Matérias Legislativas

Projeto de Lei CM 067/2020 - CM 067-04/2020

Denomina de Rua “MARIO ALFREDO BENDER” uma via Pública localizada no Loteamento “Jardim Bom Pastor” no Bairro Bom Pastor.

Moção - Requerimento da hora

Moção de repúdio à privatização do SUS.

Projeto de Lei CM 058-04/2020 - CM 058/2020

Denomina de Rua “THEOBALDO CARLOS ARENHART” uma via Pública localizada no Bairro Moinhos.  

Projeto de Lei CM 048/2020 - CM 048-04/2020

Denomina de Rua “NELSON HENRIQUE FLUCK” uma via Pública localizada no Loteamento “Largo da Montanha” no Bairro Montanha.

Projeto de Lei CM 046/2020 - CM 046-04/2020

Denomina de Rua Osvino Scherer a Rua A, localizada no Loteamento Solar dos Conventos, bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 036-04/2020 - CM 036-04/2020

Denomina de Rua “LUIZ GUILHERME KAUFFMANN” uma via Pública localizada no Loteamento Centenário “V” no Bairro Centenário.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal

Projeto de Lei CM 046-03/2019 - CM 046-03/2019

Altera dispositivos nos parágrafos do artigo 5º da Lei Municipal nº 8.136, de 15 de abril de 2009, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e trailers estacionados.

Projeto de Lei CM 004-03/2019 - CM 004-03/2019

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de até 100 (cem) Professores da Educação Infantil.

Projeto de Lei CM 001-03/2019 - CM 001-03/2019

Denomina de Rua “ADRIANO JACÓ MALLMANN” uma via Pública localizada na COHAB no Bairro Moinhos.

Projeto de Lei CM 052-02/2018 - CM 052-02/2018

Denomina de Rua “Elemar Osvino Scherer” a rua “E” do Loteamento Darcy Feier, localizada no bairro Conventos.

Projeto de Lei CM 033-02/2018 - CM 033-02/2018

Institui como Padroeiro do Município de Lajeado, RS, Santo Inácio de Loyola, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 022-02/2018 - CM 022-02/2018

Denomina de Rua “MARCOS ANDRÉ PRASS” uma via pública localizada no Loteamento Coliseu, no Bairro Bom Pastor e no Loteamento Montanha III, no Bairro Montanha.

Projeto de Lei CM 002-02/2018 - CM 002-02/2018

Denomina de Rua “DARCY NIVALDO SCHMIDT” uma via Pública localizada no Loteamento Coliseu no Bairro Bom Pastor.

Projeto de Lei CM 086-01/2017 - CM 086-01/2017

Denomina de Rua “ERNESTO KUNZ” uma via Pública localizada no Bairro Olarias.

Projeto de Lei CM 077-01/2017 - CM 077-01/2017

Denomina de Rua “Celson Antônio Horn” uma via Pública localizada no Bairro Jardim do Cedro.

Projeto de Lei CM - CM 056-01/2017

Denomina de Rua “CENTENÁRIO DO LIONS ” uma via Pública localizada no Bairro Universitário.

Projeto de Lei CM - CM 045-01/2017

Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei CM 051-01/2017 - CM 051-01/2017

Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro pré-determinado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e

Projeto de Lei CM - CM 032-01/2017

Denomina de Rua “MARIA JOSÉ MORAES” uma via Pública localizada no Bairro Moinhos.