo

Sergio

2017

Projeto de Lei CM 090-01/2017 - CM 090-01/2017

Denomina de Rua João Maria de Oliveira a Rua “20” no Loteamento Cohab Moinhos, localizada no Bairro Moinhos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2017

Plenária: Plenária dia 14/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0902017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,8 kB

Autor(a):

Paulo Adriano da Silva

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2017

Plenária: Plenária dia 26/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0872017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Nilson

Paulo

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 18/08/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0472017___Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,2 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2017

Plenária: Plenária dia 17/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0522017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,8 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Nilson

Paulo

Waldir

Paulo Tóri

2018

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 030-02/2018 - CM 030-02/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES.

Projeto de Lei CM 021-02/2018 - CM 021-02/2018

Inclui o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

2017

Projeto de Lei CM 090-01/2017 - CM 090-01/2017

Denomina de Rua João Maria de Oliveira a Rua “20” no Loteamento Cohab Moinhos, localizada no Bairro Moinhos.

Projeto de Lei CM 087-01/2017 - CM 087-01/2017

Determina as agências bancárias no âmbito do Município de Lajeado, responsáveis por depósitos e\ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor especifico para tal finalidade, e da outras providências.

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.