Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2019

Projeto de Lei CM 050-03/2019 - CM 050-03/2019

Estabelece critérios para os gastos dos recursos oriundos dos contratos de concessão dos estacionamentos rotativos no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_050_032019_VEREADORES_Kniphoff__e_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

2 autores:

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 047-03/2019 - CM 047-03/2019

Denomina de Rua Dr. Esperon a Rua E, localizada no Residencial Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2019

Plenária: Plenária dia 20/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047_032019_VEREADORES_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,4 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Resolução 001-03/2019 - Projeto de Resolução 001-03/2019

Aprova filiação na AVAT – ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO VALE DO TAQUARI, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_DA_AVAT___2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,1 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 038-03/2019 - CM 038-03/2019

Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 06/05/2019

Plenária: Plenária dia 10/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_038_032019_VEREADORES_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM 037-03/2019 - CM 037-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 21/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_037_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,0 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Paulo

Sergio

Projeto de Lei CM 036-03/2019 - CM 036-03/2019

Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 30/04/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_036_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Paulo

Sergio

Projeto de Lei CM 024-03/2019 - CM 024-03/2019

Denomina de Rua Paulo Sérgio Merlo Esperon a Rua E, localizada no Residencial Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Situação: Retirada

Data de criação: 25/03/2019

Plenária: Plenária dia 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_024_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Kniphoff.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/03/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_021_032019_VEREADORES_Carlos_Eduardo_Ra...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,3 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Sergio

Projeto de Lei CM 019-03/2019 - CM 019-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_019_0332019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Kniph...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,8 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 018-03/2019 - CM 018-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_018_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,2 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 017-03/2019 - CM 017-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_017_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,9 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 016-03/2019 - CM 016-03/2019

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 644,07 a partir de 01/03/2019, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_016_032019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Situação: Vetada

Data de criação: 12/02/2019

Plenária: Plenária dia 12/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_004_032019_TODOS_VEREADORES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

15 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

2018

Projeto de Lei CM 068-02/2018 - CM 068-02/2018

Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Situação: Arquivada

Data de criação: 27/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0682018_Dispe_sobre_o_exerccio_de_garan...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2018

Plenária: Plenária dia 31/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0332018_Institui_como_Padroeiro_do_Muni...p.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,4 kB

14 autores:

Adi

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Mariela

Marquinhos

Mozart

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2018

Plenária: Plenária dia 24/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232018_Determina_s_Escolas_Municipais_...u.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 97,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Waldir

Projeto de Lei CM 021-02/2018 - CM 021-02/2018

Inclui o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2018

Plenária: Plenária dia 08/05/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0212018_Inclui_o_pargrafo_3_do_artigo_5...7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,1 kB

4 autores:

Carlos

Ildo

Paulo

Sergio

Projeto de Lei CM 012-02/2017 - CM 012-02/2017

Denomina de Rua Irno Pedro Lenz a Rua B, localizada no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2018

Plenária: Plenária dia 24/04/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0122018_Denomina_de_Rua_Irno_Pedro_Lenz...f.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,6 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

2017

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/11/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0952017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,1 kB

6 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 068-01/2017 - CM 068-01/2017

Institui a Lei de ficha limpa, que dispõe sobre a vedação para nomeações de Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo, no município de Lajeado.

Situação: Retirada

Data de criação: 31/07/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0682017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,7 kB

Autor(a):

Sergio Luiz Kniphoff

Sérgio Kniphoff

2019

Projeto de Lei CM 050-03/2019 - CM 050-03/2019

Estabelece critérios para os gastos dos recursos oriundos dos contratos de concessão dos estacionamentos rotativos no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 047-03/2019 - CM 047-03/2019

Denomina de Rua Dr. Esperon a Rua E, localizada no Residencial Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Projeto de Resolução 001-03/2019 - Projeto de Resolução 001-03/2019

Aprova filiação na AVAT – ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO VALE DO TAQUARI, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2019.

Projeto de Lei CM 038-03/2019 - CM 038-03/2019

Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei CM 037-03/2019 - CM 037-03/2019

Altera a Lei Municipal nº 9251/2013, a qual dispõe sobre a inserção de textos nos carnês de IPTU e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 036-03/2019 - CM 036-03/2019

Dispõe sobre a venda da folha de vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 024-03/2019 - CM 024-03/2019

Denomina de Rua Paulo Sérgio Merlo Esperon a Rua E, localizada no Residencial Largo dos Conventos, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 021-03/2019 - CM 021-03/2019

Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 019-03/2019 - CM 019-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Projeto de Lei CM 018-03/2019 - CM 018-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal.

Projeto de Lei CM 017-03/2019 - CM 017-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores.

Projeto de Lei CM 016-03/2019 - CM 016-03/2019

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração (PBRR) em R$ 644,07 a partir de 01/03/2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

2018

Projeto de Lei CM 068-02/2018 - CM 068-02/2018

Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 021-02/2018 - CM 021-02/2018

Inclui o parágrafo 3º do artigo 5º da Lei Municipal nº 10.424/2017.

Projeto de Lei CM 012-02/2017 - CM 012-02/2017

Denomina de Rua Irno Pedro Lenz a Rua B, localizada no Bairro Conventos.

2017

Projeto de Lei CM 095-01/2017 - CM 095-01/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DE LAJEADO.

Projeto de Lei CM 068-01/2017 - CM 068-01/2017

Institui a Lei de ficha limpa, que dispõe sobre a vedação para nomeações de Cargos Comissionados no âmbito do Poder Legislativo, no município de Lajeado.