Matérias Legislativas

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda VIII

Inclui o inciso II ao artigo 7° do Projeto de Lei 117/2022.

Emenda PL 117-02/2022 - Emenda Aditiva IV

Inclui parágrafo único ao artigo 7º do Projeto de Lei 111/2022.

Emenda Subs. Subs. CM 079-02/2022 - Emenda Aditiva I

Complementa texto do inciso IV e acrescenta inciso V no artigo 2º do Projeto de Lei exigindo laudo técnico de responsável da Prefeitura Municipal.

Projeto de Lei CM 106-02/2022 - Projeto de Lei CM

Determina que imóveis utilizados pelo Poder Público Municipal devam dispor de alvará de PPCI afixado na entrada do estabelecimento.

Emenda CM nº 059-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA I

"Suprime o artigo 3º do projeto de lei nº 059/2022."

Projeto de Lei CM nº 059-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a utilização do triturador de galhos de árvores provenientes de podas e tombamentos e reaproveitamento dos resíduos.

Emenda PL nº 058-02/2022 - EMENDA ADITIVA I

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 058-02/2022.

Projeto de Lei CM nº 055-02/2022 - Projeto de Lei CM

Dispõe sobre a publicidade do cronograma de manutenção em vias não pavimentadas no Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 040-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede remição e isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU da unidade imobiliária pertencente a entidade ou a clube social, recreativo, desportivo ou cultural, sem fins lucrativos, localizada no município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM nº 036-02/2022 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadã Lajeadense à Senhora Carmen Regina Pereira Cardoso.

Emenda PL nº 023-02/2022 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta o Parágrafo 1º e 2º ao Artigo 2º do PL nº 023-02/2022.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal - Proposta de emenda a Lei Orgânica

Modifica o § 2º do Artigo 41 da Lei Orgânica Municipal.

Projeto Substitutivo CM nº 006-02/2022 - Projeto Substitutivo

“Institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos os locais de Produção Primária e Extrativa na área definida como Zona Rural no Município de Lajeado."

Emenda PL nº 012-02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA I

Modifica o Artigo 3º do PL, apresentando critérios de contrapartida da empresa FRUKI para a concessão de uso em área do Parque do Engenho.

Emenda PL nº 012-02/2022 - EMENDA SUPRESSIVA III

Retira o Artigo 5º do PL 012-02/2022 a argumentação da licença pública.

Projeto de Lei CM CM nº 006-02/2022 - Projeto de Lei CM

“Institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos os locais de Produção Primária e Extrativa na área definida como Zona Rural no Município de Lajeado."

Emenda PL nº 123-01/2021 - EMENDA ADITIVA III

Acrescenta no artigo 5º do PL, 3 parágrafos, estabelecendo critérios de contrapartida da empresa FRUKI para concessão de uso em área do Parque do Engenho.

Emenda PL nº 100-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA III

Emenda PL nº 101-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Prorroga por vinte e quatro meses, a contar de 01 de janeiro de 2022, a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, instituída pela Lei nº 6.902, de 30 de dezembro de 2002.

Emenda CM nº 048-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 2º do Projeto de Lei Substitutivo ao CM nº 048-01/2021.