Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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Situação:

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2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: Plenária dia 10/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_repudio_SUS.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 422,4 kB

14 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Fabiano

Ildo

Lorival

Marquinhos

Nilson

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 047/2020 - CM 047-04/2020

Denomina de Rua Alzido Reinoldo Lamb a Rua B13, localizada no loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/09/2020

Plenária: Plenária dia 06/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_047_042020_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,2 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 033/2020 - CM 033-04/2020

Denomina de Rua Argemiro Loriano da Conceição a Rua B Localizada no Loteamento Conventos III no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2020

Plenária: Plenária dia 11/08/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM_N_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,2 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 027/2020 - CM 027-04/2020

Concede remissão e isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU da unidade imobiliária pertencente a entidade ou a clube social, recreativo, desportivo ou cultural (CTG), entidades representativas e etnias sem fins lucrativos, localizada no município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 30/06/2020

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_027_042020_Rambo_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,9 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/06/2020

Plenária: Plenária dia 14/07/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_CM__N_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,2 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 022/2020 - CM 022/2020

Fica concedida isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU da unidade imobiliária onde funcione a sede de clube social, recreativo, desportivo e cultural localizado no município de Lajeado e da outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 11/05/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_022_042020_Projeto_Iseno_IPTU_VERrAMBO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,0 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: CM_021_042020Projeto_de_lei_iseno_IPTU.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,5 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 20/04/2020

Plenária: Plenária dia 23/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_020_042020_Projeto_posterga_IPTU_31122020_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,3 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Paulo

Sergio

Sérgio

Waldir

2019

Projeto de Lei CM 092-03/2019 - CM 092-03/2019

Denomina de Rua Enedina Nunes a Rua E, Localizada no loteamento Vera Cruz no Bairro Olarias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2019

Plenária: Plenária dia 03/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_092_032019_VEREADORES_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,5 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 091-03/2019 - CM 091-03/2019

Denomina de Rua Egídio Christiano Weisheimer a Rua B, localizada no loteamento Vera Cruz, no Bairro Olarias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2019

Plenária: Plenária dia 03/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_091_032019_VEREADORES_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,6 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 079-03/2019 - CM 079-03/2019

Estabelece critérios nos boletos de pagamento da taxa de água do Município, Associação de moradores e particulares, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2019

Plenária: Plenária dia 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_079_032019_VEREADORES_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,0 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 074-03/2019 - CM 074-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2019

Plenária: Plenária dia 29/12/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_074_032019_VEREADORES_Ranzi_Neca_Knipho...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,8 kB

4 autores:

Arilene

Carlos

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 054-03/2019 - CM 054-03/2019

Denomina de Rua Oniva Pfluck uma Rua Localizada no Loteamento Residencial Ibiza no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/07/2019

Plenária: Plenária dia 30/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_054_032019_VEREADORES_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,0 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 050-03/2019 - CM 050-03/2019

Estabelece critérios para os gastos dos recursos oriundos dos contratos de concessão dos estacionamentos rotativos no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_050_032019_VEREADORES_Kniphoff__e_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

2 autores:

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 044-03/2019 - CM 044-03/2019

Denomina de Rua Nicolau Hammes uma Rua Localizada em Alto Conventos, no Bairro Conventos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Plenária: Plenária dia 18/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_044_032019_VEREADORES_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,2 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 043-03/2019 - CM 043-03/2019

Denomina de Rua Vilma da Rosa Silva a Rua Localizada no Loteamento Residencial PAP, no Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Plenária: Plenária dia 18/06/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_043_032019_VEREADORES_Rambo_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,2 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Resolução 001-03/2019 - Projeto de Resolução 001-03/2019

Aprova filiação na AVAT – ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO VALE DO TAQUARI, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2019

Plenária: Plenária dia 28/05/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_DA_AVAT___2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,1 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Projeto de Lei CM 042-03/2019 - CM 042-03/2019

Altera dispositivos da Lei nº 6720, de 12 dezembro de 2001.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2019

Plenária: Plenária dia 06/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_042_032019_VEREADORES_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,5 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 033-03/2019 - CM 033-03/2019

Altera dispositivos da Lei n° 6720 de 12 de dezembro de 2001.

Situação: Retirada

Data de criação: 16/04/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_033_032019_VEREADORES_Sergio_Miguel_Rambo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

Autor(a):

Sérgio Miguel Rambo

Projeto de Lei CM 019-03/2019 - CM 019-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2019

Plenária: Plenária dia 12/03/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_019_0332019_VEREADORES_Srgio_Luiz_Kniph...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,8 kB

3 autores:

Arilene

Sergio

Sérgio

Sérgio Rambo

2020

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 047/2020 - CM 047-04/2020

Denomina de Rua Alzido Reinoldo Lamb a Rua B13, localizada no loteamento Verdes Vales III no Bairro Carneiros.

Projeto de Lei CM 033/2020 - CM 033-04/2020

Denomina de Rua Argemiro Loriano da Conceição a Rua B Localizada no Loteamento Conventos III no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 027/2020 - CM 027-04/2020

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.

Projeto de Lei CM 022/2020 - CM 022/2020

Fica concedida isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU da unidade imobiliária onde funcione a sede de clube social, recreativo, desportivo e cultural localizado no município de Lajeado e da outras providências.

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

2019

Projeto de Lei CM 092-03/2019 - CM 092-03/2019

Denomina de Rua Enedina Nunes a Rua E, Localizada no loteamento Vera Cruz no Bairro Olarias.

Projeto de Lei CM 091-03/2019 - CM 091-03/2019

Denomina de Rua Egídio Christiano Weisheimer a Rua B, localizada no loteamento Vera Cruz, no Bairro Olarias.

Projeto de Lei CM 079-03/2019 - CM 079-03/2019

Estabelece critérios nos boletos de pagamento da taxa de água do Município, Associação de moradores e particulares, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 074-03/2019 - CM 074-03/2019

Concede o Título de Cidadão Lajeadense ao Senhor José Zagonel.

Projeto de Lei CM 054-03/2019 - CM 054-03/2019

Denomina de Rua Oniva Pfluck uma Rua Localizada no Loteamento Residencial Ibiza no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 050-03/2019 - CM 050-03/2019

Estabelece critérios para os gastos dos recursos oriundos dos contratos de concessão dos estacionamentos rotativos no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 044-03/2019 - CM 044-03/2019

Denomina de Rua Nicolau Hammes uma Rua Localizada em Alto Conventos, no Bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 043-03/2019 - CM 043-03/2019

Denomina de Rua Vilma da Rosa Silva a Rua Localizada no Loteamento Residencial PAP, no Bairro Floresta.

Projeto de Resolução 001-03/2019 - Projeto de Resolução 001-03/2019

Aprova filiação na AVAT – ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO VALE DO TAQUARI, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2019.

Projeto de Lei CM 042-03/2019 - CM 042-03/2019

Altera dispositivos da Lei nº 6720, de 12 dezembro de 2001.

Projeto de Lei CM 033-03/2019 - CM 033-03/2019

Altera dispositivos da Lei n° 6720 de 12 de dezembro de 2001.

Projeto de Lei CM 019-03/2019 - CM 019-03/2019

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Secretários Municipais e Procurador Geral do Município.