Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2024

Projeto de Lei CM nº 079-04/2024 - Projeto de Lei CM

Renomeia a Avenida Perimetral Turística Taquari Forqueta para Avenida Perimetral Darci José Corbellini.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 15/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: cm_79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,2 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM nº 076-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a leitura de trechos de escrituras religiosas no início de cada sessão ordinária da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 06/12/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_762024_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 405,4 kB

11 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_046.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 395,8 kB

10 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Fabiano

Heitor

Isidoro

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2024

Plenária: Plenária dia 06/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,9 kB

8 autores:

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Isidoro

Jones

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM nº 035-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre cotas de enchente nas placas de identificação das ruas do município de Lajeado e dá outras providências. Pedido de vistas - vereador Eder Spohr 30/07/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2024

Plenária: Plenária dia 13/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,3 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM nº 034-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a contratação em caráter emergencial de engenheiros civis para avaliação de casas em risco e de assistentes sociais para cadastramento e atendimento de famílias flageladas no município de Lajeado, e dá outras providências. Pedido Vistas vereador Waldir Blau 04/06/2024. Pedido Vistas vereador Waldir Blau 20/06/2024.

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/05/2024

Plenária: Plenária dia 02/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 389,3 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 16/04/2024

Plenária: Plenária dia 28/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023___Deol_Ana_Kniphoff_Alex_Paula_e_Lo...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 397,0 kB

6 autores:

Alex

Ana

Deolí

Lorival

Paula

Sergio

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA IV

Acrescenta o item 23º ao parágrafo 1º.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 02/04/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_CM_096.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 380,6 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA III

Acrescenta o item 22º ao parágrafo 1º ao CM 96/2023.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 19/03/2024

Plenária: Plenária dia 16/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_03___CM_96___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 382,1 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

2023

Emenda PL nº 134-03/2023 - EMENDA I

Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei 134, de 08 de dezembro de 2023. Parecer pela ilegalidade da emenda.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_01___PL_134___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,1 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XIV

Altera o Projeto de Lei CM Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML. (Derrubado parecer de ilegalidade).

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_14___CM_83___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,4 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XV

Altera o Projeto de Lei CM Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_15___CM_83___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 267,3 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XII

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 083/2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_12___PL_083_032023___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,7 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XIII

Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 13º do Projeto de Lei Nº 083/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_13___PL_083_032023___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 265,2 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XI

Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 20º do Projeto de Lei nº083-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Plenária dia 19/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_11___PL_083_032023___Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 263,7 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Resolução nº 002-03/2023 - Projeto de Resolução

Altera dispositivos da Resolução n° 2.788, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/06/2023

Plenária: Plenária dia 08/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_002_032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 285,2 kB

5 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: Plenária dia 18/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 00_RELATRIO_FINAL___Comisso_Acessibilidade...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,8 MB

6 autores:

Adriano

Carlos

Jones

Márcio

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM nº 011-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Parque Darci Corbellini, a área verde, localizada no entroncamento da Rua Coelho Netto com Avenida Piraí no bairro São Cristóvão, no município de Lajeado."

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_011_032023___Kniphoff___Parque_Darci_Co...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,5 kB

4 autores:

Carlos

Ederson

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2023

Plenária: Plenária dia 22/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_006_032023___Lorival__Denomina_de_Praa_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 298,3 kB

14 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Sergio

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Projeto de Lei CM nº 079-04/2024 - Projeto de Lei CM

Renomeia a Avenida Perimetral Turística Taquari Forqueta para Avenida Perimetral Darci José Corbellini.

Projeto de Lei CM nº 076-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a leitura de trechos de escrituras religiosas no início de cada sessão ordinária da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 047-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ney José Lazzari.

Projeto de Lei CM nº 046-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ernany Vicente Bender Junior.

Projeto de Lei CM nº 045-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senho João Batista Gravina.

Projeto de Lei CM nº 035-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre cotas de enchente nas placas de identificação das ruas do município de Lajeado e dá outras providências. Pedido de vistas - vereador Eder Spohr 30/07/2024.

Projeto de Lei CM nº 034-04/2024 - Projeto de Lei CM

Projeto de Lei CM nº 023-04/2024 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal às entidades assistenciais do município de Lajeado. Pedido de Vista Waldir Blau 23/04/2024. Pedido de Vista Marquinhos Schefer 14/05/2024.

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA IV

Acrescenta o item 23º ao parágrafo 1º.

Emenda CM nº 096-03/2023 - EMENDA III

Acrescenta o item 22º ao parágrafo 1º ao CM 96/2023.

2023

Emenda PL nº 134-03/2023 - EMENDA I

Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei 134, de 08 de dezembro de 2023. Parecer pela ilegalidade da emenda.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XIV

Altera o Projeto de Lei CM Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML. (Derrubado parecer de ilegalidade).

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XV

Altera o Projeto de Lei CM Nº 083/2023, que Institui a Guarda Civil Municipal de Lajeado – GCML.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XII

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 083/2023

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XIII

Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 13º do Projeto de Lei Nº 083/2023.

Emenda PL nº 083-03/2023 - EMENDA XI

Adiciona o Parágrafo Único ao Artigo 20º do Projeto de Lei nº083-03/2023.

Projeto de Resolução nº 002-03/2023 - Projeto de Resolução

Altera dispositivos da Resolução n° 2.788, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado.

Parecer Comissão Temporária Especial “ACESSIBILIDADE E MOB - RELATÓRIO FINAL

Comissão Temporária Especial de ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO. Resolução n°. 2.785 de 24 de fevereiro de 2022) RELATÓRIO FINAL

Projeto de Lei CM nº 011-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina de Parque Darci Corbellini, a área verde, localizada no entroncamento da Rua Coelho Netto com Avenida Piraí no bairro São Cristóvão, no município de Lajeado."

Projeto de Lei CM CM nº 006-03/2023 - Projeto de Lei CM

Denomina Praça Esportiva Élio Giovanella, a área localizada na Avenida Piraí com Coelho Neto, nesta cidade.