Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2021

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 24/09/2021

Plenária: Plenária dia 30/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_I_ao_PL_72_012021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 491,0 kB

6 autores:

Carlos

Heitor

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto Substitutivo CM nº 048-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 30/08/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_SUBSTITUTIVO_048_012021_vereador_Sergio...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,9 kB

2 autores:

Oilquer

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/08/2021

Plenária: Plenária dia 14/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_059_012021_vereadores_todos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,1 kB

15 autores:

Adriano

Alex

Ana

Carlos

Deolí

Ederson

Heitor

Isidoro

Jones

Lorival

Márcio

Marquinhos

Mozart

Paula

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 048-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2021

Plenária: Plenária dia 13/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_048_012021_RETIFICADO_vereador_Sergio_L...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 237,0 kB

2 autores:

Oilquer

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 26/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_045_012021_vereadores_Lorival_Ewerling_...z.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 245,6 kB

8 autores:

Adriano

Carlos

Deolí

Ederson

Jones

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2021

Plenária: Plenária dia 28/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: alt_CM_038_012021_vereadores_Carlos_Eduard...J.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 255,5 kB

5 autores:

Carlos

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Situação: Vetada

Data de criação: 22/06/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA__04_AO_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,5 kB

3 autores:

Carlos

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 025-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 025-01/2021

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/05/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_025_COMPLETO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,0 kB

5 autores:

Ana

Heitor

Jones

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/05/2021

Plenária: Plenária dia 17/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_023_012021_vereadores__Sergio_Luiz_Knip...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

4 autores:

Heitor

Lorival

Marquinhos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 26/04/2021

Plenária: Plenária dia 08/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_012021_completo_vereadores_Jones_Ba...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 256,8 kB

4 autores:

Carlos

Jones

Márcio

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 20/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_012021_vereadores_Ana_Azambuja_Lori...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,2 kB

8 autores:

Adriano

Ana

Deolí

Heitor

Jones

Lorival

Paula

Sergio

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA ADITIVA 01

Inclui alínea "A" ao parágrafo I do artigo 2º.

Situação: Retirada

Data de criação: 13/04/2021

Plenária: Plenária dia 13/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_ADITIVA_AO_CM_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 9,4 kB

2 autores:

Carlos

Sergio

Projeto de Lei CM Nº 017-01/2021 - CM Nº 017-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/04/2021

Plenária: Plenária dia 29/06/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: novo_CM_017_012021_vereador_Sergio_Luiz_Kn...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,3 kB

2 autores:

Carlos

Sergio

Emenda CM nº 02/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 5º do projeto de Lei CM 2/2021

Situação: Retirada

Data de criação: 10/02/2021

Plenária: Plenária dia 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa___CM_002012021_KNIPHOF...5.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 107,4 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Emenda CM n° 02/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica Artigo 6º do projeto de Lei CM 2/2021

Situação: Rejeitada

Data de criação: 10/02/2021

Plenária: Plenária dia 17/02/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa___CM_002012021_KNIPHOF...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 281,3 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2021

Plenária: Plenária dia 30/03/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_008_022021_vereador_Ranzi.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

5 autores:

Ana

Ederson

Jones

Marquinhos

Sergio

2020

Projeto de Lei CM 080/2020 - CM 080-04/2020

Denomina de Rua Cerena Heck Haas a Rua 1, localizada no Loteamento Coliseu, bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_080_042020_Vereador_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,8 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM 074/2020 - CM 074-04/2020

Denomina de Rua Carlito Ahne as Ruas C7 e C, localizadas no Loteamento Parthenom I e II, no Bairro Moinhos D’Água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2020

Plenária: Plenária dia 15/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074_042020_Vereador_Kniphoff_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,4 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 064/2020 - CM 064-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_064_subsidios_Secretar...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,3 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Sérgio Kniphoff

2021

Emenda PL nº 072-01/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Art. 64 do PL nº 072-01/2021 e Inclui Parágrafos.

Projeto Substitutivo CM nº 048-01/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO ao CM nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Projeto de Lei CM Nº 059-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 059-01/2021

Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 048-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 048-01/2021

“Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências."

Projeto de Lei CM Nº 045-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 045-01/2021

Autoriza o Poder Público a proceder transporte de pacientes a outros municípios.

Projeto de Lei CM Nº 038-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 038-01/2021

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 10.516, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Emenda CM nº 16-01/2021 - EMENDA ADITIVA 04

Inclui alíneas ao parágrafo I do artigo 2º.

Projeto de Lei CM Nº 025-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 025-01/2021

Projeto de Lei CM Nº 023-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 023-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos comerciários, que encontram-se em contato direto com a população em geral.

Projeto de Lei CM Nº 020-01/2021 - PROJETO DE LEI CM Nº 020-01/2021

Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM Nº 018-01/2021 - CM Nº 018-01/2021

Institui no Município de Lajeado a Semana Municipal Lixo Zero.

Emenda CM nº 016-01/2021 - EMENDA ADITIVA 01

Inclui alínea "A" ao parágrafo I do artigo 2º.

Projeto de Lei CM Nº 017-01/2021 - CM Nº 017-01/2021

Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos.

Emenda CM nº 02/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica o Artigo 5º do projeto de Lei CM 2/2021

Emenda CM n° 02/2021 - EMENDA MODIFICATIVA

Modifica Artigo 6º do projeto de Lei CM 2/2021

Projeto de Lei CM Nº008-01/2021 - CM Nº008-01/2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017

2020

Projeto de Lei CM 080/2020 - CM 080-04/2020

Denomina de Rua Cerena Heck Haas a Rua 1, localizada no Loteamento Coliseu, bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 074/2020 - CM 074-04/2020

Denomina de Rua Carlito Ahne as Ruas C7 e C, localizadas no Loteamento Parthenom I e II, no Bairro Moinhos D’Água.

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 064/2020 - CM 064-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024.