Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2020

Projeto de Lei CM 063/2020 - CM 063-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_0632020_subsidios_do_Pre...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 247,1 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 062/2020 - CM 062-04/2020

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: Plenária dia 03/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__622020__Fixa_a_remunera...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 248,9 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Resolução 003/2020 - Resolução CM 003/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 1.650.000,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais), sugerindo-se utilização em habitação, defesa civil, obras de recuperação de estradas e encostas do Rio Taquari, além de compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_003_ENCHENTES_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 282,8 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__N_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_021_042020Projeto_de_lei_iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,5 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_042020_Projeto_posterga_IPTU_31122020_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,3 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Resolução 001-04/2020 - Projeto de Resolução 001-04/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.00,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/03/2020

Plenária: Plenária dia 26/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_0012020_cestas_basicas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 201,7 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 016-04/2020 - Legislativo 016-04/2020

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 671,12 (seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) a partir de 01/03/2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO__DE__LEI__CM__N__16__salario_servi...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 015-04/2020 - CM 015-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__015_reviso_subsidios_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 014-04/2020 - CM 014-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__014_reviso_subsidios_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 013-04/2020 - CM 013-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N__013_reviso_subsdios_V...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,6 kB

3 autores:

Carlos

Lorival

Sergio

Projeto de Lei CM 010-04/2020 - CM 010-04/2020

Determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_010_042020_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,3 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Sergio

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 18/02/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042020_VEREADORES_lei_organica_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,4 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Sergio

Waldir

Projeto de Lei CM 005-04/2020 - CM 005-04/2020

Denomina de Rua Lydio Frizzo a Rua C, localizada no Loteamento Jardim Europa, no Bairro Bom Pastor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2020

Plenária: Plenária dia 30/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_005_042020_VEREADORES_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM 001-04/2020 - CM 001-04/2020

Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/01/2020

Plenária: Plenária dia 07/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_001_042020_VEREADORES_Kniphoff_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,8 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

2019

Projeto de Lei CM 084-03/2019 - CM 084-03/2019

Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.

Situação: Arquivada

Data de criação: 24/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_084_032019_VEREADORES_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,7 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM 083-03/2019 - CM 083-03/2019

Institui no município de Lajeado a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2019

Plenária: Plenária dia 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_083_032019_VEREADORES_Kniphoff_e_vav.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,0 kB

2 autores:

Jones

Sergio

Projeto de Lei CM 081-03/2019 - CM 081-03/2019

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2019

Plenária: Plenária dia 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_081_032019_VEREADORES_Kniphoff_e_vav.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,1 kB

2 autores:

Jones

Sergio

Projeto de Lei CM 074-03/2019 - CM 074-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2019

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,8 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 072-03/2019 - CM 072-03/2019

Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o Parque da Orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_072_032019_VEREADORES_Sergio_Luiz_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,6 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Sérgio Kniphoff

2020

Projeto de Lei CM 063/2020 - CM 063-04/2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lajeado, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 062/2020 - CM 062-04/2020

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Lajeado para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 003/2020 - Resolução CM 003/2020

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001-04/2020 - Projeto de Resolução 001-04/2020

Autoriza a devolução parcial do duodécimo (Art. 29-A, CF), até o limite de R$ 175.00,00, sugerindo compra de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Projeto de Lei CM 016-04/2020 - Legislativo 016-04/2020

Fixa o valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 671,12 (seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) a partir de 01/03/2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 015-04/2020 - CM 015-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 014-04/2020 - CM 014-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 013-04/2020 - CM 013-04/2020

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 010-04/2020 - CM 010-04/2020

Determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Lajeado.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Projeto de Lei CM 005-04/2020 - CM 005-04/2020

Denomina de Rua Lydio Frizzo a Rua C, localizada no Loteamento Jardim Europa, no Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 001-04/2020 - CM 001-04/2020

Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.

2019

Projeto de Lei CM 084-03/2019 - CM 084-03/2019

Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o parque da orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.

Projeto de Lei CM 083-03/2019 - CM 083-03/2019

Institui no município de Lajeado a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 081-03/2019 - CM 081-03/2019

Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 074-03/2019 - CM 074-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Projeto de Lei CM 072-03/2019 - CM 072-03/2019

Denomina de Parque Dr. Ney Santos Arruda, o Parque da Orla do Taquari, localizado no bairro Centro, no município de Lajeado.