Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Lajeado

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2017

Projeto de Lei CM 107/2017 - CM 107/2017

Altera a Lei nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o quadro de empregos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2017

Plenária: Plenária dia 29/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_1072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 219,2 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Situação: Arquivada

Data de criação: 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0072017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,3 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Resolução 006-01/2017 - PR 006-01/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã no Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2017

Plenária: Plenária dia 05/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0062017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 57,8 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Resolução 005-01/2017 - PR 005-01/2017

Dispõe sobre a instituição dos serviços administrativos de Controles Contábeis e Financeiros na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado\RS e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2017

Plenária: Plenária dia 21/11/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PR_0052017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,0 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Situação: Arquivada

Data de criação: 26/10/2017

Plenária: Plenária dia 22/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0892017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,1 kB

8 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ernani

Ildo

Marquinhos

Nilson

Waldir

Projeto de Lei CM 083-01/2017 - CM 083-01/2017

Denomina de Rua REJANE MARIA SIEBEN, a Rua C, localizada no loteamento Porto Seguro, no Bairro Moinhos D’água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2017

Plenária: Plenária dia 12/12/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0832017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 136,8 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 18/08/2017

Plenária: Plenária dia 24/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0472017___Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,2 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ildo

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/07/2017

Plenária: Plenária dia 25/09/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0672017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,1 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Marquinhos

Nilson

Sergio

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2017

Plenária: Plenária dia 17/10/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0522017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,8 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Nilson

Paulo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/04/2017

Plenária: Plenária dia 23/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0402017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

9 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Nilson

Sérgio

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 18/07/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0382017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,4 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0372017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,3 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2017

Plenária: Plenária dia 02/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0362017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,7 kB

7 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Mariela

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 028-01/2017

Adota critérios para concessão de Passagens Escolares.

Situação: Retirada

Data de criação: 24/03/2017

Plenária: Plenária dia 11/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0282017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 179,2 kB

Autor(a):

Waldir Blau

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 28/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0272017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 186,6 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Marquinhos

Waldir

Projeto de Lei CM 024-01/2017 - CM 024-01/2017

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 595,89 a partir de 01/03/2017, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2017

Plenária: Plenária dia 21/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0242017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,5 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 025-01/2017 - CM 025-01/2017

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 21/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0252017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,5 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2017

Plenária: Plenária dia 16/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0232017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,7 kB

5 autores:

Arilene

Carlos

Ederson

Ildo

Waldir

Projeto de Lei CM - CM 016-01/2017

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Empregos, Cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Pl

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2017

Plenária: Plenária dia 21/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: CM_0162017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 191,8 kB

3 autores:

Ildo

Mariela

Waldir

Waldir Blau

2017

Projeto de Lei CM 107/2017 - CM 107/2017

Altera a Lei nº 8.739, de 02 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, cria o quadro de empregos, cargos em comissão e comissionamentos, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências.

Projeto de Resolução 007-01/2017 - PR 007-01/2017

Constitui a Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores para reforma/revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lajeado\RS e da Lei Orgânica do Município de Lajeado/RS.

Projeto de Resolução 006-01/2017 - PR 006-01/2017

Autoriza o Poder Legislativo de Lajeado a custear despesas de alimentação para o café da manhã no Seminário Estadual de Capacitação Técnica e Políticas Públicas Municipais.

Projeto de Resolução 005-01/2017 - PR 005-01/2017

Dispõe sobre a instituição dos serviços administrativos de Controles Contábeis e Financeiros na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado\RS e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 089-01/2017 - CM 089-01/2017

Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas do município e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 083-01/2017 - CM 083-01/2017

Denomina de Rua REJANE MARIA SIEBEN, a Rua C, localizada no loteamento Porto Seguro, no Bairro Moinhos D’água.

Projeto de Lei CM 047-01/2017 - CM 047-01/2017

Regulamenta a circulação de veículos de tração animal nas vidas do município de Lajeado, determina a redução gradativa desses veículos e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 067-01/2017

Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da lei ficha limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 052-01/2017 - CM 052-01/2017

Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Lajeado e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 040-01/2017

Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 038-01/2017

Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 002-04/2016, de 23 de março de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lajeado e dá outras providencias.

Projeto de Lei CM 037-01/2017 - CM 037-01/2017

Determina o Poder Legislativo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM 036-01/2017 - CM 036-01/2017

Determina o Poder Executivo a informar, nos anúncios publicitários institucionais, seu custo total ao erário municipal e o número desta Lei.

Projeto de Lei CM - CM 028-01/2017

Adota critérios para concessão de Passagens Escolares.

Projeto de Lei CM 027-01/2017 - CM 027-01/2017

Acrescenta parágrafo 1° ao artigo 4º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 2013

Projeto de Lei CM 024-01/2017 - CM 024-01/2017

Fixa o Valor do Padrão Básico Referencial de Remuneração em R$ 595,89 a partir de 01/03/2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 025-01/2017 - CM 025-01/2017

Ficam revisados os valores dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais.

Projeto de Lei CM 023/01/2017 - CM 023-01/2017

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis, celebrados pela administração pública municipal de Lajeado, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM - CM 016-01/2017

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 8.739/2011, que Dispõe sobre a Estrutura, Organização e funcionamento do Poder Legislativo, Cria o Quadro de Empregos, Cargos em Comissão e Comissionamentos, estabelece o Pl