Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM nº 071-04/2024 - Projeto de Lei CM

Concede o Título de Cidadão Benemérito Lajeadense ao Senhor Ademar Breitenbach.

Projeto de Lei CM nº 073-02/2022 - Projeto de Lei CM

Denomina de Rua Lari Persch a Rua C-19, localizada no Loteamento Ametista, no Bairro São Bento.

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 024/2020 - CM 024-04/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.424 de 29 de Junho de 2017.          

Projeto de Lei CM 021/2020 - CM 021/2020

Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 2.714/1973, passando a incluir isenções do pagamento de IPTU aos munícipes inscritos no Cadúnico e aposentados e pensionistas isentos de imposto de renda.   

Projeto de Lei CM 020/2020 - CM 020/2020

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 10.928 que aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001-04/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001-04/2020

Altera a redação do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Lajeado promulgada em 16 de outubro de 2019.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Lei CM 069-03/2019 - CM 069-03/2019

Denomina de Rua Ângelo Scherer, a Rua “E” localizada no Loteamento Residencial Purper, Loteamento Johann e prolongamentos no Bairro São Bento.

Projeto de Lei CM 067-03/2019 - CM 067-03/2019

Denomina de Rua Ângelo Scherer, a Rua “A” localizada no Loteamento Purper, no Bairro São Bento.

Projeto de Lei CM 031-03/2019 - CM 031-03/2019

Dispõe sobre serviços de terraplanagem, aterramento e colocação de materiais para empresas da cidade de Lajeado.

Projeto de Lei CM 028-03/2019 - CM 028-03/2019

Altera dispositivos da Lei n° 8.485 de 16 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei CM 015-03/2019 - CM 015-03/2019

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vias do Município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 006-03/2019 - CM 006-03/2019

Denomina de Praça Nilberto Etgeton uma Área Pública localizada no Bairro Olarias.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Projeto de Lei CM 066-02/2018 - CM 066-02/2018

Denomina de Rua Joaquim Lopes da Silva Sobrinho a Rua A Localizada no Loteamento Campestre I no Bairro Campestre.

Projeto de Lei CM 039-02/2018 - CM 039-02/2018

Altera dispositivos da Lei n° 8.485 de 16 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 023-02/2018 - CM 023-02/2018

Determina às Escolas Municipais de Educação Infantil, afixarem na entrada das salas de aula, as dimensões das salas de aula e a capacidade máxima de alunos permitidos no local, conforme resolução nº 24/2017 - COMED e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 019-02/2018 - CM 019-02/2018

Altera Artigo 1° da Lei N° 8233 de 17 de novembro de 2009, que Denomina de Rua ARNO STANGE a Rua “N” localizada no Bairro Conventos e dá outras providências.